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Tomadas de Posição da CDU na reunião de Câmara de 29.09.2010

Setembro 30th, 2010 | by Odv

20.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Ponto 2.1
DECLARAÇÃO DE VOTO
Macroestrutura Flexível – Aditamento
A proposta agora votada, que altera e rectifica a Estrutura Orgânica (Flexível) desta Câmara Municipal e que foi aprovada em 4 de Agosto passado pelo PS/PSD, corresponde, na sua esmagadora maioria, a um conjunto de correcções de falhas e de erros materiais entretanto detectados, sem relevância ao nível do seu conteúdo.
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Ponto 3.1
Regeneração da Vertente Sul do Concelho de Odivelas

Apesar de agendado, este ponto, com alguma complexidade e que os vereadores da CDU consideram como muito importante, foi distribuído tardiamente – a meio da tarde do dia 27
de Setembro;
Pela leitura sumária da informação interno/2010/9710 houve dificuldade em identificar os anexos, os mesmos estão mal numerados, pois não existe anexo 10, daí que onde se lê anexo 7, deve ler-se anexo 6, onde se lê anexo 8, deve ler-se anexo 7 e assim sucessivamente;
Continuando numa análise muito sumária e comparando o quadro resumo do Programa de Acção revisto, lê-se que o investimento total aprovado é de € 5 373 422,17 e que o investimento total proposto (reprogramação) é de € 4 665 816,49.
Ora comparando com o programa de acção assinado por todas as partes em 1 de Outubro de 2009 lê-se que o investimento total é de € 5 392 422,67, logo aqui há uma discrepância de cerca de € 20 000,00, que não se percebe a razão da mesma.

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Ponto 3.3
Intervenção
Contrato de Comodato com a Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas

Em Maio de 2009 veio para aprovação à reunião de CMO as normas para procedimento administrativo para a atribuição de seis lojas no empreendimento da Arroja em regime de contrato de comodato.
Nessa altura, as normas foram aprovadas pela maioria com a abstenção dos vereadores da CDU.
Se nos recordarmos dos argumentos apresentados pela CDU naquele momento para a sua abstenção tinham a ver com o facto do processo de candidatura ser muito complexo, com alguns critérios dúbios, gerando a possibilidade do concurso ficar em vazio, ou seja, com as dificuldades que as normas à partida nos sugeriam, perspectivámos o quadro de não haver entidades sociais no concelho que pudessem candidatar-se para a atribuição de lojas. Facto que veio a confirmar-se.

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PAOD
Intervenção – Abertura do Ano Lectivo 2010/2011
Escola Básica do 1º Ciclo da Amoreira
Horários das AEC’s dentro do horário lectivo (os professores estão contra e a maioria dos pais também. Já ouve queixas de vários pais para a DREL sobre a situação). Pois as AEC devem ser opcionais e desta forma as crianças que não têm as AEC ficam com “buracos” no horário, pois o professor da turma não tem de acompanhar os alunos fora do horário lectivo e a alternativa é os pais irem buscar as crianças no período em que não têm aulas.
Refeições com muitas queixas por parte dos pais, as refeições são distribuídas em 3 turnos entre o meio dia e as 13.30h as crianças têm cerca de 30 minutos para comer, na primeira semana as quantidades de comida eram insuficientes e os materiais para servir também houve inclusive crianças que comeram comidas diferentes que supostamente seriam servidas apenas no dia seguinte.

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PAOD
28 VAGAS PARA NOVOS MÉDICOS – NEM UMA PARA ODIVELAS!
Abertura de Processo de Recrutamento de 28 médicos de família
Aviso nº 17373/2010 da ARS – LVT – publicado no DR de 02 de Setembro de 2010.
Das 28 vagas, 15 são para a Grande Lisboa/ Norte e assim distribuídas:
3 Vagas – ACES – Grande Lisboa I
5 Vagas – ACES – Grande Lisboa III
2 Vagas – ACES – Grande Lisboa VI / Loures
3 Vagas – ACES – Grande Lisboa VII/ Amadora
2 Vagas – ACES – Grande Lisboa VIII/ Sintra-Mafra
Algumas considerações:
A progressiva diminuição de médicos de família no Concelho, associada ao crescimento
populacional e consequentemente ao numero de utentes que mensalmente se inscrevem nos
centros de Saúde do Concelho, fazem com que o acesso à saúde em Odivelas se venha a
degradar continuamente, de forma absolutamente intolerável.

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