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Odivelas – COMETNA é o Veneno de Famões

Outubro 16th, 2015 | by Antonio Tavares
Odivelas – COMETNA é o Veneno de Famões
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Odivelas – Amontoam-se milhares de toneladas de resíduos, quase todos metais pesados

A COMETNA – um parque industrial metalomecânico em Famões, no concelho de Odivelas – é um depósito de poeiras ferrosas com mais de 158.000 metros quadrados, há mais de uma década e meia. A céu aberto, é suposto estarem aproximadamente 25 mil toneladas de resíduos, quase todos metais pesados, precisamente a sobra que ficou no espaço após o fecho da fábrica e que nunca foram removidos. Estes restos infiltram-se nos terrenos há mais de quinze anos, já que se encontram expostos ao Sol e à chuva, contaminando as linhas de água.

Cometna

A problemática deixada pelo encerramento da COMETNA motivou já três avaliações inspectivas, duas realizadas há catorze anos – em Janeiro e Julho de 2001 -, e uma outra avaliação da contaminação dos solos data de 2011. O primeiro documento é da autoria de técnicos da Câmara Municipal, e o segundo da responsabilidade dos SMAS (Serviços Municipalizados de Loures) e da Direcção-Geral do Ambiente. O relatório mais recente é da autoria de uma consultora geo-ambiental, a Egiamb. Todas as apreciações apontam para um cenário de contaminação grave dos solos e ambiental.

Do proprietário Millennium BCP, não se conhece qualquer posição a este propósito, nem que tenha sido notificado pela Câmara Municipal de Odivelas. Também não se conhece nenhuma posição oficial da autarquia de Odivelas nem mesmo algum pedido de intervenção junto da APA, a Agência Portuguesa do Ambiente.

Apenas se sabe que este caso foi apresentado ao Secretário-de-estado do Ambiente, Paulo Lemos, em 19 de Dezembro último, portanto há dez meses, e que se considera como um dos casos nacionais mais graves de contaminação dos solos.

A miragem do O’TECH… E uma Câmara Municipal incapaz

Mas este embaraço para o município vem detrás, desde o Verão de 2009, quando apresentou para o local o projecto para o Parque de Competitividade e Tecnologia de Odivelas que significaria um investimento total superior a 160 milhões de euros. Tratava-se do emblemático O’TECH de que se foge em falar como o diabo foge da cruz.

COMPLEXO HABITACIONAL& ESCOLAR 2Foi apresentado nas vésperas das eleições autárquicas de 2009, com uma mega exposição com imagens e audiovisuias do projecto, nos corredores do ainda Odivelas Parque, hoje o outlet Strada.

COMPLEXO HABITACIONAL& ESCOLAR 1

Então, foi celebrado um acordo entre a Câmara Municipal e a empresa Lusocapital que tinha por missão garantir um destino para os terrenos da COMETNA. E que teve também a bênção do proprietário Millennium BCP. Foi a «menina dos olhos» do então vice-presidente da autarquia que não se cansou de realçar que «Odivelas poderia, assim, complementar a função residencial, dominante, com a oferta de actividades económicas, que permitiriam fixar no concelho um número significativo de postos de trabalho, alterando definitivamente a imagem redutora de área-dormitório de Lisboa, convergindo com as orientações apontadas para esta área no novo PDM, cuja elaboração se encontrava em curso, nomeadamente no documento “Enquadramento Estratégico do Plano Director Municipal” para a freguesia de Famões, que refere igualmente “as anomalias ambientais e de ordenamento de território decorrentes da Cometna” que assim seriam sanadas».

POLO DESPORTIVO 1 (CAMPO POLIVALENTE)

Ora muito bem: o projecto caiu; a Câmara gastou dezenas de milhares de euros para nada; a problemática ambiental nos 158.680 m2 da COMETNA continua; os terrenos mantêm-se abandonados pelo proprietário; e o PDM, anunciado para o primeiro semestre de 2010, só foi aprovado este ano e não encerra nenhuma ideia para o local que estimule os investidores imobiliários, no domínio das infraestruturas desportivas, académicas ou das indústrias tecnológicas que possam conviver paredes-meias com áreas urbanas – José Maria Pignatelli

Relatório de Inspecção nº 392/2001

Poluição Provocada pela Laboração da Empresa Cometna – 2001/Jan/15

Avaliação da Contaminação dos Solos nas Instalações da Cometna

Moção CDU 2015/Jul/09 – Cometna Contaminação Ambiental dos Solos e das Linhas de Água

CDU – AMO 2015/Set/24 – Contaminação Ambiental nos Terrenos da Antiga Cometna

Nota: O quadro normativo de apreciação da exposição a factores de risco químicos e de avaliação do risco, é de 1989 e atualmente os precedimentos já são diferentes e com valores limites de exposição mais reduzidos.

Esta questão da COMETNA foi debatida nas Assembleias Municipais de Odivelas de 9 de Julho de 2015 e 24 de Setembro de 2015. As intervenções dos Deputados Municipais e do Executivo Municipal estão contidas nos vídeos abaixo. Este OCS irá perseguir com muita atenção todos os passos que vierem a ser dados sobre este assunto que reputamos do máximo interesse para os Cidadãos do Município.

Assembleia Municipal de 9 de Julho de 2015

O Executivo pela voz do Vereador Paulo César, intervém antes de ser apresentada a Moção COMETNA da CDU

Joaquim Campos da CDU apresenta a Moção COMETNA

Miguel Ramos do PS – O Estudo, os Sapos e os Malucos

Florentino Serranheira da CDU – O Estudo que Existia e Existe

Miguel Ramos do PS – A Honra e as Coisas Más do PS

Paulo César, Vereador do PS – A Honra e o Estudo

CDU Requer Certidão das Declarações do Vereador Paulo César

Vereador Paulo César Requer Certidão das Declarações e Moção da CDU

Luís Salmonete do PSD pede Retirada da Moção para Aprofundar

Armindo Fernandes da CDU – A CDU Mantém a Moção da COMETNA

Votação da Moção da COMETNA – BE abstenção, PS e PSD contra, CDU e CDS a favor

Florentino Serranheira da CDU – Declaração de Voto da CDU – Moção da COMETNA

Miguel Ramos do PS – Declaração de Voto – O Problema que Temos nas Mãos

Assembleia Municipal de 24 de Setembro de 2015

Florentino Serranheira da CDU – 25.000 Toneladas de Resíduos Perigosos na COMETNA

Luís Salmonete do PSD – Origem da COMETNA em 1981. PSD foi Único a Votar Contra

Paulo César, Vereador do PS – A Aguardar. Respostas Só por Escrito

Florentino Serranheira da CDU – Deputados Não Se Sentem Esclarecidos

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