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Carta Aberta ao Dr. Sérgio Paiva, Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas

Maio 16th, 2011 | by Antonio Tavares

Em Odivelas, existem vários mitos urbanos e V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, através do seu texto “Direito de Resposta – De que tem medo o PSD”, abaixo referido em “Artigos Relacionados”, deu um enorme contributo para o avolumar desses mesmos mitos, confundindo e atropelando realidades que, pelos vistos, desconhece.

Vou tentar ser o mais sintético na resposta, mesmo considerando que o seu texto tem erros de vária ordem em cada um dos parágrafos, e usar de uma grande contenção. Fica-me no entanto o direito, de ir tão profundamente quanto necessário para repor a verdade que V.Exa., estou certo que meramente por involuntário lapso, ofendeu.

Comecemos por clarificar que em Odivelas existem como Órgãos de Comunicação Social (OCS) 2 jornais em papel, um jornal Online – “Odivelas.com” e uma TV – “OdivelasTV”. Portanto, são estes e apenas estes os OCS em Odivelas. Faço-lhe a justiça de acreditar que V.Exa. saberá que qualquer OCS, para o ser, deverá, de acordo com a lei, estar registado na ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social http://www.erc.pt/. Ora V.Exa., como aliás muitos políticos deste Município, dá a sensação de andar distraído e, se ao cidadão Sérgio Paiva eu até posso desculpar a distração, ao Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas não desculpo e tenho de corrigir o tremendo erro.

Agora quanto ao que V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, chama de Jornalista vamos clarificar. Para se ser Jornalista e exercer a atividade como tal existe uma entidade, a “Comissão da Carteira Profissional de Jornalista” – http://www.ccpj.pt/. Fica V.Exa. informado que naquela sala, Jornalista só estava um em trabalho, precisamente o que abandonou o salão nobre. Adicionalmente lhe direi que todos os colaboradores, e são muitos, do “Odivelas.com” e “OdivelasTV” possuem o Cartão emitido pela CCPJ.

Como V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, compreenderá, neste sistema democrático, ser Jornalista ou OCS implica Direitos mas também Deveres e porventura alguns não estarão tão à vontade com as Obrigações deontológicas e de ética que são obrigados a respeitar quando na legalidade.

Agora que V.Exa. Dr. Sérgio Paiva, está informado publicamente e tem as entidades responsáveis ERC e CCPJ bem identificadas, espero de si, no mínimo, que seja consequente nas suas relações diárias com os OCS. Tratemos de maneira diferente o que é diferente.

Não posso deixar de retificar o que V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, escreve no seu primeiro parágrafo “…da responsabilidade do jornalista António Tavares, publicado no site da OdivelasTV em 9 de Maio de 2011…”. Ora V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, mais uma vez confunde e atrapalha os factos. O texto “Odivelas – Do que tem Medo o PSD de Fernando Ferreira?” foi publicado no Jornal Online “Odivelas.com”. O “OdivelasTV” é outra entidade registada na ERC e que está noutro lugar da Internet. “Odivelas.com” é uma Entidade e “OdivelasTV” é outra Entidade – Sejamos claros. Acontece que muitos dos conteúdos vídeo da OdivelasTV são partilhados Online no “Odivelas.com”, até porque ambos têm o mesmo proprietário, mas apenas isso.

Quando V.Exa. Dr. Sérgio Paiva, escreve “…A vídeo-gravação e transmissão online das Sessões da Câmara e Assembleia Municipais são uma realidade relativamente recente, não estando, naturalmente, as instalações municipais da maioria dos municípios portugueses adaptadas a essa nova realidade. Tal acontece também em Odivelas…”, dir-lhe-ei que mais do que as instalações o que não se adaptou a esta nova realidade foram as mentalidades e a forma de estar. A imagem e o som das TVs Locais trouxeram mais exposição do Eleito Local, com todo um conjunto de emoções, rigor e dinâmica que não era possível no estático momento de uma fotografia. Alguns reagiram aproveitando os novos meios para melhor passarem a mensagem, outros optaram por obstaculizar as TVs locais invocando as razões mais diversas.

A verdade é que esta Assembleia Municipal de Odivelas durante o anterior mandato demorou vários meses e repito, muitos meses, para que nos fosse possível filmar as Sessões Públicas que, de acordo com a lei e sendo reuniões públicas são abertas à Comunicação Social. Na verdade, situação perfeitamente contrária ao que aconteceu nas Reuniões de Câmara do mesmíssimo Município de Odivelas, cuja permissão foi imediata.

