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“Poder Local” – Odivelas, O Debate Político. 30/Novembro, Barão das Neves, Marco Pina, Oliveira Dias e Xara-Brasil

Dezembro 2nd, 2012 | by Antonio Tavares

Odivelas – Destaques nesta edição do “Poder Local” :

Oliveira Dias – Tenho a informação que Famões não vai para a Pontinha.

Oliveira Dias – O Governo em funções tem uma tendência para privilegiar mais os Municípios que têm a sua cor politica.

Temas Livres:

Oliveira Dias – Reflexão sobre a Reforma Administrativa. Se nos próximos 15 dias ela não sair a Reforma Administrativa cai.

2’54’’ Marco Pina – O Governo do PSD/CDS e a redução do IRC para os 10% autorizada para os investimentos de 2 ou 3 Milhões. Portugal e uma ajuda mais flexível como aconteceu à Grécia. Presidente da Confederação dos Agricultores e o pleno emprego na agricultura.

6’48’’ Miguel Xara-Brasil – A campanha do Banco Alimentar. O 1º Dezembro e em 2013 ou 2014 restaurarmos a Independência de Portugal. A Greve dos Estivadores durante 4 Meses.

9’00’’ Barão das Neves – As Eleições na Catalunha e as questões da Independência. O acordo dos empréstimos do Euro Grupo se a Grécia cumprir o acordo.  Homenagem de metade da Comissão Instaladora solicitando o esclarecimento de Oliveira Dias.

Temas Principais

12’22’’ Miguel Xara-Brasil – Não faço promessas. Vamos ter dois Provedores se for aprovada em Assembleia Municipal. Marco Pina e Barão das Neves falam dos candidatos e do programa do PS. Foram 82 Municípios que recorreram ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local). A lista dos Municípios que se candidataram. Não percebendo como a Câmara de Odivelas não recorreu a este PAEL para colocar as suas contas em dia com os Fornecedores. O não quererem ser controlados (Presidente Susana Amador).

18’47’’ Oliveira Dias – Não esteve presente na festa de Odivelas. Da Comissão Instaladora Manuel Varges e Carlos Lourenço recusaram a homenagem. Os Municípios que recorreram ao PAEL só viu dois do PS daqueles que conhece dos que Xara-Brasil citou. O Governo em funções tem uma tendência para privilegiar mais os Municípios que têm a sua cor politica. (Isso é gravíssimo! – Barão Das Neves).  O respeito e a bombada – as interrupções. O Plano de Reequilíbrio Financeiro. (Não é o caso de Odivelas! – Xara-Brasil). Eu não acredito que o PAEL se limite a passar o cheque aos Municípios.

27’42’’ Marco Pina – O PAEL e o Programa I e o Programa II. O Município de Odivelas enquadra-se no Programa II. As obrigações dos dois Programas. Os Montantes e os Prazos. Montantes Ilegíveis. Discordando da ideia que os Municípios do programa sejam todos do PSD. As Opções Políticas da Senhora Presidente Susana Amador.

34’05’’ Barão das Neves – As Regras e as Interrupções. O PAEL acrescentando as Câmaras que foram identificadas. As candidaturas recebidas pelo Governo e a verba disponibilizada Lei43/2012. A explicação pela não-ida da candidatura ao PAEL à Assembleia Municipal.  No programa II as taxas não seriam mexidas. Os Caprichos e as Coisas Bem Pensadas. (A Câmara não recorreu e não paga aos Fornecedores – Xara-Brasil).

40’52’’ Marco Pina – O Jardim Botânico, o seu Valor do Investimento e as Visitas. As 50 espécies autótenes da região. A vertente pedagógica. A sinalização. É ou não visível. A opção política da sua criação. A pressão urbanística e os espaços verdes. O equipamento que cumpre a função. O nome proposto pelo Vereador Carlos Bodião.

51’20’’ Oliveira Dias – Subscrevendo o que disse Marco Pina. O Valor extraordinário daquela estrutura. O PAEL e o Município de Odivelas no Programa II.  A despesa corrente e de capital no Município de Odivelas. É complicado reduzir o que quer que seja. Otimização e Racionalização. O Rigor. O escrutínio no Poder Local.

56’47’’ Marco Pina – As obrigações dos Municípios e a Lei do Orçamento do Estado – As Reduções e Racionalizações dos Municípios

57’55’’ Miguel Xara-Brasil – O Presente e o Passado. (Subjetividades – Barão das Neves). O Programa I do PAEL e os pressupostos. O engano de Oliveira Dias no número de Municípios abrangidos pelos PAEL. A questão é que a Câmara Municipal de Odivelas podia ter posto em dia as contas com as empresas do Concelho. O Jardim Botânico de Odivelas e o de Lisboa e a sinalização. As carências da Freguesia de Famões. Quem sabe se existe e se sabem onde fica o Jardim Botânico.

1h05’30’’ Barão das Neves – O Jardim Botânico. (Um café ao pé de cada Jardim. Jardins Vividos e a Segurança – Xara-Brasil).

1h08’50’’ Marco Pina – O Jardim Botânico e o seu valor Pedagógico.

1h11’00’’ Miguel Xara-Brasil – A Sinalização do Jardim Botâncio.

1h12’00’’ Barão das Neves – A Cor Politica dos Municípios da Grande Lisboa e as reduções em cinco, das taxas de IRS e IMI. A Augi do Vale Grande e declarações do Vereador Paulo César. O que foi poupado à AUGI. Os 3 Milhões de Euros que foram poupados à AUGI do Vale Grande. Estas declarações são de uma grande gravidade.

1h16’00’’ Oliveira Dias – Mandar o Barro à Parede. As empresas que vão despedir pessoal por causa das dívidas da Câmara Municipal. As AUGI e os processos de legalização. As áreas de cedência e a atividade comercial. O Vale Grande e a corrupção, os Benefícios.

1h21’12’’ Barão das Neves – A mim preocupa-me que haja corrupção em qualquer sitio. As pessoas não podem é conviver com isso. Todos nós sabemos o que corre por aí em relação a um determinado departamento da Câmara…

1h22’13’’ Marco Pina – Há situações que não podem ficar impunes. A reforma de administração local e os prazos invocados pelo Oliveira Dias.

1h23’50’’ Oliveira Dias – Tenho a informação que Famões não vai para a Pontinha.

1h23’55’’ Marco Pina – Realçando a informação anterior de Oliveira Dias. Faz-me alguma confusão a lei ser menosprezada. O único formato possível para Odivelas eram as 4 Freguesias ficando de fora a possibilidade da Ramada.

1h28’10’’ Miguel Xara-Brasil – A honorabilidade dos Juízes. (O Passe Social – Barão das Neves). O Vale Grande, a Corrupção e a questão política – Como e Porquê. A oportunidade perdida de se pagar aos Fornecedores do Município. A Finta à Lei dos Compromissos. As Avenças deixam de vir a reunião de Câmara.

1h31’05’’ Barão das Neves – As Avenças da CMO. Parecer prévio aprovado. Já não precisam de ir à Reunião de Câmara. (Renovação automática – Marco Pina). As despesas dos Gabinetes dos Vereadores.

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