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Famões

Novembro 13th, 2012 | by Odv

É dada como certa a absorção do território de Famões, pela Pontinha, terminando com pouco mais de duas décadas de existência da Freguesia de Famões.

Famões, freguesia desde 1989, vila desde 1995, marcou a historia do Município de Loures e de Odivelas. Mereceria outra sorte que não o anunciado funeral.

A título de “registo de interesses” e conhecida que é a minha apologia relativamente ás freguesias portuguesas, as quais, defendo, não deveriam ser autarquias locais mas sim meras circunscrições territoriais, cuja administração fosse um prolongamento do poder municipal, ou dito de outra forma para mim a freguesia deveria ser uma desconcentração do poder municipal e não uma descentralização do Estado.

Assim advogo que a extinção da freguesia enquanto autarquia local deveria acontecer no âmbito de uma reforma integrada e sistémica do nosso Poder Local, com a efectiva implementação das Regiões Administrativas e quiçá um reordenamento municipal mais adequado (por exemplo eliminando os municípios territorialmente descontínuos).

Mas enquanto se mantiver a previsão desta autarquia na sede Constitucional, há que defendê-la como merece. Por isso o meu tema de hoje – FAMÕES.

Criada em 1989, por desafectação de Odivelas, Famões tinha então pouco mais de 3 mil habitantes. O principal problema da então novel Freguesia de Famões eram, claro, os Bairros Clandestinos, eufemísticamente rebaptizados como áreas de génese ilegal, vulgo augis.

Haveria de ser promovida a Vila em 1995, pela mão do então deputado á Assembleia da República Victor Peixoto. Sim vou pôr os nomes daqueles que participaram nesta história.

Comecemos pelo principio … . Quando digo que Famões fez história no município de Loures, estou a pensar em algo que muitas vezes passa despercebido a quem reside em Odivelas.

Loures ficou marcado pela génese dos bairros clandestinos, e chegou inclusive a ocupar o 1º lugar no ranking nacional deste indicador. Durante muito tempo a politica pura e dura em Loures gravitou á volta desta realidade.

Que se saiba então que os 2 primeiros alvarás de loteamento concedidos a bairros clandestinos, no município de Loures, aconteceu precisamente a 2 dos bairros mais conhecidos de Famões: o Casal da Silveira, com o sr. Leitão acompanhado pelo Dr. Carvalho de Matos, como seus mentores, e o Bairro Novo do Trigache, tendo este como mentores o Pina do Nascimento, hoje sogro do Vereador Carlos Bodião, e o meu Pai, António Oliveira Dias, e o saudoso sr. Arnaldo.

Parece coisa de somenos, mas não é. O Alvará de Loteamento era o “papel” mais cobiçado pelos bairros clandestinos, pois significavam a porta aberta á total legalização das propriedades de quem para aqui veio na década de setenta do século passado para concretizar o sonho de ter a sua casa e o seu quintal.

E isso aconteceu em Famões. Mas não se pense que foi um acaso. Não. Isso correspondeu á dinâmica que quer no Casal da Silveira, quer no Bairro Novo do Trigache as respectivas comissões de proprietários imprimiram aos respectivos processos de recuperação urbanística. Estas duas comissões e os seus mentores viraram modelos para os demais, porquanto, recordo, no tempo da Primeira Presidência de câmara eleita após a Revolução dos cravos, com o socialista Riço Calado, na Presidência, tudo era uma novidade, e os primeiros passos eram dados por força do impulso activo do Casal da Silveira e do Bairro Novo do Trigache.

Foi com Riço Calado, e com as gentes do Casal da Silveira e do Bairro Novo do Trigache que se inaugurou a parceria entre o município e os bairros, fornecendo aquele maquinaria e materiais, e estes o trabalho braçal para arranjo das vias municipais que serviam as zonas clandestinas. Eu próprio por duas vezes participei no árduo trabalho de espalhar gravilha e pedra nessas vias, designadamente naquela que ligava o Aires ao Trigache passando pelas célebres pedreiras.

Outra área para onde a Freguesia de Famões deu um importante contributo, por via, mais uma vez daqueles 2 bairros, foi na questão dos transportes da Rodoviária nacional. Foi quase á força que a Rodoviária estendeu a linha que ligava as Patameiras a Alvalade, de modo a virem a Famões, concretamente ao Bairro novo do Trigache, a qual hoje já chega ao Casal Novo, na pare de Caneças. O contributo foi a alteração dos pressupostos para implantar linhas de transporte.

Como coordenador do grupo dos transportes da Assembleia de Freguesia de Famões, tive a oportunidade de explicar ao dr. Filipe Director, em Caneças, da Rodoviária e responsável pelas linhas, nessa época, que antes mesmo de haver clientes para as carreiras, tinham as mesmas de ser criadas e a breve trecho os clientes surgiriam

É ainda com Loures que se decide avançar com a criação da Freguesia de Famões, visto que a Freguesia de Odivelas, mesmo tendo sido aliviada com a criação anterior da freguesia da Pontinha, ainda assim se achar demasiado grande para uma eficaz gestão do território.