Quero salientar que o pedido formal que apresentámos nessa altura à AMO – Assembleia Municipal de Odivelas, apenas existiu por uma questão de cortesia e por uma política de boas práticas no relacionamento institucional que perseguimos o que em boa verdade nunca deveria ter sido necessário uma vez que a lei nos confere esse direito como OCS – Órgão de Comunicação Social.

Não posso deixar de relevar o apoio de duas pessoas que recordo, Andreia Morgado foi uma delas e nunca esquecerei. Outra intervenção decisiva foi a do Deputado Municipal Independente (2), entretanto falecido, Dr. José Manuel Tudela, nesse dia em que a Assembleia Municipal de Odivelas decidiu “autorizar” a filmagem das Sessões. Comparou o Dr. José Manuel Tudela, nesse dia, o que se estava a passar na Assembleia Municipal, ao negarem a filmagem vídeo, com os tempos negros do Fascismo onde nem aí, segundo ele, operador de câmara da RTP na altura, tinha visto coisa assim.

Citando mais uma vez V.Exa., Dr. Sérgio Paiva: “… A Assembleia Municipal de Odivelas sempre reservou uma zona específica na sala de sessões para, dentro das condições possíveis, acolher da melhor forma a comunicação social. No início do presente mandato, em articulação com os diversos órgãos de comunicação social que procedem à vídeo-gravação das sessões,  entendi permitir que os jornalistas e respectivos equipamentos fossem deslocados para a zona reservada aos Srs. Deputados Municipais de modo a melhorar a qualidade da recolha das imagens…

Desmontando alguns erros contidos neste parágrafo, V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, insiste, como já expliquei antes, em confundir e confundir-se pois os únicos Órgãos de Comunicação Social em Odivelas são 2 Jornais em papel, um Jornal Online – “Odivelas.com” e a TV – “OdivelasTV”. Quanto à articulação que V.Exa. refere com os diversos OCS que procedem à vídeo-gravação das sessões, nunca a “OdivelasTV” ou o “Odivelas.com” foram contatados e V.Exa. sabe-o bem e, sabe também, e é público, que na esmagadora maioria das vezes os únicos OCS presentes no salão nobre são a “OdivelasTV” e o ”Odivelas.com”.

Das razões porque a posição de filmagem da câmara da “OdivelasTV” esteve na retaguarda da bancada do PSD escreverei mais à frente (1) sendo que a posição frontal em relação aos intervenientes, Deputado no uso da palavra, Mesa da Assembleia e Executivo teve um peso fundamental na mudança. Mudámos para termos mais qualidade (luz) e melhor captar os intervenientes.

Em mais um parágrafo do seu texto, V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, afirma “… É de longa data conhecida a ambição da Assembleia Municipal de Odivelas de vir a funcionar em instalações próprias dotadas das melhores condições para acolher todos aqueles (munícipes, funcionários, jornalistas e autarcas) que nela participam. É, apesar disso, por todos assumido não ser essa uma prioridade num município que acima de tudo privilegia o investimento a bem do interesse público. Reconhecendo isso, faz sentido que cada um dos diversos intervenientes nos trabalhos da Assembleia possa colaborar no sentido de minimizar as dificuldades de funcionamento e maximizar a produtividade da mesma…”

Permito-me discordar de V.Exa. Dr. Sérgio Paiva, quando fala nas prioridades e no “todos”. Eu, como cidadão, não penso assim e não estou sozinho. Teríamos de falar das apostas/investimentos deste Município e a Casa da Democracia está, no meu entender, acima de algumas delas. No que toca à colaboração que V.Exa. refere, da parte da “OdivelasTV” nunca colocámos qualquer pauzinho na engrenagem e pelo contrário sempre procurámos adaptarmo-nos às condições existentes e, no que toca a condições técnicas, os meios ao dispor no salão nobre deixam muito a desejar. É óbvio que quando fomos impedidos de filmar as reuniões da Assembleia Municipal durante meses, à revelia da lei, não fomos, como nunca seremos, colaboracionistas.

Volto a citar V.Exa. Dr. Sérgio Paiva em mais 2 parágrafos do seu texto: “…No passado dia 9 de Maio de 2011 fui abordado pelo Líder da Bancada do PSD relativamente à dificuldade de manter a confidencialidade nas conversas havidas entre elementos da bancada em razão da proximidade da comunicação social que, fruto do rearranjo anteriormente referido, se encontrava a curta distância de diversos elementos da bancada.

