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PLANO MARSHALL PARA O DESEMPREGO

Abril 1st, 2012 | by Oliveira Dias

Após a segunda guerra mundial, a devastação da Europa era tal que depressa se concluiu ser a Europa, por motu próprio, incapaz de recuperar visando o crescimento e o desenvolvimento das suas nações.

Marshall, um General Americano Secretário de Estado, elabora aquele que ficou conhecido como o Plano Marshall,  que reergueu, das cinzas uma Europa destruída, renascendo, qual Fénix das suas próprias cinzas.

O Plano assentava em pressupostos simples, a América, com um super-avit de produção, emprestava dinheiro á Europa, e esta com esse dinheiro adquiria a maquinaria de que precisava para alavancar a sua agricultura, a sua indústria e por aí fora.

Os americanos ganhavam nas taxas de juro de um dinheiro que não era gratuito, e ainda por cima escoavam a sua produção industrial para uma Europa necessitada como do pão para  boca desses produtos, em grande parte maquinaria.

Desta forma a Europa, com dinheiros alheios, rapidamente se ergueu.

Aquilo que se passa hoje em Portugal roça as raias do desespero e da desgraça.

Noticias como as de Beja onde um homem assassina a sua família toda, devido á situação de miséria em que mergulhariam a curto prazo, ou a noticia de Olhão onde um pai mata a tiro o seu filho, numa família em que todos estão desempregados, ou o desabafo de um dos homens mais ricos do País, Belmiro de Azevedo, opina que quem não tem dinheiro para dar de comer aos filhos tem que legitimamente roubar, leva-nos a pensar muito.

Nos tempos que correm tirando os reformados e pensionistas, que apesar de tudo têm as suas receitas garantidas no final de cada mês, os funcionários públicos e demais servidores do Estado (militares e outros), os trabalhadores do sector privado, independentemente do tipo de vínculo e duração, podem ainda prover as suas mesas com o pratinho de sopa e a côdea de pão para saciar a fome.

Mas os cerca de 800 mil desempregados, esses não podem nada, são as vitimas mais próximas da crise, estão na beira do abismo.

Basicamente o crescimento económico depende dos privados, pois em tese não é ao Estado que compete gerar mais valias sob a forma de lucro. Opções.

Isto numa abordagem simplista mas óbvia para quem lê.

Mas o Estado tem a obrigação de criar condições para ajudar quem mais precisa.

Em respeito pelo principio da subsidariedade, o tal que apela ás estruturas mais próximas para solução de um problema, e que no caso da administração pública nos remete para o Poder Local, como concretizar este desiderato ?

A Lei obriga as autarquias de carácter municipal a terem um veterinário municipal. Ora nem todas têm. Se de um dia para o outro entrassem para os 308 municípios, um veterinário municipal, mesmo que algumas já os tivessem, eram logo 308 empregos qualificados.

Existem, segundo julgo saber, cerca de 4.000 estabelecimentos de ensino em Portugal. A Lei prevê que existam junto das comunidades escolares psicólogos, para apoio da respectiva comunidade escolar. E tão necessários numa época em que o bulling, as famílias desestruturadas, e a fome são realidades envergonhadas. Ora o número de escolas com estes técnicos especializados é pouco mais do que insignificante.

As estruturas locais de apoio aos desempregados, eufemisticamente chamados “centros de emprego” do IEFP, não passam de estruturas onde os funcionários só se levantam das cadeiras para fazer intervalos do café, ou irem embora após uma jornada a ouvir desgraças.  Ninguém se dá ao trabalho de identificar na área geográfica por que são responsáveis, que tecido economico e empresarial existe, quais as valências humanas de que estão carecidos, e planear acções formativas para o universo de inscritos no respectivo centro.

Ora a bolsa nacional de formadores certificados com o célebre CAP, conta por vários milhares de cidadãos.

Como formador tenho cerca de 1.200 horas dadas em mais de 10 anos de actividade nesse meio, tendo passado por mim á volta de 980 formandos.

Pegando neste critério, para 800.000 desempregados, seriam precisos 8.000 formadores. É só meter mãos á obra.

É sabido que a Inspecção do trabalho carece de cerca de 100 inspectores. Admitam-se 200, eventualmente com uma remuneração abaixo da praticada. Estou certo que o ganho de produtividade seria considerável, pois havendo mais disponibilidades, de pessoal, as irregularidades, aos milhares, resultariam num encaixe, em coimas e multas considerável.

O Ministério do Ambiente tem pouco mais que uma dezena de inspectores ambientais. É uma brincadeira. A impunidade nesta área é uma realidade. Contratem-se outros 200 inspectores, e ainda assim talvez não se chegue a todo o lado. Mas mais uma vez as coimas e multas justificarão as admissões.

É sabido que o Tribunal de Contas com os seus 600 funcionários, não conseguem escrutinar na plenitude todas as 4259 freguesias e os 308 municípios, e ainda as cerca de 280 empresas municipais. É muita coisa para auditar. Existem autarquias que nunca tiveram uma inspecção.

