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Primárias, Já!

Julho 4th, 2011 | by Oliveira Dias

Não é de agora. Há já algum tempo que a sociedade em geral constata que os seus representantes, deste ou daquele partido, são sistematicamente as mesmas caras, senão nos mesmos lugares, pelo menos no círculo do poder.

Temos uma classe politica que não se renova, e os cidadãos vão registando que os dinossáurios da politica se vão reformando, sem terem exercido outra profissão que não a de politico.

Se o afastamento entre os eleitores e os eleitos conhece uma razão, esta certamente será uma das mais fortes.

A razão reside na circunstância dos aparelhos partidários serem “triturantes” não permitindo que sangue novo, aflua aos órgãos internos, por um lado, e por outro, quando se trata de escolher os interpretes das politicas que o partido giza para a sociedade, ou comunidade respectiva. Isto genericamente falando e em abstracto, para que se não retirem conclusões que aqui não espelho.

Particularizando, agora sim, vou referir-me ao Partido Socialista (reparem que não utilizo a fórmula economicista de dizer apenas PS), designadamente á Concelhia de Odivelas.

A razão assenta fundamentalmente na circunstância de neste momento decorrer no interior do Partido Socialista uma campanha para Secretário Geral, opondo duas personalidades de alto gabarito: António José Seguro e Francisco Assis.

O tema das Primárias, está em cima da mesa, pela mão de António José Seguro, e se bem que recolha apoios, entre os militantes, já descortinei um artigo de opinião (Zorrinho) que vem apelar á calma quanto a esta novidade, dizendo “sim, mas”.

Quando as escolhas para candidatos dependem do “homem forte lá do sitio”, é abrir caminho a terreno sinuoso, como aquela noticia que á data em que escrevo, dá conta que um ex-socialista (Narciso Miranda) cobrava dinheiro pelos cargos e candidaturas que distribuía.

Mesmo quando as escolhas são feitas pelos órgãos próprios do partido, é sempre possível a existência de uma massa de seguidores, condicionados por esta ou aquela nomeação de que são titulares, determinando, assim, o seu voto.

Ora mais transparência, mais liberdade é necessária, e o conceito das primárias é um grande contributo para se alcançar aqueles desideratos, com óbvios ganhos para a qualidade de quem vai interpretar, junto do eleitorado, as soluções do partido.

Mas, para não haver confusões, importa precisar o seguinte: obviamente o universo eleitoral das primárias (isto é, quem vota) terão de ser os militantes do Partido Socialista. Aqui não há espaço para simpatizantes ou gente da sociedade civil, como é uso dizer, porque a diferença entre um e outro é enorme.

A abertura propalada á sociedade civil não pode ser entendida como a possibilidade de quem não sendo militante possa vir a condicionar a vida interna do partido. Isso é um absurdo.

Assim as Primárias Internas do Partido Socialista teriam como objectivo a escolha em escrutínio secreto, de candidatos a cargos electivos externos ao partido, a saber: Presidência da Câmara Municipal, Presidência da Assembleia Municipal, Presidência da Junta de Freguesia, e Deputado á Assembleia da República.

Todos os demais cargos externos resultantes de nomeações, por se tratar de comissariado político, deverão ser escrutinados pelo órgão deliberativo do partido, vulgo Concelhia. Estes cargos são: Conselho de Administração da Municipália, Gabinetes dos eleitos (por ratificação da escolha prévia do respectivo eleito), Direcções Municipais (que são actualmente duas).

A capacidade eleitoral passiva (direito de votar) estaria na mão dos militantes das secções, por exemplo, os militantes da secção de Odivelas escolheriam os candidatos para a freguesia de Odivelas e Famões, visto jurisdicionar ambas as freguesias.

A capacidade eleitoral  activa (direito a ser votado) repousaria nos ombros dos militantes, e em casos excepcionais, de não militantes, comprovadamente simpatizantes do Partido Socialista, cuja candidatura, a candidato, seja aceite pelas estruturas competentes internas do partido.

Os candidatos assim escrutinados, uma vez escolhidos, teriam de assumir formalmente o programa que o Partido Socialista previamente tivesse preparado. Sim, não devem ser os candidatos a elaborar o programa. Quem tem de o fazer é o partido, pois a lista é do partido e não deste ou daquele candidato em particular.

No que toca ás equipas electivas (vereadores, vogais e deputados autárquicos) estas devem levar em linha de conta a opinião do candidato vencedor do escrutínio para os cargos respectivos.

Mas não bastaria a mera vontade para se ser candidato, e por isso ser objecto de escrutínio em primárias. Não. Antes de mais as estruturas internas do partido, seja ao nível das secções seja ao nível concelhio, teriam de definir um Perfil de Candidato, aí fixando, igualmente, as condições mínimas para o fazer.