Tratando-se de uma preocupação legitima, entendi abordar, em privado, os dois elementos dos órgãos de comunicação social que, presentes na Assembleia, se dispunham a proceder à recolha de imagens da reunião, solicitando-lhes que, mantendo a ocupação da zona reservada aos deputados, se deslocassem dois metros para a sua direita de modo a  garantir essa confidencialidade sem com isso perderem qualidade na recolha de imagem…

Em primeiro lugar é “curioso” que só agora a bancada do PSD se tenha ido queixar a V.Exa. Dr. Sérgio Paiva, sobre a proximidade e a confidencialidade. Como V.Exa. sabe, já não é a primeira nem a segunda Sessão da Assembleia Municipal que a “OdivelasTV” filma na retaguarda da bancada do PSD. Tem sentido, agora, dar-lhe um exemplo das instalações da Assembleia Municipal de Loures, tantas vezes citadas como exemplares. Como sabe, também filmamos algumas Sessões da Assembleia Municipal de Loures e, mais uma vez “curiosamente”, nessas instalações a nossa posição de filmagem fica na retaguarda dos 2 Deputados Municipais do PSD e a mais curta distância ainda do que o fazemos na Assembleia Municipal de Odivelas. Aproveito para informar V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, que no caso da Assembleia Municipal de Loures a “autorização” de filmagem foi imediata e não precisou como foi o caso de Odivelas de vários meses de espera e de um parecer positivo da Associação Nacional dos Municípios.

Ainda sobre estes 2 parágrafos de V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, não consigo entender a sua conceção de legitimidade. O meu respeito pela confidencialidade é igual relativamente a todas as bancadas e a todos os políticos presentes no salão nobre ou fora dele. Como é que V.Exa. justifica que a preocupação de confidencialidade não seja a mesma com as restantes bancadas incluindo a sua, do PS, para onde nos convidou a deslocarmo-nos? Penso que V.Exa. Dr. Sérgio Paiva não terá medido com calma e ponderação a decisão de “convidar” a “OdivelasTV” a mudar-se para a retaguarda da bancada do PS. Sobre esta questão da confidencialidade e das retaguardas das bancadas dir-lhe-ia, Dr. Sérgio Paiva, que o que está em causa não são as posições das câmaras de filmar mas quem está atrás da objetiva, o objetivo que se persegue com a reportagem vídeo, se é o serviço público ou a coscuvilhice cor-de-rosa anónima. Esta questão das retaguardas é tão irrelevante, tanto mais com as atuais possibilidades técnicas, que me escuso a ir mais além.

Na verdade sobre ética e confidencialidade, quando um jornal publica intervenções de Reuniões de Câmara não-publicas, (ver http://odivelas.com/2011/04/04/a-etica-a-impunidade-e-os-politicos-cavalgantes-video/ ) penso que está tudo dito mas, há quem não queira ver.

O que lhe digo a V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, é que convirá tratar diferente o que é diferente e eu, António Tavares, sou diferente.

Citando mais uma vez V.Exa. Dr. Sérgio Paiva, transcrevo “…Penso ser-me reconhecido o profundo respeito que, ao longo dos anos que já levo de actividade pública, sempre demonstrei pelos órgãos de comunicação social, pela sua independência e pelo papel fundamental que desempenham na democracia nacional e local.

Entendo que o mesmo respeito pela democracia e pelos seus diversos actores se deve exigir a todos que, de uma ou de outra forma, para ela contribuem activamente…

Saberá V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, que não acredito desde os meus tempos de iniciado no atletismo do CDUL, 1968/69, quando tinha que atravessar em passo de corrida a alameda das universidades, na democracia formal e inconsequente. Quando V.Exa. Dr. Sérgio Paiva, com as responsabilidades e a posição que ocupa entende ser-lhe reconhecido o profundo respeito que sempre demonstrou pelos OCS e de que eu não duvido sinceramente, eu chamar-lhe-ia a atenção com todo o respeito que lhe falta ser consequente no que toca aos OCS locais. Apesar de todo o serviço público que a “OdivelasTV” tem vindo a realizar, nunca V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, teve um “gesto” de apoio, preferindo dirigir esse apoio para publicações  que nem fazem qualquer cobertura dos trabalhos da Assembleia Municipal de Odivelas e das suas iniciativas.

Finalmente e quando escreve “…O jornalista António Tavares não só pelo que escreveu mas, essencialmente, pela forma como abandonou a Assembleia deu prova de uma incontida arrogância jornalística que não serviu os Odivelenses que acompanham o OdivelasTV, não serviu o órgão de comunicação social que representa e, acima de tudo, não serviu a democracia.

