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“Poder Local” – Odivelas, O Orçamento 2013. 13/Dezembro, Barão das Neves, Marco Pina, Fátima Amaral e Xara-Brasil

Dezembro 15th, 2012 | by Antonio Tavares

PoderLocal13Dez2012Para debater este Orçamento e GOP 2013 do Município de Odivelas, estiveram no estúdio: Barão das Neves (Independente), Miguel Xara-Brasil (CDS/PP), Marco Pina (PSD) e Fátima Amaral (PCP).

Temas Livres:

Xara-Brasil – O Sporting (Em vias de fechar a porta). Não acredita nesta equipa diretiva.

Fátima Amaral – O Futebol – Um desporto de Milhões de pessoas que veem. O Odivelas FC devia de manter-se enquanto clube. A situação do País. Situação aflitiva. A partir de Janeiro a vida dos trabalhadores será desastrosa. A Manif de 15 de Dezembro.

Marco Pina – Os Ajustes Diretos publicados no “Odivelas.com”. O Fornecimento dos Manuais Escolares 2012 adjudicados a uma empresa com sede em Leiria.

Barão das Neves – A minha gravata representa o meu Benfica. Praticante do Desporto. Um programa dedicado aos Ajustes Diretos. As Reformas da Segurança Social no Privado e no Estado. O Jornal de Angola e a falta de respeito a Portugal e aos Portugueses.

Orçamento e GOP 213

16:04 Xara-Brasil – A clareza da sua intervenção na AMO sobre o orçamento 2013. É um orçamento mais realista e a redução da dívida. Lei dos compromissos obriga a CMO a liquidar as dívidas mais atrasadas. Porque é que quando havia mais dinheiro não liquidou as dívidas. A transferência do Estado para a CMO foi menos 0,04% e a CMO diminui o Orçamento cerca de 9,5%. A Derrama e o IMI diminuem por responsabilidade da CMO. A videovigilância a quinta do Espanhol, o OTECH, O Centro Histórico, O mercado de Odivelas e da Pontinha, O PDM e o SMAS.

23:26 Fátima Amaral – Os partidos da maioria inventaram na distribuição dos tempos (AMO 10Dez2012). O tempo usado pela Presidente Susana Amador na AMO. A AMO é um órgão de fiscalização. A falta de quadros do PS na AMO obriga a Presidente a uma maior intervenção. Situações agravadas pelas opções da Maioria que governa a CMO – As PPP’s e a Municipália. As receitas do Orçamento estão inflacionadas. As dividas da CMO e a divida que o Governo (antes eram do PS) continua a não pagar (19 Milhões).

33:03 Marco Pina – Foi o PS que elaborou o Orçamento, não é o Orçamento do PSD. Nalgumas matérias o PSD não concordou mas, o Orçamento, contou com o Voto favorável do PSD. As despesas do Orçamento. Orçamento num valor global de 86Milhões,967Mil. As receitas. 43 Milhões para novos projetos não é possível. Há um desfasamento nos números.

39:37 Barão das Neves – A Alteração da Macro Estrutura Orgânica. A abstenção do CDS/PP, os votos a favor do PS e PSD, e os votos contra da CDU e do BE relativamente ao Orçamento 2013. Uma quebra de 6,7% nas receitas. Valores das receitas dos grandes impostos. A execução do orçamento deste ano… ainda só temos o mês de Setembro fechado. Protocolo de delegação de competências e o novo quadro de 4 Freguesias. A distribuição não me parece uniforme.

47:48 Xara-Brasil – As promessas do PS não vão ser cumpridas. O Orçamento foi elaborado por todos os Vereadores da Maioria. Porque o PSD não se absteve? O que fica é o Voto. (O Miguel e o CDS/PP são tão contra este Orçamento porque é que se absteve? – Marco Pina). Uma habilidade política da Dra. Susana Amador nas questões de Funções Sociais diferente de Ação Social.

