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ÁGUA É VIDA NÃO É NEGÓCIO!

Março 13th, 2010 | by fatmamaral

ÁGUA é vida não é negócio!

A propósito do Dia Mundial da Água que ocorrerá no dia 22 de Março consultei o sitio da Associação Água Pública no qual se declara que a água é de todos não negócio de alguns e exigem que se respeite o direito de todos à água e que esta tenha uma gestão pública de qualidade. Reflectindo sobre o tema aqui deixo a minha ideia.

Vive-se um presente marcado por uma ordem mundial subordinada ao campo económico. Uma ordem mundial que se proclama forte mas cujo carácter intrínseco – o domínio de muito poucos sobre a humanidade inteira – constitui a sua própria fragilidade.

A escalada de poder das grandes transnacionais têm marcado a evolução política do mundo, particularmente, em relação à água. Na actual escalada das transnacionais para o poder absoluto, surge como necessária a apropriação da água.

Há no entanto alguns obstáculos a superar neste “assalto” que impedem que o mesmo se faça de forma directa. Há factores culturais de «direito à água», de «bem comum», os sistemas de direito instituídos nos diversos países, a própria ligação ainda viva, entre as pessoas e a água «da natureza». Assim, o “assalto” é feito recorrendo-se a termos que permitam ocultar os verdadeiros objectivos, ou seja, não se fala em “privatizar”, não se fala em “mercantilização pura e simples dos recursos hídricos”, mas sim em “gestão”, “direito de uso”, “concessão”, “prestação de serviços”.

Em suma, o objectivo do processo de apropriação capitalista da água é a obtenção do «domínio» da água e a sua transformação em capital produtor de renda, na forma de títulos passíveis de comercialização e especulação financeira. Processo que assume formas múltiplas, simultâneas e conjugadas.

Trata-se da substituição da administração pública estatal das «águas públicas», por órgãos controlados pelo capital privado, isto é, trata-se de constituir «entidades gestoras» de fachada pública cujos órgãos decisores são conselhos de administração dominados pelos privados da zona de influência.

Há ainda que referir um aspecto não menos importante e que se situa no âmbito dos direitos de cidadania, que num modelo não público, são consideravelmente reduzidos, ou seja, a participação cívica, expressão da vontade dos cidadãos, deixa de ter qualquer influência nas políticas de abastecimento de água e águas residuais, já que a administração da empresa presta contas aos accionistas, e não como no modelo público, aos cidadãos eleitores.

Neste contexto a política mundial da água e a politica do Governo PS/Sócrates é predominantemente conduzida pelos interesses do capital. Sublinha-se que as decisões de mercantilização da água não resultam de uma necessidade ou imperativo, mas antes correspondem a opções do governo que privilegia os interesses do capital em detrimento dos interesses dos cidadãos e da sustentabilidade de um bem essencial e insubstituível à vida humana.

A apetência pelo domínio da água explica-se pelas características muito especiais do potencial mercado da água pois trata-se de um bem essencial e insubstituível que não sofre de crise de procura. Torna-se automaticamente um monopólio já que são coarctadas todas as alternativas aos consumidores, criando-se uma forte dependência entre os «utilizadores» e o «dono da água».

Há que ter presente que o controlo da água significa muito mais do que um negócio, consubstancia um enorme poder político e económico transnacional. Os grupos económicos que adquirirem o domínio da água tornam-se mais poderosos que a OPEP no controlo da economia mundial.

Há que não esquecer que a terra sem água é estéril. A propriedade da terra de pouco serve sem água. O domínio da terra e dos povos implica o domínio da água. De igual modo não há autodeterminação, nem liberdade – ou sequer vida – sem garantia de acesso à água.

 Sem água

Eu sou menos que uma mosca…

Nada mais que um amontoado de pedras.

ARAGON

Fátima Amaral

13-03-2010

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