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Conselho Municipal da Juventude – Susana Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas continua a resistir em dar voz aos Jovens [vídeo]

Março 2nd, 2012 | by Antonio Tavares

Assembleia Municipal de Odivelas, Fevereiro, 29, do ano de 2012.

Como temos vindo a referir nestas linhas, são os homens que fazem os Partidos e não o contrário. O PS de Susana Amador é diferente do PS de Carlos Teixeira e estes dois diferentes do PS de António Costa.

Na verdade e no que toca aos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ) enquanto em Odivelas o CMJ não reúne há anos, no Concelho vizinho de Carlos Teixeira o CMJ reúne. A diferença não está no Partido, está nas pessoas.

No vídeo em anexo, são apresentadas 2 intervenções na A. M. Odivelas. Paulo Pinheiro Deputado Municipal pelo PSD colocou a questão ao Executivo Municipal e a Vereadora Fernanda Franchi respondeu sem se comprometer com uma data.

De referir que no passado dia 10/Fev foi aprovada a 1ª alteração à lei 8/2009 que versa os regimes jurídicos dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ).

O diploma, revisto, alterou as normas cuja inconstitucionalidade havia sido invocada. Foi também clarificado que os pareceres emitidos pelo CMJ não são vinculativos e que a sua não emissão não obsta à apreciação e votação do plano e orçamento municipais.

A Pergunta de Paulo Pinheiro:

“Tendo em conta que, esta alteração ao regime jurídico dos CMJ entra em vigor dia 1 de Março, a bancada do PSD vem por este meio perguntar ao executivo municipal para quando é que a Câmara Municipal de Odivelas prevê que seja a primeira reunião do Conselho Municipal da Juventude?”

A Resposta da Vereadora Fernanda Franchi:

“A lei efetivamente saiu agora (a alteração*), temos 6 meses para colocar em prática o CMJ à luz da nova legislação e é isso que faremos. Estamos a trabalhar nesse sentido pese embora reconheça que a ANM não tem exatamente a mesma perspetiva mas, temos 6 meses para tratar deste assunto e fá-lo-emos.”

* Nota da Redação

 

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