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Odivelas – Amianto nas Escolas é um Tabu do Executivo PS na Câmara Municipal

Abril 12th, 2014 | by Antonio Tavares

A CDU – Odivelas, promoveu no passado dia 5 de Abril, um debate sobre o Amianto nas Escolas. Na mesa do debate estavam, para além dos três Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Odivelas, Rui Francisco, Maria da Luz Nogueira e Fernanda Mateus, o Professor João Prista e Silva, Professor na Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova, Florentino Serranheira, Professor na Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova, e, Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF.

O primeiro cuidado de todos os intervenientes foi não provocar o alarmismo e este cuidado teve por vezes aspetos negativos, a nosso ver, pois em determinadas fases de algumas intervenções quase se passou a mensagem errada que o amianto não é um produto perigoso para a saúde dos humanos. Felizmente que, noutros passos, as mesmas pessoas que haviam falado do assunto com alguma leveza acentuaram os perigos reais do amianto, o qual, em certas condições, pode causar o cancro e a morte. Neste aspeto intencional de não causar alarmismo, o debate, para os menos atentos, pode ter passado a ideia errada mas, as nossas imagens e o respetivo som são realidades incontornáveis e só não vai ficar informado quem não quiser.

De notar que nas estruturas das escolas há duas qualidades de amianto, o branco e o azul, sendo que o azul é muito mais perigoso para a saúde humana.

A lei Portuguesa obriga, há anos, à remoção do amianto das escolas e outros edifícios e a mesma lei Portuguesa obriga à informação pelas Câmaras Municipais das escolas com amianto. Todos os pais devem ter conhecimento que a escola que o seu filho frequenta tem amianto na sua estrutura. O perigo do amianto aumenta exponencialmente nas escolas em que as estruturas com fibrocimento estão degradadas – e há algumas escolas em que isso é evidente.

Não há um plano com um calendário para a remoção do amianto das escolas do concelho de Odivelas. A Câmara Municipal tem uma responsabilidade maior nos jardins de infância e nas escolas do 1º ciclo que também constam da lista de escolas com amianto.

O argumento da Câmara Municipal de Odivelas (CMO), que não pode substituir, quando é caso disso, o Governo Central nas obras de remoção do amianto não colhe porque, em muitos casos, a CMO tem substituído esse mesmo Governo em obras que assume no Município.

Neste como noutros casos tenta-se criar um tabu e condicionar a informação quando, na verdade, as nossas crianças são a questão mais importante do concelho de Odivelas e o que está em causa são as prioridades do Executivo Municipal do PS que aposta em PPP ruinosas e em centenas de milhares de euros de estudos inconsequentes dizendo depois não ter dinheiro para assegurar estas obras que deviam ser a sua primeira prioridade.

O posicionamento de alguns dirigentes das associações parentais, submetendo-se aos interesses dos partidos a que pertencem, prejudicam gravemente a defesa dos interesses das crianças.

Realce para o documento do LNEC, especialmente a página 7.

Em anexo outros documentos que incluem a listagem das escolas com Amianto no Concelho de Odivelas.

Documento do LNEC

Documento da CDU (Lista das Escolas) apresentado em Reunião de Câmara de 12/Fev/2014

Documento da CDU apresentado como recomendação na Assembleia Municipal de 24/Fev/2014

Documento com os Dados dos Alunos

Nota de Imprensa da CDU sobre o Debate de dia 5/Abril/2014

 

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