breaking news

Reflexões sobre a utilização dos territórios urbanos

Setembro 18th, 2013 | by Odv

topo_painhoIntrodução

  Num recente debate na TVL defendi que um novo PDM pode tornar-se numa enorme mais valia para o Concelho de Odivelas se ele for o espelho de uma política de proximidade entre os responsáveis políticos e as populações.. Na realidade, é nesta política de proximidade que não tem nada de neutro, que alicerço a possibilidade de construção de um concelho moderno, equilibrado e que corresponda aos anseios da maioria daqueles que nele habitam ou trabalham. Os textos que se seguem, pretendem alicerçar, no quadro da originalidade permitida pelo nosso Poder Local Democrático, a necessidade absoluta desse exercício do poder num permanente e próximo diálogo com as populações.

Parte I

Um olhar sobre as cidades no esclavagismo.

O ordenamento e o planeamento dos territórios é antes do mais um problema político. Os que remetem os problemas do planeamento e ordenamento do território para conceitos fundamental ou predominantemente técnicos estão, na práctica, a desprezar o facto desses territótios urbanos, na ordem actual, estarem submetidos a uma  lógica superior de acumulação de mais-valia, lógica essa que é intrinseca ao sistema capitalista.

É claro que, sobretudo nas grandes áreas metropolitanas, a intervenção esclarecida e multidisciplinar de técnicos urbanistas e outros,  pode dar um importante contributo para o ordenamento desses territórios. Contudo, a palavra ordenamento remete neste contexto para a palavra ordem e, na realidade, a ordem que governa as nossas cidades e os nossos concelhos não é uma qualquer ordem divina ou eterna que os técnicos e os “bem intencionados” procuram nas escolas, nos centros de investigação ou em gabinetes de especialidade, para depois aplicarem nos diversos territórios urbanos em favor de toda a sociedade.

    Se assim pudesse ser, isso remetia-nos para um urbanismo acima dos interesses dos grupos sociais e levar-nos-ia a recuar séculos até aos socialistas utópicos (Owem, Fourier, Proudhon, etc…)

As experiencias então realizadas por esses socialistas utópicos depressa mostraram o erro em que se suportavam e não produziram qualquer efeito, sendo sempre a lógica do sistema que foi levada por diante.

Mesmo as experiências realizadas como as colónias de New Lamark em Inglaterra ou de New Harmony nos Estados Unidos não passaram de um “acidente” na história da evolução dos aglomerados populacionais e foram experiêncais que evidentemente não deram frutos.

Coube a Engels e a Marx  o trabalho de fazer passar das utopias às realidades e, suportados numa análise científica da génese e do desenvolvimento do capitalismo mostrar a dupla tendência centralizadora deste. Explicaram igualmente os motivos pelos quais as experiências utópicas não poderiam nunca ter sucesso.  Na realidade o capitalismo para além de se suportar na acumulação de mais-valias, com a consequente necessidade de concentração de capitais, revela em termos da utilização dos territórios uma tendência centralizadora, uma tendência para a concentração de meios e de população. É nas cidades que se acumulam os primeiros capitais e é nesse palco citadino que a burguesia irá disputar o poder à aristocracia.

O urbanismo, como disciplina autónoma, liga-se  à Revolução Industrial. É com esta revolução e com o seu impacto nos campos que as grandes massas afluem às cidades transformando as mesmas em enormes centros populacionais onde o caos e a degradação se instalam para a esmagadora maioria dos seus habitantes.

A história das cidades está abundantemente documentada por muitos autores (Carlo Aymonino, Lewis Munford, Leonardo Benevolo, e muitos outros que lhe dedicaram grande parte da sua vida).

A história das cidades não cabe num texto, mas julgamos que é possível reter que o crescimento ou declínio das cidades e a organização dos seus territórios envolventes, são também um produto de contradições sociais e das ordens políticas vigentes as quais se reflectem no tecido urbano e na sua forma.

   Assim sendo, a cidade não pode ser considerada como um organismo, mas representa antes, um dos muitos meios utilizados pelos grupos sociais que detêm o poder, para controlar e manter a sua estrutura de poder.