52:55 Fátima Amaral – Não discutir o Orçamento como se fossemos contabilistas. O incumprimento da Lei das Finanças Locais. A divida dos 19 Milhões. Um País que está em crise. Os impostos que a CMO cobra. O valor do IMI é considerável. A transferência do Governo de funções do Ensino Básico (opção politica da CMO). No Valor das Funções Sociais no seu todo há uma quebra de 7Milhões. A educação desce 1Milhão e 600 Mil euros. Limpeza e Higiene para as Escolas 500 euros?!? (Está aí Só para preencher diz Marco Pina). Na Ação Social há uma redução de 738.000, O Apoio às Entidades Sociais redução 650.000 euros, na Habitação e Serviços Coletivos há uma descida de 11 Milhões de euros. Há coisas aqui para 2013 que já estão gastas em anos anteriores. 2013 é um Ano de Eleições e há coisas aqui que não têm condições de  ser concretizadas incluindo o Observatório da Cidade… 4 a 5 pessoas de binóculos a percorrer a cidade… Esta Câmara na situação em que está vai contratar a privados a prestação de serviços. Vai contratar outros porquê? (A abertura da Assembleia Municipal… tem de se virar para o exterior. Receber os Cidadãos – Barão das Neves). O PS e a intenção de por esta AMO na ordem. Reduzir a AMO à sua expressão mínima.

1h06:28 Marco Pina – O PowerPoint mostrado na AMO não são os dados apresentados em Reunião de Câmara. A limpeza e a Higiene nas Escolas, verba transferida diretamente do Estado. 2013, Ano de Eleições. Aumento de 7% (800.000 euros) taxas + receita dos bloqueadores. Orçamento participativo – Investimentos futuros. Curioso a verba dos GOP 43Milhoes de Euros para projetos novos… um desfasamento importante (explicação).

1h15:25 Barão das Neves – A Municipália já existe há uns aninhos. Sempre fui contra a existência da Municipália. As Pessoas da Municipália reintegradas na Câmara. O Valor para a Municipália, valor que estamos a retirar a outras áreas. Apoiar as Coletividades. Tanto dinheiro para a Municipália! Os Gabinetes e as despesas. Os 814.000 euros para pessoal à tarefa e avença.

1h22:32 Xara-Brasil – As Opções Políticas. A CMO nunca teve uma visão estratégica para o Concelho. Uma derrapagem da derrama. Os 2 Milhões em 2013 para a “Odivelas Viva”. Um Orçamento Eleitoral com muitas fotografias.

1h26:38 Fátima Amaral – Para a “Odivelas Viva” 232 euros por hora. É absolutamente ruinoso e tende a aumentar. O negócio com o Sporting foi muito discutível. A CMO é um elefante branco parado no tempo. Não fosse o Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesias e não havia resposta para as questões do dia-a-dia. O PS é uma criadora de ilusões. Os Mercados de Odivelas e Pontinha. Há tantos provedores como Boys do PS que é necessário encaixar. A CMO não tem componente operacional. A estrutura da CMO está inflacionada. A estrutura da CMO deixou de ser autónoma da distribuição política das responsabilidades  – Uma aberração.

1h35:35 Marco Pina – Os Vereadores e os seus conhecimentos. O Vereador não tem de impor a ideia. (Isso é mau para a Autarquia. UMA COBARDIA DOS POLÍTICOS e UM GOLPISMO quando Escudam a sua Decisão  – Fátima Amaral). O Quadro estratégico. Gostaria que houvesse preocupação com as dívidas de curto prazo. Um Milhão para a Municipália é excessivo. A Promessa do PDM. A requalificação da Vertente Sul – hoje, uma diminuta implementação. A Inventariação do Património Municipal. Não referidos os SMAS, a Municipália, A Vertente Sul, o PDM e as AUGI no Preâmbulo.

1h43:10 Barão das Neves – Protestando pelas citações do António Tavares das intervenções do Deputado Municipal Luís Salmonete, não lhe parecendo muito felizes. Há opções estratégicas neste Orçamento. O quadro de pessoal da Câmara. Muita confusão que uma serie de funcionários da Câmara durante o dia são funcionários e à noite são políticos. (Um terço da bancada do PS na AMO depende diretamente da Presidente da Câmara – Fátima Amaral)

Edição: António Tavares

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