O jornalista António Tavares não fica bem nesta fotografia…

Penso que já terá entendido as razões que me levaram a abandonar o salão nobre e não foram de certeza a “incontida arrogância” como V.Exa. Dr. Sérgio Paiva, quis classificar a minha atitude. Diz o meu dicionário Online que arrogância é: “1. Sobranceria menosprezadora. 2. Altivez que deixa ver o pouco caso que se faz do adversário. 3. Insolência.

Ora se há coisa que eu não faço é menosprezar os meus adversários e, de qualquer modo, a V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, não o considero nem espero vir a considerá-lo como tal. Insolente, não fui de certeza e, retirei-me pela esquerda baixa sem criar atritos mas, ciente que tinha e tenho razão ao considerar que o PSD e o PS me merecem o mesmo respeito de confidencialidade aliás como todos os outros. Sobre esta matéria tem V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, conhecimento das iniciativas que, posteriormente, tomei.

Sobre o OCS que represento, saberá V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, que na minha atitude de dia 9 p.p., conto com a solidariedade de todos os meus camaradas do “Odivelas.com” e “OdivelasTV” e sobre isso, estamos falados. A segunda questão, de quem serve a Democracia, é mais profunda e sempre lhe direi, propositadamente simplificando, que eu faço por isso e assim fizessem todos e este Município e o País estariam bem melhor.

Finalmente, Dr. Sérgio Paiva, sempre lhe direi que, não pertenço ao grupo de pessoas “que raramente se engana e nunca tem dúvidas” e, presumo que V.Exa. também não pertença. Consequentemente, devemos todos nós assumir os erros que cometemos e aceitá-los, democraticamente, com aquela ideia fundamental e basilar que a crítica é indispensável ao crescimento.

Eu continuo o mesmo que o elogiou pela sua posição de coragem aquando da “revolta” do Vale Grande ou pela excelente obra da Casa de Acolhimento Isabel de Portugal, o mesmo que agora lhe diz que V.Exa. errou naquele dia 9 de Maio. Errou do meu ponto de vista.

De V.Exa., Dr. Sérgio Paiva, era esperável mais, bastante mais, em defesa da Democracia consequente.

Uma palavra final para a forma de estar, o conteúdo e o serviço público que eu e os meus camaradas da “OdivelasTV” e “Odivelas.com” assumimos voluntariamente. Somos um projeto de informação e não um projeto político. Estamos decididamente neste projeto para apontar o que está mal e elogiar o que está bem e, assim como criticamos o Dr. Sérgio Paiva, Presidente da Assembleia Municipal, também fomos o único OCS presente na Iniciativa “Odivelas e o Desenvolvimento Económico” promovida pela Comissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local da Assembleia Municipal de Odivelas que, veja-se bem, até tem como Coordenador o Dr. Fernando Ferreira, líder de bancada do PSD e presente no auditório no evento que contou igualmente com a presença de V.Exa., Dr. Sérgio Paiva. A cereja no cimo do bolo, não posso deixar de salientar, foi o pedido do Dr. Fernando Ferreira, no final, para que o OCS presente – “OdivelasTV” fizesse a divulgação das intervenções do evento, atendendo à diminuta presença de público.

Enfim, Malhas que o Império tece.

António Tavares

(2) O Deputado Municipal Dr. José Manuel Tudela, foi eleito em 2001 e em 2005 pelas Listas da Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV, como independente (pois não era militante nem do PCP, nem do PEV, nem integrava a Intervenção Democrática).

(1)     Questões Técnicas – Posição de Filmagem

a)   Na posição de filmagem anterior a plataforma não é fixa e oscila sobretudo quando há o movimento de subida e descida de vários operadores.

b)  A posição longínqua da Câmara obriga a maior Zoom e logo qualquer pequena alteração nos pontos de apoio retira facilmente do plano o Deputado no uso da palavra.

c)  O angulo de filmagem lateral retira expressão e qualidade ao filme final.

A posição que nas últimas reuniões de Assembleia tínhamos vindo a tomar, na retaguarda do PSD, permitia-nos uma posição frontal em relação ao Deputado que usa da palavra com mais luz e mais expressão e daí a mudança na procura de uma melhor qualidade de imagem e do nosso trabalho em geral. Pelos aspetos apresentados nas alíneas a, b e c, saíam igualmente melhorados com a última posição frontal, os planos da mesa e do Executivo. Como se calcula não temos particular interesse em permanecer na retaguarda de qualquer bancada e apenas nos move a vontade de fazer bem o nosso trabalho.

 

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