O desenvolvimento do capitalismo, conduziu a uma acelerada concentração populacional, com o consequente esvaziamento dos campos.  Nos grandes aglomerados populacionais de hoje concentram-se practicamente todas as classes sociais. Os campos ficam dia a dia mais desertos daí resultando assimetrias territoriais que são bem conhecidas. Retenha-se contudo, que tais assimetrias provêm da lógica concentracionária do capitalismo e, como tal não poderão ser totalmente ultrapassadas no quadro desse regime.  Em consequência, as  cidades e em particular as grandes áreas metropolitanas tornaram-se no “palco histórico” dos mais importantes conflitos sociais dos tempos de hoje.

É nesse palco que os actuais autarcas portugueses exercem a sua actividade e é nele que desenvolvem as suas políticas locais, num permanente jogo de confronto entre os interesses das populações e as orientações políticas gerais que emanam de um quadro político que ultrapassa em muito as suas áreas de jurisdição.

O Poder Local Democrático nascido  após o 25 de Abril veio abrir as portas a novas experiências de gestão dos territórios urbanos, experiências essas em que as contradições sociais estiveram e estão permanentemente presentes.

 Pode haver uma política autárquica democrática, se essa política corresponder aos interesses e anseios da maioria das populações que representa. Contudo não existe um planeamento urbanístico neutro correspondente a uma ordem divina ou  perfeita. Por isso mesmo, quando os responsáveis políticos assumem, ou fingem assumir uma visão tecnocrática dos problemas de planeamento e ordenamento das cidades e dos seus territórios, cometem um erro de palmatória e ficam na realidade ao sabor dos interesses dominantes, muitas vezes alienando e traindo os interesses daqueles que os elegeram. Quando assim acontece os interesses dos que especulam com  o valor dos solos ou com as multiplas utilizações destes, ganha terreno com evidente prejuizo de grandes parcelas das populações.

As políticas globais (nacionais e regionais) reflectem-se de forma sensível nos territótios urbanos. Em particular, isso é visível nas grandes áreas metropolitanas e nos seus subúrbios. Como veremos é fácil encontar casos que exemplificam o que se afirmou anteriormente. Iremos fazê-lo num outro texto e no quadro do urbanismo actual. A título de exemplo poderíamos citar a influência exercida pela adesão ao Euro sobre o investimento em bens não transacionáveis, o qual trouxe entre outras consequências um acréscimo desmedido de investimento no sector imobiliário que ultrapassou em muito as necessidades reais do país.

  Como é possível verificar, a cada tipo de sociedade corresponde um tipo fundamental de urbanização, um modo de ocupação e organização do espaço, modo de organização esse que poderá ter variantes mas que nem por isso perderá as suas características principais.

As cidades não nasceram com o capitalismo. Atenas ou Roma são exemplos de grandes cidades bem anteriores e ligadas à sociedade esclavagista. Outros exemplos são conhecidos e famosos. Não podemos esquecer na antiga Mesopotâmia a lendária Babilónia onde reinou Hamurábi. (2000 A.C.)

Centremo-nos contudo nos casos da Grécia e da Roma antigas.

Vejamos como nessas cidades a sua forma e conteúdo dependiam das regras gerais que governavam a sociedade esclavagista.

Em Atenas o centro da cidade era reservado às actividades políticas e religiosas. Primeiro habitava-a a aristocracia fundiária que detinha o poder. Essa aristocracia pouco numerosa residia à volta desse centro onde dispunha de locais de reunião e administração. Uma coroa urbana era reservada aos comerciantes,uma outra aos Hilotas e a  mais afastada aos escravos.

 

Aristóteles, no seu Tratado de Política referia:

… O Estado, consiste como qualquer outra totalidade numa multiplicidade de partes: é a universalidade dos cidadãos…

…. não é a habitação que constitui o ciadadão; os estrangeiros e os escravos não são cidadãos mas sim habitantes…

…chamamos cidadão a todo aquele que é admitido a esta participação (sufrágio) e é principalmente por este meio que o distinguimos de qualquer outro habitante…

… todo aquele que não participa na cidade é na realidade um estrangeiro…

… a próptia natureza das funções civis indica o limite de crescimento das cidades…

Sobre o arranjo interior da cidade, Aristóteles refere:

é conveniente que abaixo desta fortaleza haja, como na Tessália, um lugar livre para se poder passear, onde se não efectue nenhum mercado e onde  se não admitam nem trabalhadores nem artistas nem outras pessoa semelhantes a não ser que sejam chamadas pelos magistrados….

