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O exemplo que nos tem faltado

Novembro 14th, 2012 | by Odv

No dia 9 de Dezembro, comemora-se o Dia Internacional contra a Corrupção, pelo que faz todo o sentido realizar uma reflexão sobre este tema, tão caro à comunidade mundial em geral e à nossa em particular.

Ao longo dos últimos anos, instalou-se a ideia de que Portugal é um país onde as práticas de corrupção são frequentes, sobretudo na classe política. De facto, é no seio desta que assistimos progressivamente à formação de uma mega central de negócios, envolta em interesses instalados e grupos de pressão. Como alguém disse um dia: “a política não é tudo mas tudo é política”.

Esta ideia, acerca do crescimento da corrupção em Portugal, tem sustentação num inquérito realizado pela Transparência Internacional, onde se constata que 83% dos inquiridos afirma que a corrupção no nosso país cresceu significativamente nos últimos três anos.

Da mesma forma, torna-se importante realçar que o entendimento que acabámos de afirmar não é exclusivamente interno. Através do Índice de Percepção de Corrupção Internacional, relatório publicado anualmente pela Transparência Internacional, que cruza dados recolhidos por peritos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do Banco Mundial (BM) e da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecendo o ranking dos países menos corruptos, está realçado que nos últimos dez anos Portugal desceu dez posições, passando do 23.º lugar para o 32.º.

Estes dados permitem-nos aferir que as instituições internacionais corroboram a ideia criada internamente, de que a corrupção tem, objectivamente, vindo a aumentar no nosso país.

Diga-se, sem qualquer constrangimento, que em muito contribuem para estes resultados os exemplos de impunidade transmitidos quase diariamente pelos media, que não atingem exclusivamente a área política, mas também todas as áreas em que a luta pelo poder está subjacente.

Porém, é inegável que a classe política, neste momento, é aquela que mais é visada, estando bastante descredibilizada, muito por culpa das reiteradas más práticas que alguns teimam em protagonizar, sem que se suceda o desfecho que se imporia – punição judicial de acções ilícitas. Contudo, não nos pode ser alheio o facto de assim o ser porque é na política que o fenómeno do exercício do poder tem o seu habitat natural.

Torna-se necessário ter presente que os termos corrupção e justiça são indissociáveis um do outro. Uma sociedade em que um dos seus pilares fundamentais, como o da justiça, funciona mal ou não funciona de todo, é uma sociedade vulnerável à proliferação de fenómenos de corrupção, que se potenciam em situações de crise económica e financeira, precisamente a que atravessamos hoje em dia no nosso país.

Contudo, numa análise efectuada com algum distanciamento, devem ser afastadas quaisquer generalizações, que podem induzir a comunidade em erro, tomando a floresta com base na análise de uma só árvore.

É sempre oportuno esclarecer que os políticos habitam o nosso planeta e mais não são do que cidadãos investidos de cargos públicos, que lhes são conferidos por outros cidadãos com base na confiança. Logo, não será correcto diabolizá-los pelo simples facto de se ocuparem da Res Publica, na medida em que essas funções até devem ser distinguidas e enaltecidas pelo objectivo de servir a nação e o povo, quando executadas com responsabilidade, transparência e rigor.

Dada a crise económica e financeira em que estamos mergulhados, os holofotes estão, como seria de esperar, apontados a quem nos governa. Nesse sentido, será muito importante para a nossa sociedade, vislumbrar exemplos. Sendo certo que, esses exemplos terão um impacto substancial se protagonizados por quem tem a responsabilidade de conduzir os nossos destinos.

Num cenário ideal impõe-se que, aqueles que infringem as leis e cuja culpabilidade possa ser judicialmente comprovada, sejam, justamente, punidos, independentemente do seu estatuto ou função, dissuadindo assim a reiteração de práticas que em nada contribuem para a nossa credibilização, mas que, pelo contrário, potenciam a contaminação do nosso sistema democrático e da nossa sociedade. O exemplo de que tanto necessitamos, conduziria certamente à recuperação da famigerada confiança que almejamos.

Todavia, devemos acreditar que a reabilitação da nossa estrutura judicial, social e política é tangível, assim haja vontade para tal.

Essa vontade poderá vir a estar plasmada numa nova geração de portugueses, numa geração que está a emergir, com massa crítica, com responsabilidade, com vontade de fazer mais e melhor, com novos métodos de acção e dentro dos parâmetros éticos que se exigem.

Torna-se imperioso que a maioria que pauta a sua conduta por boas práticas, consiga “dominar” a minoria que vem insistindo em expedientes pouco dignos para atingirem os seus objectivos.

Os valores que a nossa sociedade necessita para ser reabilitada, dependem de cada um de nós, pois, neste momento, todos teremos de ser agentes da mudança que preconizamos.

Este é o nosso grande desafio!

Este é um desígnio nacional!

 

Marco Lemos Pina

Politólogo

Investigador na área da Fiscalidade e Finanças Públicas

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