breaking news

“Poder Local” – Assembleias de Freguesia e Municipal, Xara-Brasil, Barão das Neves, Marco Pina e Carla Rosinhas

Janeiro 25th, 2013 | by Antonio Tavares

Xara-Brasil_PoderLocal20130125A Assembleia Municipal de Odivelas e as Assembleias de Freguesia foram o tema de mais uma edição do “Poder Local” que contou com a participação de Miguel Xara-Brasil, José Barão das Neves, Marco Pina e Carla Rosinhas.

Temas Livres:

1’07’’ Carla Rosinhas – Presidente Barack Obama e o seu discurso de tomada de posse.

2’35’’ Marco Pina – Pedido de alargamento do prazo de pagamento à troika.

5’54’’ Xara-Brasil – A Tempestade e os que mais sofreram – Os Agricultores. O Regresso aos Mercados com segurança.

8’52’’ Barão das Neves – O Estado Social e a Presidente da Camara de Palmela. Os Jornalistas que não fizeram a cobertura do Palácio Foz. A Greve do Metro. O 5º Aniversário do MOC.

Tema Principal:

17’45’’ Barão das Neves – Informação do Vereador Paulo César (Desporto). A Malaposta e as visitas de estudo por 3 euros. Alteração na composição das Assembleias. Uma só lista para a Câmara Municipal. O número de pessoas que compõem a Assembleia Municipal não faz qualquer sentido. Os que só lá estão para levantar o braço. Os custos inerentes.

24’18’’ Xara-Brasil – No sistema político falha a justiça. A responsabilidade pelos atos praticados na vida politica. Regras e regrinhas e burocracia, torna mais difícil o funcionamento do sistema político. Duvidas sobre o trabalho político nas Freguesias sem margem de manobra. Quem representa o Presidente da Junta na Assembleia Municipal? As pessoas não sabem em quem estão a votar.

34’22’’ Marco Pina – Eleições para os Órgãos Autárquicos. Só uma eleição para a Câmara como existe para a Freguesia. Não são muitas as pessoas que os partidos têm a sua disposição para preencher as listas. O mesmo nome em listas distintas. Confrangedor a atitude de alguns eleitos. Fazer muito mais que votar. O que cada um quer dar à causa. Imperioso formação dos eleitos para ocuparem os cargos.

42’44’’ Carla Rosinhas – A Reforma Administrativa mais uma vez adiada. Uma nova Lei eleitoral. Formas de eleição diferente na Freguesia e na Câmara. Não houve vontade de fazer a Reforma. A limitação dos três mandatos. A necessidade da alteração das competências das Assembleias. Redução do número dos Vereadores.

50’52’’ Barão das Neves – Incorreto um funcionário ser membro da Assembleia. Três mandatos para toda a gente. Os paraquedistas.  Os cabeça de lista. O esvaziamento das Assembleias. A dignidade das pessoas. O esforço para levar as pessoas às Assembleias. (A instrumentaçização das pessoas. O Teatro.  – Marco Pina). O que se discute na Assembleia Municipal. As pessoas não podem questionar os eleitos. Falta de respeito quando os Cidadãos

1h08’25’’ Xara-Brasil – A maioria das pessoas não tem noção do trabalho que se exige a cada um dos deputados municipais. A formação e a disponibilidade das pessoas. Não é qualquer pessoa que sabe ler um orçamento. Os 75 euros por cada presença. Escolher pessoas para a Assembleia Municipal não é fácil. Inconcebível ser funcionário e na Assembleia fiscalizar o meu trabalho.  Não há condições na Assembleia Municipal. Um disparate dos três mandatos pela desconfiança e a justiça não funciona. O poder político viu-se forçado a fazer a lei de limitação de mandatos.

1h18’33 Marco Pina – A lei de Bronze de uma oligarquia. As pessoas quando se perpetuam nos cargos têm tendência a criar monopólios de informação e grandes conluios. A eficácia das Assembleias. Impensável haver oposição no Executivo. Os exemplos ao longo dos 38 anos de democracia. A Realidade que temos. As pessoas não gerem a coisa pública tal como gerem os seus bens pessoais. Os efeitos práticos do chumbo de um orçamento. Atribuam poderes reais à Assembleia Municipal.

1h31’50’’ Carla Rosinhas – Os Poderes Fiscalizadores. O estatuto das oposições. O inventário que não existe. Os requerimentos à espera de resposta do executivo. Uma primavera comparada com a Assembleia de Freguesia de Odivelas. A Lei fala em prazo razoável.

Edição: António Tavares

Comments are closed.