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“HABEMUS PAPA”

Junho 20th, 2011 | by Oliveira Dias

Quando a igreja católica, logra a escolha de um Papa, em conclave dos príncipes da igreja, sai fumo branco, e é proclamada a frase em título.

Fazendo um paralelismo para a política caseira, e com o momento em que se anuncia termos um governo, e no caso, os respectivos príncipes, são protagonizados por Pedro Passos e Paulo Portas, diria que a proclamação em título, ajustada á equipa governativa, se não pode de todo aplicar.

Na realidade, em rigor não se pode dizer que temos governo. Um governo não se reduz á existência, apenas, de uns quantos ministros e dois secretários de Estado. A não ser que não venham a ser nomeados mais secretários de Estado. A mim já não me espantaria, a fazer fé no amadorismo que Pedro Passos tem vindo a evidenciar.

Mas vamos a este mini governo. A começar logo pela redução das pastas ministeriais.

Parece obvio que se pretende dar a ideia que a redução de estruturas começa logo no governo, para dar o exemplo. È mera ilusão propagandística, no seu melhor. Imagine-se um ministro com a responsabilidade de vários ministérios a fazer malabarismos, quando na EU se fizerem reuniões, coincidentes desses ministérios, ou o personagem tem o dom da ubiquidade, ou manda o motorista á reunião menos interessante. Amadorismos.

Depois a circunstancia das características eminentemente técnicas em detrimento das políticas, dos nomes escolhidos por Passos e Portas. È uma elegia á tecnocracia. Um bom tecnocrata é, em regra, um mau politico.

Amadorismos.

Consciência e formação Politica são exigíveis a qualquer ministro. E preparação técnica? alguma, porque é sobretudo aos secretários de Estado que se deve exigir preparação técnica, sem no entanto esquecer que também devem estar imbuídos de princípios políticos, em sintonia com o seu ministro.

No entanto a preparação, o rigor, o saber e conhecer o “estado da arte” da área que tutela, isso tem de estar ao nível de uma Direcção Geral.

Chamar para um governo pessoas, que pelo seu currículo, deveriam ser convidados para Directores Gerais, é, no mínimo, e para ser politicamente correcto, hilariante.

Amadorismo.

Esta gente irá soçobrar aos primeiros protestos na avenida da Liberdade, com 100, 200 ou 300 mil manifestantes, arregimentados pelo PCP, que saiu em grande das eleições, e pelo Bloco, que tem de correr atrás da salvação.

O PS, esse irá bater palmas, e colocar um sorriso malandro na cara tipo “então desembrulhem lá o nó”.

Quanto aos membros do anunciado governo, de per si, ocorre-me falar de dois, o primeiro que até tem um blog – desmitos – e lá tem postado um artigo, que me foi enviado por alguém das minhas relações filantrópicas. O texto, que aqui reproduzo integralmente, para poder desmontar, é o seguinte ( a vermelho são os meus comentários):

1) Na última década, Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos.

Claro, esse período corresponde ao pior que aconteceu no Mundo.

2) Temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos. A dívida pública este ano vai rondar os 100% do PIB

É natural, porém essa divida foi gerada para obter ganhos de qualidade de vida indesmentíveis.

3) Esta dívida pública histórica não inclui as dívidas das empresas públicas (mais 25% do PIB nacional)

Histórica ? Isso explica-se pela simples razão que antes do 25 de Abril praticamente não existiam empresas públicas, e o povo estava na masi completa miséria. Claro que isto não era percptivel para quem não vivia em Portugal.

4) Esta dívida pública sem precedentes não inclui os 60 mil milhões de euros das PPPs (35% do PIB adicionais), que foram utilizadas pelos nosso governantes para fazer obra (auto-estradas, hospitais, etc.) enquanto se adiava o seu pagamento para os próximos governos e as gerações futuras. As escolas também foram construídas a crédito.

O desenvolvimento de um País só se faz com o investimento nas suas infra-estruras, por isso é um bocado estranho fazer a apologia de que não se devia construir auto-estradas, hospitais e escolas. Salazar também pensava assim e deixou-nos um País com ouro amealhado, mas pobre e miserável.

5) Temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (desde que há registos). Em 2005, a taxa de desemprego era de 6,6%. Em 2011, a taxa de desemprego chegou aos 11,1% e continua a aumentar.

