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A desunião europeia: “Porreiro pá!”

Julho 1st, 2011 | by Luis Santos

Realizou-se a 23 e 24 de Junho mais um Conselho Europeu, que ficou «marcado» pela estreia do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. A «crítica» diz que foi uma boa prestação e que os «líderes europeus» gostaram do que ouviram de Passos Coelho, como senão estivesse tudo previsto desde antes das eleições de 5 de Junho – através do acordo com a troika.

Não é novidade, segundo a opinião publicada, o bom desempenho dos chefes de governo portugeses «lá pela Europa». Desde o bom aluno que cumpriu todos os critérios para aderir à moeda única, até ao Tratado de Lisboa e, sem esquecer, claro está, a fuga de um primeiro-ministro para a presidência da Comissão Europeia, os motivos de «orgulho» nos dirigentes nacionais são grandes. Não se compreendendo facilmente, neste quadro, a situação em que o país se encontra.

No encontro de «líderes europeus» foi discutida, como não podia deixar de ser, a «crise da dívida», de alguns países. O representante português fez questão de distinguir, numa declaração cheia de «espírito europeu», a situação portuguesa da grega e da irlandesa. Passos Coelho, foi secundado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. No essencial o argumente destes dirigentes assenta no facto das «dívidas excessivas», desses países, terem origens diferentes.

Assim sendo, segundo essa linha de pensamento, no caso irlandês, foi «apenas» o sistema financeiro que colapsou, devido à aposta na especulação. Já no caso grego, foi a «aldrabice» generalizada nas contas públicas, de que todos/as na UE tinham conhecimento, mas ninguém quis agir, enquanto havia muito a lucrar com o avolumar da dívida externa. Por seu lado, Portugal, não tem contas «aldrabadas» – se as PPP’s, por exemplo, não forem consideradas formas de desorçamentação – e tem um sistema financeiro robusto – excepto BPN, BPP e, não menos importante, BCP. Ou seja, o «problema português» resulta somente da falta de crescimento económico, na última década, e por opções erradas – destruição da produção nacional na indústria e na agricultura, por exemplo – no passado mais distante.

Dando por boa a ideia de que as situações dos países são diferentes, torna-se, ainda mais, incompreensível a imposição de «soluções» iguais para todos os países com problemas de dívida externa, que, como está à vista de todos/as, no caso grego em particular, só promovem a recessão económica, o aumento do desemprego, a desvalorização salarial e, por consequência, o aumento das desigualdades sociais. Essas pseudo-soluções enfermam ainda de uma orientação ideológica anti-estado que agravará, mais sedo ou mais tarde, as tensões sociais, na medida em que promove a exclusão, de um conjunto alargado de cidadãos/ãs, do acesso a serviços básicos de qualidade, tais como, saúde, educação e protecção social.

Pese embora algumas características particulares de cada economia, o que está em causa na questão da crise das dívidas, é um projecto europeu baseado na solidariedade entre estados membros, reconhecendo as suas diferentes, mas procurando atenuar as assimetrias entre os mais fortes e os mais frágeis. Não é possível exigir a países que se encontram em situações económicas e sociais distintas o cumprimento, no mesmo prazo, de «pactos» feitos à medida dos países mais robustos.

Essa falta de solidariedade institucional entre os estados membros da UE, está a fazer-se notar, cada vez mais, nas «opiniões públicas europeias». Isto significa que os/as cidadãos/ãs europeus não reconhecem grandes vantagens no projecto europeu, muito por culpa dos decisores que os/as mantiveram sempre à margem do processo de construção desse projecto.

 

29 de Junho de 2011,

Luís Santos

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