Este Perfil deverá contemplar, como mínimo 3 competências: Competência Politica, competência técnica e competência pessoal.

Vejamos cada um deles.

A competência politica – não interessa saber se o candidato a candidato domina tratados de ciência politica, embora isso ajude e muito, mas não é o mais importante, o que verdadeiramente é imperioso é fazer a distinção entre as famílias politicas, quanto aos conteúdos das respectivas ideologias. Quem arrogando-se socialista, pugne na prática por soluções ultra-conservadoras, não poderá, nunca, ser classificado como coerente. As soluções e apologias de cada candidato tem de ser compagináveis, com os estatutos e princípios do Partido Socialista.

Insere-se ainda neste domínio de competências, estar actualizado com a actividade desenvolvida pelo partido, a todos os níveis (governo, autarquias, etc). Mas também estar a par do que tem sido feito pelos outros partidos, pois isso dá-lhe “lastro” para confrontar os opositores externos com segurança.

Parece ser aceitável que ainda neste contexto, das competências politicas, se faça apelo á experiência anterior, directa ou indirecta, na função para a qual se candidata

A competência Técnica – Aqui não se trata de saber se o candidato tem conhecimentos técnicos numa dada área. Isso é para os profissionais dessa área. A competência técnica aqui deve ser entendida, em sentido lacto, como o conhecimento suficiente de como a administração pública funciona em Portugal. Saber como funciona a máquina é vital, sobretudo para evitar problemas e obstáculos.

Um eleito não pode ignorar que regras especificas se lhe aplicam quando em funções. Há um mínimo obrigatório. Qual será esse mínimo? Concedo que isso pode ser variável, tem é de ser definido e exigido. As formações internas são importantes neste contexto (seminários, colóquios, convenções, etc). Mas estas formações não se podem resumir a uma escuta, ainda que activa, de um ou mais interlocutores.

A competência pessoal – As capacidades de liderança são importantes, mas não iria ao ponto de as exigir como condição de competência pessoal. Sobretudo as inter-relações pessoais e grupais, fazem a diferença. Se o candidato é uma pessoa introvertida, com receio de se expor, ou se é verbalmente violento, ou com variações repentinas de comportamentos, se não gera empatia, e afasta os outros, então este candidato está com sérios problemas de se posicionar positivamente nas competências pessoais.

A melhor definição que ouvi para definir uma pessoa competente foi “ uma pessoa é competente quando o número de vezes em que fez parte da solução é superior ao número de vezes em que fez parte do problema”.

Subscrevo.

Estou convencido que com esta metodologia se incrementava a transparência, motivavam-se os melhores a dar o seu contributo, e introduzia-se uma dinâmica diferente nas hostes.

Este é um momento crucial. 2013 está aí ao virar da esquina. Claro que aqueles que, por exemplo, são apanhados pela limitação de mandatos, e por isso estão a queimar os últimos cartuchos, tenderão a impor um sucessor, para de alguma forma prolongarem a sua influência. Ninguém gosta de perder, muito menos os que são obrigados a retirarem-se.

A problemática dos independentes é outro pressuposto que dá para muitas leituras.

Em rigor eu sou contra os independentes. Se uma pessoa se identifica com um projecto político ao ponto de integrar uma lista partidária, então que o faça como militante, para assim, poder estar vinculado como está o militante, para assim poder estar empenhado como o está um militante.

Em regra o independente é aquele que está a ver no que dão as coisas, para optar pelo melhor, para ele, pouco lhe importa o partido que lhe serviu de bengala.

Pior que isto só um militante de um partido, eleito nas listas desse partido, lograr a presidência, por exemplo de uma Junta, por esse partido, e a meio do mandato, anunciar aos 4 ventos que se desvinculou do partido, que lhe proporcionou tudo na politica até então, passar a independente, mas sem largar o Poder conquistado á custa de quem agora renega, colar-se a outro partido, e no final do mandato integrar as listas deste último partido bengala, para se manter no Poder.

Um militante a sério, com espinha dorsal, politicamente falando, não faz uma coisa destas. É eticamente censurável, e moralmente reprovável.

Qualquer semelhança com algum episódio ocorrido numa das freguesias de Odivelas, não é mera coincidência.

Na política, por vezes, mais importante que ser coerente, é ser consequente. O povo aprecia e agradece.

As PRIMÀRIAS, nos moldes em que acima as enuncio, eliminam os tacticistas políticos de ocasião, porque devolvem a palavra aos militantes, e dão a oportunidade a quem de forma séria acha poder ser uma mais-valia para a sua comunidade.

PRIMÀRIAS, JÀ !!!

Fim

Oliveira Dias, Politólogo

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