Seria um milagre que com a turbulência das  crises internacionais, o desemprego a subir em todos os países, em Portugal não reflectir-se  esta realidade. Não é sério fazer considerandos como se tudo estivesse normal á escala global.

6) Temos 620 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil estão desempregados há mais de 12 meses

É certo que temos 11% de desempregados. A Espanha com 25% está bem pior. Mas porque não se fala do tempo do Guterres que fez baixar o desemprego e a inflação ao mesmo tempo ? Nem o economista Cavaco, quando primeiro-ministro conseguiu tal proeza. No que se refere ao desemprego, de quem é a culpa do governo ou dos empresários que aproveitaram a crise para amealhar mais com os despedimentos?

7) Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos.

Leia-se o meu comentário em 1).

8) A nossa dívida externa bruta é quase 8 vezes maior do que as nossas exportações

Leia-se o meu comentário em 1).

9) Estamos no top 10 dos países mais endividados do mundo em praticamente todos os indicadores possíveis

10 países? A mim ocorre-me pelo menos 3 dezenas de países na mais completa miséria, onde se morre de fome, não existe ensino nem hospitais, etc, etc, estamos a brincar com isto ?

10) A nossa dívida externa bruta em 1995 era inferior a 40% do PIB. Hoje é de 230% do PIB

Alguém quer comparar o Portugal de 1995, com o de 2011 ? Eu ainda me lembro.

11) A nossa dívida externa líquida em 1995 era de 10% do PIB. Hoje é de quase 110% do PIB

Alguém quer comparar o Portugal de 1995, com o de 2011 ? Eu ainda me lembro.

12) As dívidas das famílias são cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível

À bom e isto é culpa do governo ? Ou dos Bancos que emprestavam dinheiro para compra de casa a pessoas com trabalho a prazo de seis meses. Falacioso.

13) As dívidas das empresas são equivalente a 150% do PIB

E isto também é culpa do governo ? Então o governo é que gere as empresas privadas? Isto não é sério.

14) Cerca de 50% de todo endividamento nacional deve-se, directa ou indirectamente, ao nosso Estado

Não vejo nenhum drama nisso, porque hoje a rede escolar, hospitalar, viária, ferroviária, portuária e aeroportuária, não tem nada a ver com o que (NÃO)tínhamos á 3 décadas atrás.

15) Temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos

Se isto é verdade falta acrescentar que os nossos emigrantes de hoje são altamente qualificados.

16) Temos a segunda maior fuga de cérebros de toda a OCDE

É normal que as pessoas queiram melhorar as suas condições de vida, e não temos hipótese de competir com países muito ricos e por isso muito atractivos, para os nosso melhores, a não ser que se impeça a emigração, como acontece no regime cubano de Fidel.

17) Temos a pior taxa de poupança dos últimos 50 anos

E a culpa é do governo, ou da Banca e para-bancárias que ofereceram este mundo e o outro a quem não tinha capacidade de solver compromissos? Isto é desinfomação.

18) Nos últimos 10 anos, tivemos défices da balança corrente que rondaram entre os 8% e os 10% do PIB

Também o esforço nacional foi maior face ás conjunturas negativas.

19) Há 1,6 milhões de casos pendentes nos tribunais civis. Em 1995, havia 630 mil. Portugal é ainda um dos países que mais gasta com os tribunais por habitante na Europa

Então parece que o problema não são os governos, mas sim o Parlamento que teima em não melhorar as Leis, e por outro parece consensual que os próprios agentes judiciários também não ajudam á festa (não é o hábito que faz o padre mas o padre que faz o hábito). Quando assistimos a notícias que nos dão conta que candidatos a juízes e magistrados do MP copiam nos exames, e um dos responsáveis pela instituição onde isto aconteceu (CEJ) vir dizer que isso se deve a hábitos criados na universidade, então está tudo dito.

20) Temos a terceira pior taxa de abandono escolar de toda a OCDE (só melhor do que o México e a Turquia)

Objectivamente não acredito nisto. E mesmo que fosse verdade, isso é como olhar para uma árvore e reparar que um ramo está podre, ignorando todos os demais em bom estado. Falacioso.