 

Vê-se assim como a organização territorial das ciadades-estado funciona como um meio de manutenção e consolidação do poder esclavagista. Quem for marginalizado pelo aparelho de estado será igualmente afastado das zonas mais nobres da cidade. Sendo-lhe recusado o direito de cidadania (no sentido político do direito à governação), ser-lhe-á também recusada, pelo menos parcialmente a cidade como local de vida plena.

A expansão grega dá-se no Mediterrâneo e no Mar Negro. No Meditertrâneo os gregos chegam a Málaga, a Nápoles e a Nice. A divisão social do trabalho reflecte-se na organização do espaço urbano. À aristocracia está reservado o centro, os palácios, os jardins… Aos Hilotas, espera-os a corôa urbana mais afastada do centro. Para além deles só existem os escravos, sem qualquer direito social ou político.

A organização política  da Grécia antiga  não pode ser vista aos olhos de hoje como uma democracia.

Em termos actuais isto remete-nos para um conceito de democracia avançada: económica, social e política. Sem o aprofundamento do conceito original de democracia, isto é, sem o estender aos domínio político económico e social, aquilo a que chamamos democracia apresenta-se como um conceito despido de conteúdo. O tempo presente vem demonstrando como sem esse aprofundamento, os povos são conduzidos para um verdadeiro retrocesso civilizacional.

É também sob o regime esclavagista que surge a grande Roma imperial.

Na Roma antiga, uma sociedade esclavagista mais avançada, as formas de organização do território citadino são diferentes daquelas das cidades-estado gregas. Contudo, é possível encontrar um zonamento muito claro desse território. Esse zonamento para além de definir as funcionalidades do espaço urbano, implicava igualmente uma clara distinção das classes que habitavam e utilizavam cada zona. Cada classe habitava na zona que lhe estava destinada. A ordem urbana estava pois em plena corespondência com a ordem social e política. Junto ao Coliseu, ficavam os palácios dos imperadores, constituindo-se assim a zona residencial dos senhores poderosos.

As cidades do Império vão ser construídas reproduzindo no essencial a organização urbana da grande Roma.

A cidade de Timgad, na Argélia é bem o espelho de como Roma impunha o seu sentido de ordem por todo o Império e do reflexo dessa ordem na “malha urbana”.

A  evolução das cidades em direcção a um novo tipo de organização de base económica distinta, provocará alterações na ordem urbana. As cidades adaptar-se-ão às necessidades das novas classes ascendentes e ganharão desse modo uma nova fisionomia própria.

Um dos aspectos mais importantes do Império Romano é o seu caracter mediterrânico. É usando esse mar como principal via de comunicação que se fazem circular as mercadorias tais como, azeite, vinho, trigo, tecidos, papiro, etc…A unidade e viabilidade do Império dependem sobretudo do domínio sobre este mar. De tal modo este papel é importante que a capital passa no Século IV de Roma para Constantinopla.

O Império Romano é inseparável do seu “mare mostrum”.

Após as invasões germânicas ressalta fortemente a continuidade do movimento comercial da zona mediterrânica, continuando este mar a ser a via fundamental onde se estabelecem as trocas comerciais entre o Oriente e o Ocidente. O grande Mar Mediterrâneo já não pertence ao mesmo império mas continua a exercer à sua volta a mesma atracção.

O mesmo não se pode dizer quando das invasões maometanas, às quais se liga intimamente a decadência comercial do sec. IX. Uma das consequências destas invasões é o progressivo encerramento do Mediterrâneo. Isto provoca por sua vez um declínio da actividade comercial até ao seu quase completo desaparecimento. Então, mais não restam que vestigios de uma economia de troca, isto é , duma normal e regular actividade comercial exercida por uma classe de mercadores profissionais.

Sem o Mediterrâneo, privada das rotas comerciais a Europa é obrigada a virar-se para si mesma.

A base económica do estado e da sociedade passa então a ser a propriedade de raíz. É assim que o Império Carolíngio surge como um estado essencialmente agrícola. O ocidente da Europa  começa então a cobrir-se de grandes domínios e cada vez mais a pequena propriedade vai desaparecendo para se transformar em propriedade feudal hereditária.

Como veremos no próximo texto as cidades irão refelectir a nova ordem feudal, perderão importância em determinados domínios mas nem por isso a sua
administração e organização serão indiferentes ao novo poder reinante.

No próximo texto abordaremos ainda a influência de toda a expansão do Império Romano na organização dos aglomerados urbanos portugueses.

Comments are closed.