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Declarações dos eleitos do PS, realizadas na 5ª Reunião Ordinária da CMO, do dia 10-03-2010

Março 13th, 2010 | by Odv

Ponto 21 – Declaração de Voto – Processo 8091/L/OC  – Bem-haja e Filhos, Lda – Bons Dias – Ramada – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento

“O pedido de licenciamento de operação de loteamento apresentado por Bem-haja e filhos, Lda, para a zona dos Bons – Dias, Freguesia da Ramada, constituído por 3 lotes, com uma área de intervenção total de 11.960 m2, cumpre todos os normativos legais e regulamentares, bem como todos os instrumentos de gestão urbanística em vigor, incluindo o PDM.”

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Declaração de Voto – Ponto 1 – 3ª Alteração Orçamental

“A 3ª alteração orçamental deriva da necessidade de movimentação de verbas, entre algumas rubricas, solicitadas pelos serviços.

Destacam-se, nesta alteração orçamental, o reforço de rubricas, para as seguintes áreas e projectos:

  • Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas – Valorização da Imagem Urbana, com uma verba de 40.000,00€, para dar início aos procedimentos adjudicatórios referentes à parceria IRHU/SIPA;”…

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Ponto 2 – Declaração de Voto – 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2010

“A transferência do Pessoal Não Docente, para o Município de Odivelas, que se operou a 01 de Janeiro do corrente ano, obrigou a que se procedesse a uma alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para que o mesmo reflicta de forma crível os postos de trabalho transitados.”…

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Declaração Politica – Dia Internacional da Mulher – 100 anos da Declaração de Copenhaga

“Foi há 100 anos, em 1910, que o II Congresso de Mulheres Socialistas aprova, por proposta de Clara Zetkin, aprovou a  realização de um dia de luta internacional da mulher para lutar pelas reivindicações das operárias e defender os direitos políticos das mulheres.”…

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Ponto 11 – Declaração de Voto – Dia Mundial da Floresta – Projecto “Vamos Limpar Portugal” Protocolo de Parceria

 “Associado ao Dia Mundial da Floresta, este projecto intitulado “Vamos Limpar Portugal”, que irá decorrer no próximo dia 20 de Março em vários concelhos do país, visa fundamentalmente fomentar a participação cívica da comunidade, sensibilizando os cidadãos para a preservação ambiental e a problemática dos resíduos, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável. Consideramos que esta acção é uma oportunidade privilegiada para despertar consciências para a importância da reciclagem e do papel individual de cada cidadão nesta área.”…

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