21) Temos um Estado desproporcionado para o nosso país, um Estado cujo peso já ultrapassa os 50% do PIB

Concedo alguma razão nisto. Mas os responsáveis quem são ? Todos os partidos, a Assembleia da república, o governo e o Presidente da República. Porém falta aqui um termo de comparação, por que razão o autor do blogue compara certos indicadores e outros não ? Não dá jeito não é?

22) As entidades e organismos públicos contam-se aos milhares. Há 349 Institutos Públicos, 87 Direcções Regionais, 68 Direcções-Gerais, 25 Estruturas de Missões, 100 Estruturas Atípicas, 10 Entidades Administrativas Independentes, 2 Forças de Segurança, 8 entidades e sub-entidades das Forças Armadas, 3 Entidades Empresariais regionais, 6 Gabinetes, 1 Gabinete do Primeiro Ministro, 16 Gabinetes de Ministros, 38 Gabinetes de Secretários de Estado, 15 Gabinetes dos Secretários Regionais, 2 Gabinetes do Presidente Regional, 2 Gabinetes da Vice-Presidência dos Governos Regionais, 18 Governos Civis, 2 Áreas Metropolitanas, 9 Inspecções Regionais, 16 Inspecções-Gerais, 31 Órgãos Consultivos, 350 Órgãos Independentes (tribunais e afins), 17 Secretarias-Gerais, 17 Serviços de Apoio, 2 Gabinetes dos Representantes da República nas regiões autónomas, e ainda 308 Câmaras Municipais, 4260 Juntas de Freguesia. Há ainda as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e as Comunidades Inter22) Nos últimos anos, nada foi feito para cortar neste Estado omnipresente e despesista, embora já se cortaram salários, já se subiram impostos, já se reduziram pensões e já se impuseram vários pacotes de austeridade aos portugueses. O Estado tem ficado imune à austeridade

Bom o autor destas considerações confunde o que é o Estado em sentido restrito e o Estado em sentido lato. Isto por um lado, e por outro anda muito mal informado, acho que alguém lhe devia dizer, por exemplo, que o único  governante que cortou e acabou com mordomias foi precisamente José Sócrates, e vou recordar apenas alguns factos: a mama dos descontos dos políticos contarem, a dobrar para a segurança social, os subsídios de integração para autarcas, a limitação de mandatos para as autarquias, o PRACE que extinguiu muitas estruturas administrativas, o SIMPLEX, que agilizou imenso processos burocráticos, as Lojas do Cidadão, que são um conceito alargado das CFE (centro de formalidades de empresas, criadas por Guterres), entre muitas outras, que são do mais puro desconhecimento do autor do post residente no Canadá. E é uma completa mentira que o Estado tenha ficado imune á austeridade.

Isto não é política. São factos. Factos que andámos a negar durante anos até chegarmos a esta lamentável situação. Ora, se tomarmos em linha de conta estes factos, interessa perguntar: como é que foi possível chegar a esta situação? O que é que aconteceu entre 1995 e 2011 para termos passado de “bom aluno” da UE a um exemplo que toda a gente quer evitar? O que é que ocorreu entre 1995 e 2011 para termos transformado tanto o nosso país? Quem conduziu o país quase à insolvência? Quem nada fez para contrariar o excessivo endividamento do país? Quem contribuiu de sobremaneira para o mesmo endividamento com obras públicas de rentabilidade muito duvidosa? Quem fomentou o endividamento com um despesismo atroz? Quem tentou (e tenta) encobrir a triste realidade económica do país com manobras de propaganda e com manipulações de factos? As respostas a estas questões são fáceis de dar, ou, pelo menos, deviam ser. Só não vê quem não quer mesmo ver.

O autor denuncia-se, com a história do bom aluno de 1995, refere-se claramente a Cavaco Silva. Mente quando afirma que nada foi feito. Ignora as 7 crises internacionais que se abateram sobre a Europa. Claro que viver no Canadá é bem diferente de viver na Europa. E esquece-se que os consulados de Barroso e Santana Lopes também foram contribuintes líquidos para o despesismo, e de que maneira.

A verdade é que estes factos são obviamente arrasadores e indesmentíveis. Factos irrefutáveis. Factos que, por isso, deviam ser repetidos até à exaustão até que todos nós nos consciencializássemos da gravidade da situação actual. Estes é que deviam ser os verdadeiros factos da campanha eleitoral. As distracções dos últimos dias só servem para desviar as atenções daquilo que é realmente importante.

