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O exercício da Cidadania

Abril 22nd, 2011 | by João Figueiredo

Nos últimos anos, muito se tem falado do distanciamento dos partidos políticos face aos cidadãos. Aliás, o primeiro Voxx XXI – Juventude Activa foi exactamente sobre esse tema, no caso particular da juventude. Cada vez mais se diz que os políticos se afastam de quem os elegeu, o que faz com que os cidadãos se desinteressem da política. E, cada vez mais se afirma que os culpados são os partidos políticos, devido à sua constante prática de não cumprir promessas, entre outras coisas. Quanto a isso, digo já à cabeça que tem solução. Vivendo numa democracia, basta saber escolher quem tem provas dadas de exercer os mandatos para que é eleito com Trabalho, Honestidade e Competência, ao contrário de quem já deu provas das suas políticas de (des)governação (leia-se, PS, PSD e CDS-PP). É Simples!

Neste crescente sentimento anti-partidos, pelo qual pagam os defensores reais das populações (já lá dizia a minha avó que “paga o justo pelo pecador”) e que é tentador a outras coisas, se tem falado num “boicote à democracia”. Vejam-se as declarações deploráveis do bastonário da ordem dos advogados. Aquele que jurou defender as leis (acho que é isso que fazem os juristas, ou estarei enganado?). Um boicote à democracia, em qualquer lado e em qualquer momento, significa legitimar o Fascismo. E, para isso, não contam comigo.

Por outro lado, também se fala no papel da sociedade civil e do exercício da cidadania como alternativas aos partidos. Cada vez mais existem movimentos cívicos que, independentemente dos seus objectivos, são vistos (ou são feitos ver) como uma nova componente da democracia, como uma democracia que não se esgota nos partidos, como uma participação genuína de cidadãos não comprometidos, como uma lufada de ar fresco num regime acorrentado aos partidos, esses “maus rapazes” que nos (des)governam (e o justo, a alancar com as culpas…).

Aqui, creio que há algumas confusões a necessitar de ser esclarecidas. Primeiro, o exercício da cidadania é o principal alicerce da democracia. E com isto, quero dizer que votar é um exercício de cidadania por si só. E, deixem que me diga, o Dr. Fernando Nobre, na sua declaração final após as eleições presidenciais, passou um atestado de “não-cidadão” a todos os que não votaram nele, ao dizer que o resultado da sua candidatura era uma vitória da cidadania (O Manuel Alegre também o fez em 2005, mesmo que continuando filiado no PS). A ele lhe digo apenas isto: O resultado da sua e das outras. É que, caso não saiba, a democracia foi instaurada neste país a 25 de Abril de 1974 e, a partir desse dia, para o bem e para o mal, os portugueses puderam passar a exercer livremente a sua cidadania. Tal como ele a exerceu agora, ao aceitar ser cabeça-de-lista do PSD pelo círculo de Lisboa. É que, ser independente de um partido, de facto ou mascaradamente, não faz de ninguém mais cidadão que outra pessoa.

Segundo, a sociedade civil está em todo o lado. Nos partidos, pois eles são compostos por cidadãos e não por “seres do outro mundo”. Nos sindicatos, pois eles são eleitos por trabalhadores em igual exercício de direitos. Nas colectividades, pois elas existem para servir as comunidades. Em qualquer movimento de cidadãos que se juntem, de forma democrática, para um qualquer fim democrático. Em tudo o que nos envolve, pois todos somos cidadãos iguais perante a lei.

Por isso, nem a cidadania se esgota nos partidos, nem a sociedade civil é um mundo à parte. E, todos nós, desde que realmente empenhados numa sociedade livre, justa e solidária, e respeitando as conquistas democráticas de Abril, exercemos a nossa cidadania.

João Figueiredo

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