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Odivelas – Apresentação do PDM nos Paços do Concelho

Janeiro 21st, 2015 | by Antonio Tavares

O PDM de Odivelas foi apresentado no passado dia 7 de Janeiro nos Paços do Concelho. apresentacaoPDM

Esta sessão marcou a abertura da discussão pública que entretanto tem tido outras sessões nas Freguesias do Concelho.

Na mesa para além da Presidente Susana Amador, o Vereador Paulo César e o Arqto. António Sousa.

Os documentos do PDM estão disponibilizados em:

http://www.cm-odivelas.pt/index.php/componente-favoritos/discussao-pdm

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS:
• Regulamento;
• Planta de Ordenamento – Usos do Solo;
• Planta de Ordenamento – Classificação Zonal do Ruído;
• Planta de Ordenamento – Áreas Sujeitas a Prevenção de Riscos;
• Planta de Ordenamento – Património Cultural Arquitetónico;
• Planta de Ordenamento – Património Cultural Arqueológico;
• Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal;
• Planta de condicionantes – Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública;
• Planta de condicionantes – Salvaguarda dos Recursos e dos Riscos de Incêndio Florestais;
• Planta de condicionantes – Reserva Agrícola Nacional;
• Planta de condicionantes – Reserva Ecológica Nacional.

ELEMENTOS DE ACOMPANHAMENTO:
• Relatório de Fundamentação das Opções do Plano;
• Programa de Execução e Financiamento;
• Relatório Ambiental;
• Parecer Final da Comissão de Acompanhamento e Relatório de Concertação.

Estes elementos poderão  também ser consultados em versão impressa nas Juntas de Freguesia, Loja do Cidadão – Posto da Câmara Municipal de Odivelas, Paços do Concelho e Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico – Atendimento ao público.

Serão ainda disponibilizados no site do Município os seguintes documentos:
• Relatório de Fundamentação das Opções do Plano e respetivas plantas (Planta do Enquadramento Regional; Planta Base; Planta da Situação Existente – Ocupação do Solo; Planta dos Compromissos Urbanísticos);
• Programa de Execução e Financiamento e respetivas plantas (Planta Indicativa de Execução – Intervenções Estruturantes; Planta Indicativa de Execução – Programação e Execução Urbanística);
• Estudos de Caracterização Territorial e respetivas Plantas;
• Carta Educativa;
• Carta de Ruído;
• Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
• Estudo Prospetivo da Mobilidade do Concelho de Odivelas;
• Relatório de participação preventiva.

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