breaking news

Omite Informação e Desvirtua a Verdade – é o que considera a coligação “Odivelas Merece Mais” sobre a recente nota de esclarecimento da Presidente Susana Amador.

Agosto 13th, 2013 | by Antonio Tavares

Odivelas-MunicipioUma nota de esclarecimento da Presidente Susana Amador, chegada à nossa redação, refere que uma recente participação sobre a revista municipal foi arquivada. A coligação “Odivelas Merece Mais” enviou-nos um seu comunicado em que vem contestar essa mesma nota de esclarecimento da Presidência da Câmara Municipal de Odivelas considerando que ela omite informação e desvirtua a verdade.

Começando por esclarecer que a queixa não foi arquivada, a coligação “Odivelas Merece Mais” acrescenta que quem tem competência para requerer uma sanção criminal é o Ministério Público e não a C.N.E. que apenas tem poderes reguladores. Daí nunca se puder concluir que este processo esteja terminado.

Referindo a coligação “Odivelas Merece Mais” que foram apresentadas duas queixas a duas entidades públicas diferentes. Uma queixa por violações dos princípios da imparcialidade e neutralidade por parte da Presidente de Câmara e do Presidente da Junta de Freguesia de Famões e outra relacionada com a utilização abusiva da revista Municipal que, na opinião da coligação “Odivelas Merece Mais”, pode ser tida como propaganda eleitoral do Partido Socialista, acrescenta ainda a mesma coligação que ambas as queixas foram apresentadas à Comissão Nacional de Eleições e ao Ministério Público que abriu inquérito, sob o nº de processo 3013/13.9TALRS.

No tocante a sanções criminais, esclarece a coligação “Odivelas Merece Mais” que cabe referir que não existe ainda qualquer decisão por parte do Ministério Público, uma vez que nos encontramos em período de férias judiciais.

Mais adianta a coligação “Odivelas Merece Mais” no seu comunicado nº3 de 12 de Agosto que a Comissão Nacional de Eleições, por sua vez, já teve oportunidade de apreciar as queixas apresentadas e concluiu que, em relação à violação dos princípios de neutralidade e imparcialidade, se verificam os factos constituintes do ilícito, pelo que ordenou ao P.S. que se abstivesse de identificar os seus candidatos com o respectivo cargo público, para assim garantir a imparcialidade e neutralidade perante todas as candidaturas.

A finalizar o seu comunicado a coligação “Odivelas Merece Mais” concluí, que a Presidente da Câmara, Susana Amador continua, em sua opinião, a utilizar os meios oficiais da Câmara para benefício próprio. Ou seja, que na opinião da coligação “Odivelas Merece Mais”, em vez de informar correctamente os munícipes, instituições e demais interessados, opta por omitir informações relevantes que desvirtuam a verdade.

Em anexo poderá consultar os documentos da Câmara Municipal de Odivelas e da coligação “Odivelas Merece Mais”.

Comunicado nº3 da Coligação “Odivelas Merece Mais” em formato PDF

Nota de Esclarecimento da Presidência da Câmara Municipal de Odivelas em formato PDF

Comments are closed.