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Restaurar Loures, já! – Oliveira Dias

Dezembro 17th, 2012 | by Odv

topo_oliveiradiasPara que fique claro, tenho um enorme orgulho na minha cota parte de responsabilidade  na criação do Município de Odivelas, bem como, na participação da consolidação da freguesia de Famões.

A municipalidade odivelense correspondeu a algo em que acreditava, como solução para o desenvolvimento de que carecia o território composto pelas 7 freguesias à 14 anos atrás.

Hoje, não sendo apologista da existência de autarquias ao nível da freguesia, o que não significa que sou contra estas, algo que é difícil de entender por alguns, anuncio, aqui, em primeira mão, que lançarei o Movimento para a restauração da freguesia de Famões, no exacto dia em que entrar em vigor a Lei criando a União de Freguesias de Pontinha e Famões, naquilo que será uma nova autarquia, e não a absorção de uma pela outra, caso em que manteria a sua designação e identificação fiscal.

Pode ser um contra censo, mas não é. Não ser apologista de um nível de autarquia não implica automaticamente uma identificação com a pseudo-reforma governamental que irá suprimir (será que vais mesmo ?) 1.100 freguesias do mapa autárquico, na qual Famões se encontra. É uma trapalhada sem sentido.

A sistémica adequada para uma efectiva reforma autárquica (a qual podia incluir, ou não, a supressão de autarquias de ambos os níveis em vigor, implicaria necessariamente a concretização das Regiões Administrativas e a reformulação do papel de Freguesias e Municípios, passando, claro, pela Lei eleitoral autárquica, porque esta é vital no tipo de gestão municipal existente em Portugal.

Pensarão os menos avisados que estou a misturar muitas coisas: Odivelas, Famões, reformas e por aí fora.

Esse é o cerne da questão. Hoje, 14 anos após a criação do Município de Odivelas, a dinâmica da evolução da ocupação espacial, feita pela população, por esse país fora, não pode ser dissociado de fenómenos estruturantes, que vieram alterar o tipo de respostas que a administração pública coloca ao serviço das comunidades que serve.

É a forma como utilizamos o território que determina o tipo de necessidades colectivas, e as respostas públicas para essas necessidades.

Problemas integrados requerem soluções integradas. Para isto é indispensável ganhar escala.

Tenho a firme convicção que territórios com pouco mais que 30KM2 (Odivelas tem 27) não têm massa critica quanto baste, sobretudo em tempos de agudos constrangimentos financeiros, para que a sua gestão se confine a uma municipalidade.

A gestão territorial de micro deve necessariamente passar a macro, sob a batuta de uma autarquia de nível municipal. Por uma razão muito simples, os meios a envolver nas soluções serão racionalizados, devido aos ganhos de escala, que de outra forma não é possível, pois cada um quer a sua quintinha, a sua obra.

Ceio pois não haver espaço para os municípios de pouco território, ainda que com elevada densidade populacional. As diferentes necessidades que as diferentes densidades populacionais sempre trazem consigo seriam colmatados em sede de transferências financeiras – quem mais população tem de servir, mais dinheiro receberia.

Mas o município de Odivelas tem outro problema – Lisboa. A Capital do País luta por uma afirmação, á escala europeia, que não tem, por via da limitação das suas fronteiras municipais. Não esqueçamos que parte do território de Odivelas já pertenceu ao extinto Concelho de Belém, hoje reduzido a freguesia, outra parte pertenceu ao extinto Concelho de Santa Maria dos Olivais, hoje confinado a freguesia também, para além de ter integrado o território do 3º e 4º bairro de Lisboa.

Se recuarmos á época em que Lisboa foi conquistada por D. Afonso I, os Cavaleiros Templários fundaram o seu 28º mestrado em Lisboa sediado em Loures. Portanto o termo de Lisboa espraiava-se até á lezíria loureana, nela se incluindo Odivelas, cujo pároco era templário.

Portanto Lisboa já chegou a Odivelas, tendo recuado devido a vicissitudes conjunturais.

O actual Presidente da edilidade Lisboeta vem falando à uns tempos a esta parte da necessidade de se criar uma entidade autárquica supra-muncipal Lisboeta de forma a consolidar a capitalidade Lisboeta, ombro a ombro com as grandes capitais europeias. A razão apontada não é o massajar do ego lisboeta, mas sim a oportunidade de dar “voz”a Portugal por via da sua Capital, afinal na esteira do que acontece com outros países.

Sejamos claros, esta entidade é uma Região Administrativa. Simplesmente só o nome assusta muitos políticos. Mas não hà que ter medo quando se tem razão. E é o caso.

Por tudo vejo como inevitável, sendo apenas uma questão de tempo, que o Município de Odivelas, seja captado pela força gravitacional ou da nossa Capital, seja integrando o seu espaço municipal, seja integrando o seu espaço regional. Em qualquer dos casos perdendo autonomia.

Verdadeiramente uma Região Administrativa para a “grande Lisboa” poderia dispensar a existência de municípios, como acontece noutros países, em que a gestão municipal das respectivas capitais é dispensada, ou existindo fortemente mitigadas, em beneficio da entidade regional.

Outra hipótese ainda, é o retorno de Odivelas a Loures (retorno mesmo, não uma união Loures/ Odivelas). O território formado por Loures e Odivelas ganharia mais relevo e mais peso no contexto regional, e contrariaria a força gravítica de Lisboa, a qual podia, com melhores resultados, voltar-se para Almada e Alcochete, juntando ambas as margens do Tejo na Capital.

Veja-se, aliás, que o “cordão-umbilical” com Loures NUNCA foi cortado, pois continua a ser Loures quem assegura os serviços vitais do saneamento básico em Odivelas.

Haverá sempre quem venha esgrimir a ideia de que a força identitária de Odivelas esvair-se-ia em Loures. Penso que não. Hà espaço para ambas. A identidade territorial não se esgota nem nas fronteiras da aldeia, vila e cidade (territórios onde a desconcentração do Estado se opera), nem na freguesia, município e Região (territórios onde a descentralização do Estado se efectiva).

Lourenses e Odivelenses são pão da mesma massa. Assim era para os Templários, assim foi com D. Dinis, porque razão não há-de ser connosco ?

Oliveira Dias, Politólogo

 

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