E agora em Odivelas? – Esplanadas e afixação de Publicidade – Licenciamento Zero
Quando se pensava que as taxas para as esplanadas, em Odivelas, era assunto em vias de resolução surge agora o Licenciamento Zero iniciativa do Governo Central, aprovado em Conselho de Ministros.
Com o Licenciamento Zero vai ser possivel através de um balcão virtual, simplificar o processo de abertura de pequenos negócios ( restaurantes, cafés, bares) bem como pagar licenças para montar uma esplanada, explorar maquinas de diversão ou afixar publicidade. Os interessados poderão através do balcão virtual, comunicar e pagar os serviços.
As actividades que ficam obrigadas a usá-lo são as da restauração e bebidas, comércio ou armazenagem de produtos alimentares ou equiparados, como talhos ou frutarias.
O sistema online elimina a necessidade de licenciamento e outras permissões administrativas para diversas áreas, convertendo-os num mero registo electrónico de informação. Por seu lado, também introduz sanções agravadas para quem for detectado em infracção, que podem chegar ao fecho da actividade.
A grande questão que nos fica é como vai ser no futuro relativamente ao Concelho de Odivelas? Qual o critério que vai vencer? O de Freguesias como Odivelas ou o da Freguesia da Pontinha? Ou nenhum deles?
António Tavares
