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DIRECTORES GERAIS BIRRENTOS – Oliveira Dias

Dezembro 6th, 2010 | by Oliveira Dias

Oliveira Dias – Politólogo

No jobs for the boys” ecoou, no consulado do Engº António Guterres, como um murro no estômago dos militantes do Partido Socialista, exactamente os mesmos, que transportaram o seu líder, em ombros rumo ao palácio de São Bento, dando ao secretário-geral do PS de então – Guterres – a glória de reconquistar o poder, após um longo e doloroso jejum.

Claro que isto foi como que um balão de oxigénio, para os “boys with public jobs” nomeados pelo partido derrotado nas eleições – o PSD – alimentando assim a expectativa de permanecerem nos lugares por mais algum tempo.

A hipocrisia reinou, então, da esquerda á direita, com sucessivas declarações filosóficas, sobre a meritocracia, a competência e o profissionalismo, em detrimento da partidocracia e do comissariado político, isto porque, a premissa era mais ou menos esta: nem todos os partidos têm no seu seio gente competente e profissional, logo é necessário aproveitar os de outros partidos, em especial daquele que derrotado nas urnas via com preocupação os seus “boys”.

Para registo, sou apologista da competência e do profissionalismo, mas estas duas qualidades têm de ser indissociáveis da lealdade.

Não vejo como alguém nomeado por um partido, para o exercício de determinadas funções – de comissariado político – possa vir a ser leal a outro partido, a fim de se manter nessas mesmas funções.

Não vejo que existam funções abaixo das de Direcção Geral, incluindo esta, apenas passíveis de ser exercidas por comissários de um único partido, e que por isso tenham de as manter em caso de mudança de governo.

É uma falácia pensar que não existe competência técnica, politica, etc, em todos os partidos, da esquerda á direita. Nenhum partido tem o exclusivo da competência.

Dito isto, o corolário natural do exposto é singelamente simples – com a mudança de governo, deve haver mudança de comissários políticos, pois só assim é genuinamente garantida a lealdade do nomeado para com o nomeante.

Vem isto a propósito de uma notícia veiculada pelo Diário de Noticias, edição de 2 de Dezembro de 2010, sobre Directores gerais que bateram com a porta, são eles – Director Geral das Alfandegas, Director Geral do orçamento, Director Geral das Artes, Director Geral da Justiça. Quanto ao substituto das Artes (João Aidos) deu-se ao luxo de afirmar ao diário Público, recentemente, que “há uma falta de estratégia do Primeiro-ministro na área da cultura”.

Esta gente até pode ser altamente competente para as funções que abandonaram, mas claramente foram desleais para quem os nomeou. A função de Director Geral, é uma função de comissariado político, os nomeados, á partida, eram pessoas com a confiança política do respectivo ministro, para o exercício de uma função subordinada a determinadas orientações. Só quando os próprios consideram reunir condições para o efeito, devem aceitar os convites que lhes são dirigidos. Caso contrário manda a honra e a dignidade que recusem esses convites.

Um comissário político não pode manifestar publicas discordâncias com quem o nomeou, como foi o caso do Director Geral das Finanças, só porque não concorda com a fusão de duas Direcções-Gerais; o Director Geral do orçamento não concordou com a política orçamental do Governo; o das Artes porque discordava da estratégia relativa ás Artes; o da Justiça por não concordar com reafectações de serviço.

Veja-se como os delegados do poder politico, condicionam quem os nomeou, fragilizando a posição dos respectivos ministros.

Seria interessante escrutinar, coisa que deveria ter feito, mas não fiz por limitações logísticas, se estes ex-directores gerais eram militantes do partido socialista, caso em que a deslealdade seria bem mais grave, e deveria ter consequências internas, ou independentes, os tais competentes que passam á frente dos militantes, e depois se consideram descomprometidos com certos ideais, certos valores, permitindo-se calcar o dever de lealdade.

Nos States este tipo de funções passa pelo estabelecimento formal de um contrato de gestão, onde são compromissados os princípios e os valores a que se acham vinculados os nomeados, os objectivos genéricos e parciais a atingir, e as orientações a seguir.

O nomeado só assina se cumpridas duas premissas vitais – reunidas as condições pessoais (competência e disponibilidade para a função em concreto) e a concordância com as superiores orientações.

Na falta de alguma delas (não se achar com capacidade para, ou não ficarem definidas as orientações, princípios e objectivos) não assina e recusa o convite.

Se, apesar de tudo estar preto no branco, ainda assim não concorde com as matérias fixadas pró quem nomeia, então manda a ética que recuse o convite.

Claro que por lá, nos States, este tipo de convites é feito primacialmente a membros do partido governante, e só em raríssimas e muito escassas excepções  se lança a mão a membros do outro partido, como foi o caso do convite de Obama ao secretário da Defesa nomeado pela anterior administração (Bush).

Maquiavel ensinava que o “Bom Príncipe é aquele que sabe escolher os seus secretários”, na actualidade ele diria qualquer coisa como “O Bom Líder é aquele que sabe escolher os seus colaboradores (comissários políticos) ”.

Finalmente (the last but not the least) analizemos a competência. O Professor Roberto Carneiro que leccionou no CAGEP (curso de alta gestão pública) na Madeira, curso este indispensável para o exercício de funções de alta direcção na administração pública, e que tive o ensejo de frequentar e concluir com uns razoáveis 16,90 valores, deu uma definição muito feliz de competência.

Assim a competência é a capacidade de se fazer parte das soluções em número superior ao das vezes em que se faz parte dos problemas. Este é um factor quantitativo. Porém, subscrevendo aquela premissa, completo-a com um factor qualitativo,  é a circunstância de, quando, ainda que por uma única vez, se faz parte do problema, sendo este suficiente para arrasar as boas prestações.

É o caso. Estes ex-comissários políticos ao serem desleais põem em crise a condição de quem os nomeou, pois ficam expostos pela má avaliação que fizeram, o que segundo Maquiavel, faz deles “maus principes”.

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