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DIPLOMACIA – Oliveira Dias

Julho 6th, 2013 | by Oliveira Dias

topo_oliveiradiasAs relações internacionais, entre Estados Soberanos, é um jogo de sensibilidades, e interesses, legítimos ou ilegítimos, cuja complexidade se pode ilustrar com a imagem de, não 1, mas uma manada de elefantes numa loja de cristais e porcelanas.

Portugal tem um papel difícil, logo importante, na teia mundial das relações aos vários níveis, razão pela qual já há muito que a diplomacia deixou de se confinar às estritas relações institucionais e diplomáticas entre países, e cresceram, exponencialmente, os conceitos, e as práticas, da chamada Diplomacia Económica, e em menor escala, ou talvez com menor visibilidade, outros tipos de diplomacias como a cultural, desportiva, etc.

Portugal é, de resto, o país europeu com manifesta experiência no que à arte diplomática diz respeito, desde logo por ser o país com as fronteiras há mais tempo definidas no continente europeu, desde o século XII, e por isso ser legitima a apologia de ter sido o primeiro país europeu a despontar (a Espanha só o conseguiria 3 séculos mais tarde, e os restantes países só posteriormente o conseguiriam).

Se com o nosso primeiro Rei, D. Afonso Henriques o jogo diplomático foi intenso, com a Santa Sé, mas também com outras casas reais europeias, não se olvide que seu pai o Conde D. Henrique, iniciara a diplomacia lusa quando, tendo nomeado para Bispo de Braga, D. Maurício Burdino este seria enviado à corte do mais poderosos Imperador Germânico, o qual, numa guerra de força com a Santa Sé, imporia D. Maurício Burdino como Papa, assim reconhecido durante 3 anos por metade da cristandade. No final desse período acabaria por ser considerado anti-Papa, sendo deposto, e vindo a perecer numa prisão.

Portugal, em matéria diplomática é um “case study” veja-se, no século XII, a brilhante ideia, com certeza da lavra de outro Bispo de Braga, D. João Peculiar, de Portugal se colocar sob proteção directa do Papa, naquilo que se designa em direito Canónico como “liberdade romana”, precisamente a mesma prerrogativa de que gozou a mais famosa e misteriosa Ordem de Cavalaria – os Templários.

Outros casos de diplomacia de sucesso, ao longo de 900 anos de história, serão evitados dada a monumentalidade quantitativa dos mesmos correr o risco de enfadar quem nos lê.

Este curto introito para mostrar que de experiência longa não nos podemos queixar, e por isso ser absolutamente bizarro a notícia de Portugal não ter permitido a um Presidente de um Estado Soberano, Evo Morales, no caso da Bolívia, de aterrar na nossa capital.

A mesma capital que durante a segunda guerra mundial foi um porto de abrigo, e onde milhares de seres humanos respiraram liberdade, e sentiram legítimos anseios por um futuro promissor para os seus sonhos, como foi o caso de Calouste Gulbenkian que tão agradecido ficou que aqui deixou a semente, hoje vigorosa e portentosa sob a forma de Fundação, uma das mais sólidas em solo português.

Portugal, aparentemente a pedido dos Estados Unidos da América, impede o avião do Presidente Evo Morales de se abastecerem em Lisboa, com a diplomática desculpa de ausência de condições técnicas. Os americanos alegavam a forte suspeita de a bordo seguir o espião Snowden, sobre quem impende um mandato de extradição por crimes contra a Pátria.

Os mesmos americanos que na base das Lages, nos Açores, alegavam terem fundadas provas da existência de armas de destruição maciça na posse de Saddam Hussein, no Iraque, e com isso sendo desencadeado a invasão daquele país, vindo-se a descobrir ser falsa a tal alegação.

Os mesmos americanos que quando bombardearam Trípoli na esperança de apanharem o ditador Kadaffi, Presidente de um Estado Soberano, exigiram a permissão de sobrevoarem o espaço aéreo de Portugal e Espanha, não lhes sendo levantada qualquer objeção.

Os mesmos americanos que utilizaram o espaço aéreo português para transportarem, nos seus aviões, e de forma clandestina, prisioneiros civis, à revelia das convenções internacionais, a fim de os depositarem na base de Guantanamo.

Os mesmos americanos que para pouparem umas migalhitas no seu orçamento, resolveram reduzir drasticamente a sua presença na base das Lages, nos Açores, desconsiderando o enorme contributo que aquela base deu aquando da segunda guerra mundial, onde dado o seu caracter estratégico foi decisiva para a vitória dos aliados, e mais tarde durante a guerra fria foi vital para a hegemonia americana no mundo.

Finalmente, e esta é a cereja no cimo do bolo (e que bolo) os mesmos americanos que ousadamente e sem nenhum respeito pelos seus “aliados” se permitiu violar comunicações de Estados-membros da União Europeia, não só das instituições da União como de Países isoladamente considerados, e Portugal foi certamente um deles.

Portugal tinha todos os motivos para não ser subserviente ao pedido do “aliado” americano, mas mesmo que não tivesse os motivos supra enunciados, outros, igualmente ponderosos, deveriam pesar na decisão portuguesa.

Apesar de sistematicamente violado, o Direito Internacional ainda é algo a ser respeitado pelos Estados Soberanos.

Mesmo que o espião Snowden estivesse a bordo do avião Presidencial de Evo Morales, a Portugal só lhe restaria respeitar a soberania da Bolivia, pois a recíproca também é verdade.

Sendo verdade que os Estados Unidos da América são nossos aliados e participam em organizações internacionais com Portugal e simultaneamente são igualmente um País soberano, a sua soberania cessa quando invade a esfera soberana de outro Estado, como é o caso.

Agora temos quase toda a América do Sul, revoltada contra Portugal, incluindo o país com mais falantes de português no mundo, o Brasil, e a sua Presidenta a exigir um pedido de desculpas.

Numa altura em que a lusofonia se assume cada vez mais como uma alternativa à deriva europeia, não me parece procedente ter o Brasil contra nós, e mesmo os restantes países da américa do sul, que nos são mais próximos do que propriamente a América do norte, tudo porque Portugal não respeitou a Soberania Boliviana.

É certo que falar com voz grossa para os americanos não é para todos, Noriega que o diga que foi preso quando o seu País, Panamá, foi invadido pelos americanos e levado preso para os states.

Já o falecido Hugo Chaves, Presidente da Venezuela, conhecido pela sua retórica antiamericana permitia-se dizer as maiores alarvidades anti-americanas, sem que estes reagissem, porque a Venezuela era só um dos maiores fornecedores de petróleo dos americanos, os quais pese embora sejam o maior produtor do mundo daquele ouro negro, consomem-no todo e ainda têm de comprar a outros países. São pois dependentes energéticos. E Hugo Chaves era tu cá, tu lá com Haminejdah Presidente do irão, potência atómica como se sabe.

Fidel castro, em Cuba nunca se coibiu de invectivar a América, pois o conforto do apoio da União Soviética, como sabemos potência nuclear, permitia-lhe esse dislate.

Portugal não tem como falar grosso, excepto se apanhar uma constipação que lhe altere as cordais vocais (isto em sentido figurado). Daí a imperiosa necessidade de se valorizar o Direito Internacional e oxigená-lo. A Diplomacia serve para isso mesmo.

O mundo está a trilhar o perigoso caminho dicotómico entre os que estão com os Estados Unidos e os que não estão. Esta dicotomia se não for dissolvida com nuances paralelas, conduzir-nos-á inelutavelmente para não uma, mas várias “guerras frias” de consequências imprevisíveis.

Fim

Oliveira Dias

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