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Respeitinho, não é bonito e eu não gosto!

Junho 3rd, 2011 | by Luis Santos

Em alguns momentos, em particular em períodos de crise económica, os fenómenos de violência ganham relevância, principalmente quando envolvem imigrantes. Odivelas não é excepção! Em meados de Maio, após a detenção de um presumível «carteirista», a polícia e um grupo de cidadãos e cidadãs envolveram-se em confrontos, junto à esquadra da PSP de Odivelas. Com este texto, não se pretende julgar os incidentes – essa é uma tarefa exclusiva dos tribunais –, mas sim, levar a cabo uma breve reflexão acerca das diferentes facetas deste tipo de fenómenos.

A violência não é uma característica inata, pelo que as generalizações – sempre abusivas – que se propagandeiam em torno desse tipo de acontecimentos, apenas servem para fazer crescer estigmas e alimentar preconceitos. A par desta espiral discriminatória, na maior parte desses casos, existem graves problemas de exclusão social, que se tornam terreno fértil para actividades não legais, tais como: precárias condições de habitação; desemprego; precariedade laboral; irregularidade documental e etc. A conjugação destas dinâmicas, não é desculpa para actos violentos, embora, não raras vezes, seja factor decisivo na emergência dos mesmos.

Como qualquer cidadão/ã, um/a suspeito/a de uma infracção à lei, tem o direito à presunção de inocência, independentemente da cor da sua pele, da sua nacionalidade, do seu credo religioso, da sua condição económica, da sua situação documental e etc. Compete às autoridades públicas zelar para que isso sempre se verifique. Como é público, em Odivelas, como em tantas outras localidades deste país – e deste mundo –, não é isso que ocorre. As notícias sobre intervenções policiais desproporcionadas sucedem-se.

Enquanto representante do Estado legitimada para usar a força, compete à polícia garantir a tranquilidade pública, sem a atribuição de efectuar julgamentos e, muito menos, condenações sumárias.

Contudo, os discursos mediáticos em torno das questões da violência têm vindo a legitimar o uso da força – com maior brutalidade –, em nome do combate à insegurança.

Pese embora os dados oficiais sobre criminalidade não revelarem um crescimento proporcional ao aumento da visibilidade mediática de fenómenos de violência urbana. De modo a ultrapassar essa desproporcionalidade, tem emergido o conceito de sentimento de insegurança. Como qualquer outra construção, a noção de sentimento de insegurança funda-se numa elevada dose de subjectividade que se auto-legitima. Ou seja, por um lado, o sentimento de insegurança tende a aumentar na medida em que acontecimentos violentos ganham mais visibilidade e, por outro lado, o aumento dessa visibilidade justifica e legitima o aumento da repressão que, por sua vez, leva ao crescimento do sentimento de insegurança.

No desenrolar destes processos, não é despiciendo o papel da comunicação social, na medida em que, em muitos casos, não se abstêm de fazer julgamentos de valor acerca dos acontecimentos que «acompanham». Dessa forma, os media, tornam-se num actor relevante e catalisador de momentos de conflitualidade.

O respeito não se impõe, conquista-se através do tratamento igual, em situações iguais protagonizadas por cidadãos/ãs diferentes. Numa sociedade, que se deseja tolerante e inclusiva, é inaceitável a naturalização de discursos discriminatórios que legitimam actuações desadequadas por parte dos poderes públicos e que promovem imposição de regras, pelos mais forte sobre os mais desprotegidos.

 

Luís Santos, 31 de Maio de 2011

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