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CONFEDERAÇÃO DA LUSOFONIA

Janeiro 7th, 2011 | by Oliveira Dias

Há já algum tempo que vem germinando bem lá no fundo da minha alma uma convicção algo curiosa, nos tempos que correm – face aos ataques que o País tem sofrido por parte dos especuladores internacionais, numa muito eloquente prova do que de mais negativo tem o capitalismo feroz, sem fronteiras, sem piedade, e incapazes de sozinhos defrontarmos a besta negra, só com um poderoso aliado podíamos conter, vitoriosamente a besta, esse aliado é o Brasil. Mas não só este poderoso País, irmão, também outros, imbuídos de um espírito fraternal.

Vamos por partes. Quando recentemente numa conferência internacional, o Presidente de Timor-Leste, Ramos Horta, anunciou que o fundo especial do petróleo criado naquele País para capitalizar os proventos gerados pelas reservas petrolíferas estaria disponível, numa óptica de diversificação de investimentos, comprar cerca de 500 milhões da dívida soberana portuguesa, foi dado um forte exemplo do que pode ser a solidariedade lusófona.

Timor-Leste, o primeiro País nascido no século XXI, fruto de um parto extraordinariamente difícil e nas condições, por todos sobejamente conhecida, é hoje um País com carências, é certo, mas com uma potencialidade enorme, graças ao ouro negro. Hoje este País está em condições de ajudar Portugal. Quem diria ? É pois um caso de sucesso.

Angola é motivo de assunto de reportagem na imprensa portuguesa, devido a uma constatação singular – as lojas de produtos de luxo em Lisboa, têm os angolanos por principais clientes. Este País está a conhecer um surto de crescimento sem igual em toda a sua história, tendo o segmento turístico uma grande componente na alavancagem deste processo. Este sucesso baseia-se e muito também no ouro negro, uma vez que as mais valias do petróleo são usadas para desenvolver outras actividades naquele País que é hoje uma referência poderosa em África. Outro caso de sucesso.

O Brasil é simplesmente o único País no mundo onde a crise bateu á porta mas por aí ficou.  Não só graças ás politicas de Lula da Silva, mas também graças ao petróleo – já não bastava a circunstância do Brasil ser um País energeticamente auto-suficiente (coisa que nem os americanos conseguem ser) como ainda descobriram reservas no subsolo da placa continental que lhes dá reservas para várias centenas de anos. Verdadeiramente extraordinário. Lula da Silva, recordo, é o único no mundo de quem Obama disse “i love this guy”. Isto diz bem do valor mundial deste homem.

E aqui chegados falemos então de Lula e do Brasil. À data em que escrevo estas linhas, quer Cavaco Silva quer José Sócrates, reunidos numa cimeira na América latina, o último evento onde Lula da Silva marca presença, foram unânimes nas considerações feitas a Lula da Silva ao ponto deste ter vertido sentidas lágrimas de gratidão. Lula da Silva foi, é e será sempre um grande amigo de Portugal, porque no fundo sabe que Brasil e Portugal são possivelmente os únicos países verdadeiramente irmãos do mundo.

Cavaco Silva afirmou, após reunião que manteve, juntamente com Sócrates, com o Presidente Brasileiro, terem sido frutuosas as conversações havidas. Espero sinceramente que tenham incluído os aspectos financeiros, e se tal como Timor, o Brasil estiver disponível para comprar divida soberana portuguesa, então haverá razões para exultarmos de alegria.

Aliás registo que no seu habitual discurso do 1º de Dezembro D. Duarte referiu á imprensa que nos sairia muito mais barato negociar um empréstimo com o Brasil a entregarmo-nos ao FMI. E afiançou que tinha como obter essa disponibilidade.

Na oportunidade o chefe da Casa Real Portuguesa, cujo prestigio em toda a Europa é imenso, sugeriu a constituição de uma Confederação que uni-se os Países que tivessem a língua portuguesa como idioma oficial, isto é, os membros da CPLP.

Ora todos sabemos que o designio último da União Europeia era a Federalização Politica. Porém e muito graças á Alemanha, tenho para mim, que a UE tal como a conhecemos hoje acabou, e estamos a um passo de regressarmos á antiga CEE. Explicarei essa matéria noutro artigo, que não este.

A diferença entre uma Federação e uma Confederação é enorme. Enquanto na primeira se perde soberania, e dela não se pode sair, apenas entrar, já numa Confederação os membros mantêm a sua soberania, podem a todo o tempo sair da mesma, resumindo-se a confederação a uma associação de interesses para determinados domínios (segurança, financeiro, moeda, representação externa, etc, ou … todos) e assumir personalidade jurídica internacional para a uma só voz defender os interesses do colectivo.

A Confederação da Lusofonia seria assim um ente de direito internacional, com posições comuns na cena internacional, baseando-se na ajuda mútua entre os seus membros. Esta confederação conta com a circunstância de utilizar uma língua comum, a 6ª mais falada no mundo (á frente da francesa e da alemã).

Ora esta confederação seria um instrumento privilegiado para ajudar os membros mais necessitados, provendo a constituição de um fundo de auxilio financeiro, como tem actualmente a UE (com 750 mil milhões de euros, mas com a Alemanha a mandar na coisa).

A Lusofonia é pois a Luz Citânea (a luz dos povos falantes de português) que cimentará a fraternidade universal de uma só Pátria. Esta, a Pátria, segundo Fernando Pessoa, é a língua portuguesa. Mas uma Pátria precisa sempre de uma Mátria, e esta é a terra onde cada um nasceu (em Portugal, no Brasil, em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde, na Guiné Bissau, em São Tomé e Príncipe, em Macau e em Timor).

Assim a Confederação Pátria uniria todas as Mátrias numa fraternidade comum, com Nações múltiplas, sendo a sua riqueza essa pluralidade nacional, presente em todos os continentes – na Europa, na América, em África e na Oceânia, se considerarmos Timor nela inclusa..

O cimento desta miscelânea nacional seria a Pátria comum. Se isto for encarado como um desígnio provavelmente estaremos todos mais preparados para nos defendermos das agressões de um mundo moderno cuja apetência é aniquilar as peculiaridades de cada País, de cada povo enquanto identidade própria.

E apenas me refiro á união de esforços dos países que são já membros de pleno direito da CPLP, que não passa de uma espécie de associação cultural internacional, mas estou a pensar em países que querem aderir a este espaço.

A Guiné Equatorial já há um bom par de anos formulou a sua vontade em aderir á CPLP, tendo sido aceite como membro observador, enquanto aguarda decisão final. Este País tem dois idiomas o Francês, falado por uma parte residual da população e o Castelhano. Mas identificam-se e muito com Portugal devido a razões históricas – afinal a capital fica numa ilha baptizada originariamente com o nome do navegador que a descobriu (Fernando Pó), um português, e o território deste Pais constituiu o dote de uma princesa portuguesa que casou com um príncipe castelhano, razão pela qual o território daquele País saiu da nossa orbita para o regaço castelhano.

A Confederação da Lusofonia seria, estou certo, um ente de Direito Internacional pujante e vigoroso. Pode ser que aí esteja o futuro de todos nós. Pode ser a concretização da profecia de Fernando Pessoa quando vaticinava que o futuro do Mundo repousa na era do Espírito Santo, quinto Império do Português Universal.

Confio que sim.

FIM

Oliveira Dias

(Politólogo)