Verdade mesmo é que o autor do blogue trunca realidades e descontextualiza as coisas conforme isso dá jeito á sua prosa. È incoerente quando acusa o governo anterior de propaganda, e depois defender que se deve repetir os seus argumentos até á exaustão (é a velha máxima de Himmmler “uma mentira repetida 1000 vezes transforma-se em verdade”). Isto não augura nada de bom pois este senhor – Álvaro Santos Pereira – acaba de ser indigitado para super ministro de Portugal. Creio que rapidamente ele verificará que uma coisa é ser docente no Canada e lá residir há muitos anos, e mandar umas papaias no seu blogue, outra coisa bem diferente é governar um País. Será talvez o segundo ministro de Passos e Portas a cair.

E aqui acaba a análise ao primeiro nome ministeriável.

Não, não me enganei, quando digo que aquele será o segundo a cair, porque o primeiro a cair penso que venha a ser, o famoso Paulo Macedo outrora o todo poderoso Director Geral das Finanças de Ferreira Leite (a tal que achava que Passos nem para deputado prestava e agora tem que o engolir como Primeiro Ministro, objectivo que a toda poderosa senhora não conseguiu alcançar).

É curioso ver um Director Geral promovido a ministro. Ora Paulo Macedo grangeou fama no governo, curiosamente na sua profissão nunca se destacou sobremaneira pois não me recordo de ter ouvido falar do senhor.

Bom mas Paulo Macedo ficou marcado pelo ganho de eficiência da máquina fiscal. O que ninguém diz, excepto talvez Marcelo Rebelo de Sousa, que no seu programa fetiche de domingo  disse um dia, sobre Paulo Macedo, que falta saber se outro qualquer no lugar dele não teria obtido os mesmos resultados.

E porquê ? Simplesmente porque o sucesso de Paulo Macedo se explica pela singularidade de com ele se ter introduzido a informatização dos serviços e de se passarem a cruzar dados, para apanhar os infractores. Paulo Macedo beneficiou da circunstância de ao tempo em que exerceu a sua função de Director Geral terem sido resolvidos, pelo governo, os problemas de ordem legal, que até aí existiam com a comissão de protecção de dados, e a célebre questão do levantamento do sigilo bancário para efeitos de cruzamento de dados e outras situações, como as ordens de penhora de contas, pela máquina fiscal.

Qualquer outro, removidos os obstáculos anteriores pelos governos quer do PSD quer do PS, teriam tido o mesmo sucesso.

Agora todos se lembram de uma máquina fiscal cega perante os cidadãos e as milhares de queixas feitas junto do Provedor de Justiça face á ditadura fiscal junto das contas dos contribuintes.

Eu próprio cheguei a ter o meu ordenado penhorado por uma divida fiscal que estava paga.

Paulo Macedo na Saúde, ninguém duvide, é para cortar a direito, e se ele fizer como fez nas finanças, para quem os contribuintes eram um número frio, imaginem lá o que vai acontecer na Saúde.

Aliás o Presidente da República já veio dar o seu “agreement” para aquilo que Paulo Macedo vai fazer, quando num discurso em que se comemoravam as Misericórdias, o mais alto magistrado da Nação veio dizer que se gastou demasiado na saúde, e que o Estado estava demasiado presente, referindo-se naturalmente ao governo de Sócrates.

Com os Co-pagamentos, em que ao invés de uma taxa universal, cada um vai pagar uma percentagem dos custos que efectivamente representa para o Estado (na prática muitíssimo mais que uma simples taxa moderadora), e com a previsível privatização de muitos serviços e hospitais, veremos que a saúde de qualidade ficará confinada a quem tem posses, ficando os mais desfavorecidos entregues a si próprios.

Não tenho grandes dúvidas que muitos irão dizer “Sócrates” estás perdoado.

Por tudo vaticino que Paulo Macedo será o primeiro governante a cair, face á contestação que irá gerar.

Só falta saber se tal como fez quando deixou as finanças, irá encomendar uma missa pública para os seus subordinados a expensas do Estado.

Para Politólogos e jornalistas como eu, só temos a agradecer a PP & PP (Pedro Passos e Paulo Portas) pois adivinha-se virem a ser contribuintes muito líquidos dos próximos trabalhos que saírem das nossas penas.

Oliveira Dias, Politólogo

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