A Comissão Administrativa, que haveria de instalar a Freguesia de Famões, teve a Presidi-la um vogal do executivo de Odivelas, o sr. Moreira, destacado militante do PCP local. O meu Pai, António Oliveira Dias, militante do PS, e o Borges Cardoso, militante e deputado municipal de Loures pelo PSD, integrariam essa comissão. Eu, acompanhei os trabalhos da comissão fazendo as vezes de assessor do meu pai, como de resto o PS tinha em Famões poucos militantes, era com naturalidade que eu e o meu pai formássemos uma equipe inseparável. E essa minha participação foi muito útil para mim, possibilitou-me estar por dentro do processo de instalação da Freguesia.

Depois disto foi a vez dos  Partidos e s seus protagonistas.

A CDU apresentaria ás primeiras eleições autárquicas, nesse mesmo ano, para Famões o Carlos Simões como cabeça de Lista, e o António Rodrigues destacado militante do PCP e sindicalista deste partido na Rodoviária Nacional.

O PS apresenta o meu Pai como cabeça de lista, secundado por mim, ambos recém chegados á secção do PS em Odivelas, oriundos da secção dos portuários, onde militávamos desde 1987.

O PSD apresenta o experiente Borges Cardoso, ex-deputado á constituinte, deputado municipal em Loures, e o Carlos Bodião.

O resultado eleitoral haveria de confirmar todos estes nomes como integrando os primeiros eleitos pela Freguesia de Famões.

O Carlos Simões tornou-se assim no Primeiro Presidente da Junta de Freguesia de Famões. O António Rodrigues tornou-se no primeiro Presidente da Assembleia de Freguesia de Famões. Ambos pela CDU.

O meu pai, António Oliveira Dias tornou-se no primeiro vogal-secretário da Junta de Freguesia de Famões, tendo-o eu substituído durante 1 ano, o que fez de mim o segundo a ocupar aquela função.

Uns anos mais tarde eu viria ainda a ser Presidente da Assembleia de Freguesia e o Carlos Bodião a ser vogal-tesoureiro.

Nesta altura, 1997, ano em que liderei a lista do PS a Famões, o Carlos Simões pela CDU haveria de ganhar, por 83 votos de diferença para mim, vindo a desistir 5 meses depois para possibilitar a subida á Presidência do António Rodrigues. No decurso deste mandato António Rodrigues de histórico do PCP, passa a dissidente e opta por se desvincular do partido que o elegeu, mas manter o cargo de Presidente de Junta, que segurou até ao fim desse mandato.

O António Rodrigues consegue ser a opção do PS para o mandato seguinte, algo que dura até aos dias de hoje.

Das 7 freguesias que hoje ainda compõem o Município de Odivelas, só Famões logrou ser representada, a título efectivo, nos órgãos sociais da Associação Nacional de Freguesias, através da minha eleição para a vice-presidência da mesa do Conselho geral e da mesa do congresso, em congresso nacional, tendo Caneças conseguido ser suplente, através do Miguel Ramos, então Presidente da Assembleia de Freguesia de Caneças.

E isso foi da maior importância no processo de criação do Município de Odivelas.

Falando apenas na vertente institucional, e pela perspectiva da instituição autárquica, Famões destacou-se na defesa, intransigente, da criação do Município de Odivelas.

Sob a minha Presidência da Assembleia de Freguesia de Famões, aqui foram aprovadas, por duas vezes, Moções pugnado a criação da municipalidade odivelenese. Aqui foi organizado o primeiro jantar que juntou as Presidências de Assembleias de Freguesias das freguesias que tiveram de dar o seu parecer, a fim de coordenarmos uma resposta homogénia, para a Assembleia da República.

Na qualidade de Presidente da Assembleia de Freguesia de Famões nunca hesitei de escrever ao governo, ministros e deputados á Assembleia da República.

Quando o ministro do equipamento e obras publicas decretou a constituição da comissão responsável pela elaboração do dossier técnico para a criação do Município de Odivelas o único representante Presidente de Assembleia de Freguesia era eu, todos os demais eram os respectivos presidentes de junta. Aliás isso até motivou um reparo por parte de um Presidente de Junta, prontamente rebatido por mim, tendo sido secundado e apoiado pelo representante das Finanças, curiosamente hoje um distinto vice-presidente do Município de Estremoz, que me faz o favor de ser meu amigo.

A redacção da acta final contendo o parecer da comissão foi condicionado por mim que me recusei a aceitar que os Presidentes de Junta do PCP misturassem o município de Sacavém no nosso processo inquinando-o. Famões fez-se presente não para pró o braço no ar para dar efectivos contributos para  a causa.

Sem FAMÕES, a história da criação do município de Odivelas, seria necessariamente diferente, isto sem menosprezo pelas outras. Certamente com gradações de participação. Se todas as freguesias foram importantes, nem todas tiveram o mesmo grã de participação no processo. Mas a vida é assim.

Por tudo quer-me parecer que a Freguesia de Famões merecia melhor sorte.

Se eu fosse Presidente da Junta de Freguesia de Famões renunciaria no exacto momento em que for publicada a Lei que extinguirá a Freguesia. Recusar-me-ía  a ser o coveiro que lança a terra para cobrir o caixão.

Se eu fosse o presidente da Assembleia de Freguesia de Famões faria aprovar a declaração de luto na freguesia e a bandeira da Freguesia ficaria a meia haste até ao final do mandato. Claro que me demitiria também, para não ser conivente no féretro da Freguesia.

 

VIVA FAMÔES

Oliveira Dias, ex-eleito local em Famões

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