Diria, assim a olhómetro, que só estas 5.000 entidades do <poder Local que gastam dinheiros dos contribuintes, e são muitos milhões, justificariam a contratação de 1.000 técnicos especializados.

Assim, a brincar, e de uma forma simplista já arranjei 13.700 empregos, qualificados. Se considerarmos os números do desemprego qualificado, segundo o INE andam á volta de 35.000, já só ficariam 21.300.

Claro que parto do princípio que o recrutamento desta gente teria forçosamente de sair dos inscritos nos centros de emprego.

Por outro lado a administração pública vê cerca de 20.000 funcionários obter a pensão ou reforma todos os anos.

Se á saída desses reformados ou pensionistas correspondesse á chamada de outros tantos do tal universo de inscritos, a taxa de desemprego qualificado atingiria aquilo que em economia é conhecido como “pleno emprego”.

O Plano Marshall para o emprego requer dinheiro. Para não se perder tempo a discutir com cortar nas gorduras do Estado, seria preferível optar uma outr solução simplista – o OURO.

Portugal tem 15 mil milhões de euros em reservas de Ouro. Mas, fruto de um acordo com o Banco Central Europeu, o tal banco com accionistas públicos mas também muitos e poderosos privados, os Estados da zona euro, não podem alienar as suas reservas de ouro, por corresponder a emissão de moeda, função de que abdicaram aquando da adesão ao euro. Ora mandava isso ás urtigas, invocava a excepcionalidade da crise e austeridade, e socorria-me de uma pequena parte dessas reservas para injectar neste programa de Plano Marshall.

Claro que a contrapartida, porque existe sempre um retorno, será a produtividade gerada por estes 35.000 cidadãos qualificados, altamente motivados.

Isto ao nível da administração. E quanto ao privado ? parece que a aposta na internacionalização é o caminho. Apostar fortemente nesse eixo. Como ? procure-se sinergias com as universidades onde pululam cérebros, com competências que as empresas necessitam.

A internacionalização obriga as empresas a crescer, o seu crescimento é feito com o recurso a novas admissões. Temos cerca de 720.000 inscritos ávidos por trabalhar.

Se os empregadores ficassem isentos, durante 5 anos, de contribuições por cada trabalhador recrutado no universo de inscritos nos centros de emprego, a procura seria uma realidade.

Se os investidores ficassem isentos de derramas e de IRC, durante 5 anos, estou em crer que a procura aumentaria exponencialmente.

Quantos empregos se gerariam ? Muitos. A confiança voltaria aos corações dos portugueses.

Como último recurso, e não é nada que não tivesse sido feito, aquando da grande recessão de 1929, nem que o Estado tivesse de intervir criando empresas e ao invés de pagar 1500 euros a um funcionário, contratar 2 pagando 750 euros a cada um.   Lembram-se daquela história de um emprego público em que o Estado pagava a um grupo de trabalhadores para abrir buracos, e pagava a outro grupo de trabalhadores para tapar esses mesmos buracos ? Os buracos, em si, não eram importantes, o importante era a economia gerada pelas actividades alavancadas pelos vencimentos deste 2 grupos. Funciona muito melhor do que a subsidiação.

Dinheiro, como se avançou, existe, é só ir ao ouro. Á medida que se fossem gerando mais valias, por este esforço todo, ía-se repondo o ouro utilizado.

Isto aliado a coisas simples que qualquer cidadão pode fazer, impulsionaria, bastante, a empregabilidade. Por exemplo quando o leitor vai almoçar ou jantar ou até simplesmente lanchar a um grande centro comercial, costuma arrumar o tbuleiro nos locais próprios ?  Se sim, está a contribuir para o desemprego daquelas pessoas que são contratadas para fazer esse trabalho ! Para a próxima deixe o tabuleiro em cima da mesa e as senhoras que os recolhem continuarão a ter trabalho.

Nos hipermercados já todos repararam naquelas máquinas d pagamento automático? Quando estamos nas filas das caixas, vem sempre uma funcionaria solicita informar-nos de que nas automáticas é mais rápido. Pois não siga o conselho porque assim que a rapaziada se habituar a essas máquinas, as funcionárias das caixas deixam de ter utilidade.

Quando precisa de atestar o carro opta por bombas de pagamento na caixa, depois d ser você a fazer o serviço,  ou pelas bombas em que é um funcionário que lhe atesta o carro ? já repararam que nestas últimas existem sempre vários funcionários e nas outras só um ? A escolha então é óbvia.

São os pequenos hábitos das populações que muitas vezes determinam o desemprego ou o emprego.

A escolha também é nossa.

Oliveira Dias, Politólogo.

Por decisão do autor este texto foi feito em inobservância do acordo ortográfico, por não esar ratificado por todas as partes.

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