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REVANCHE PRESIDENCIAL

Novembro 28th, 2015 | by Oliveira Dias
REVANCHE PRESIDENCIAL
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Sabe-se de á muito tempo que a vingança é um prato que se serve frio, mas também se sabe que demasiada sede de vingança é um atributo dos fracos de espirito, a qual resulta de um “mau perder” que certos espíritos não conseguem, sequer, disfarçar.

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Aquilo que molda as grandes figuras, são os valores intrínsecos subjacentes á sua maneira de estar em sociedade, é a urbanidade das relações e comportamentos, enfim é o rasto deixado pela sua passagem.

Imaginemos, num quadro hipotético, um cenário no qual um País, por força do calendário eleitoral realiza o seu sufrágio universal, como habitualmente.

Resultante desse escrutínio, o respectivo parlamento, vê-se com uma composição na qual a esquerda logra alcançar uma maioria, sobre uma minoria, no caso de direita, pese embora esta seja vencedora.

Num sistema constitucional, no qual o governo da nação, emerge do parlamento, embora indigitado pelo Presidente da República, e nesse fórum, assembleia da república, é apreciado o mérito ou o demérito do putativo governo, é natural que as maiorias saídas do acto eleitoral façam valer a sua vontade.

Resulta então, daí, o Presidente da República estar vinculado á “vontade” da maioria, e de lhe estar vedada optar por uma indigitação, condenada á priori, pois viola esse sistema constitucional.

Se ainda assim esse Presidente da República insistir nessa indigitação, lançando a incerteza no sistema politico, isso equivale a uma birra, distanciando-o muito das grandes figuras de estado, onde o bom senso, o virtuosismo pelo cumprimento da ordem constitucional, etc, deve-se pautar por uma impoluta verticalidade.

Derrubado esse governo minoritário, pela tal maioria, manifestamente, antagónica áquela Presidencial escolha, imagine-se esse Presidente, reiterando a sua birra inicial, dedicando-se a sucessivas e incompreensíveis audições presidenciais de tudo quanto é parceiro social, empresários, banqueiros, fazendo lembrar a antiga assembleia nacional do estado novo, onde pontificava uma câmara cooperativa, uma espécie de órgão corporativo onde tinham acento todos estes parceiros sociais, á época apelidados de “corporações” de classe e patronais, cuja utilidade era idêntica a “uma gaita de foles num enterro da mula ruça”.

Depois dessa esgotante maratona de audições, e aparentemente vencido, mas não convencido da bondade de um governo sem a presença do seu partido, o Presidente lá indica o líder da maioria de esquerda, escorado nos bons conselhos recebidos, por quem recebeu, sobre a necessidade de escolher um mal menor.

Na manga, e há sempre algo na manga, tem um trunfo, escolherá a data da tomada de posse, que tão amarga lhe saberá, para o dia da sessão plenária da assembleia da república, e suprema felicidade, “esquecer-se-á” de articular essa cerimónia com a segunda figura do estado, o presidente da assembleia da república, de resto na linha do desprezo que dedica militantemente ao órgão de soberania, que por acaso é o que lhe autoriza as deslocações ao estrangeiro … esperemos que não tenha de o fazer … .

Por outro lado imaginemos que o Presidente desta república, imaginária, ao dar posse, a contra-gosto, faz um discurso ameaçando com os poderes que tem, qual fiscal vigilante-vingador, com a espada de Dâmocles, sobre a cabeça do Primeiro-ministro.

A verdade é que pode fazê-lo, uma vez que este acto de demissão do governo não está sujeito á referenda (uma espécie de reconhecimento “notarial” da assinatura presidencial feita pelo governo), mas o Presidente só o pode fazer ouvido previamente o Conselho de Estado, órgão meramente consultivo, mas incontornável … .

Imagine ainda que Conselho de Estado tem 19 membros, e pelo menos 10 deles até são favoráveis ao novo governo (1 Elemento é o próprio Presidente da Assembleia da República, o outro 1 é o próprio Primeiro-Ministro, outros 2 são ex-presidentes da mesma família politica do governo, 1 Presidente de região administrativa insular, e 5 são indicados pela Assembleia da República, logo próximos do governo, num total de 10 em 19).

Imagine agora que ao ser convocado o Conselho de Estado a maioria dos membros deste órgão decide não comparecer (por exemplo … 10 membros !), fatalmente o órgão não pode funcionar (código do procedimento administrativo), e o Presidente fica impedido de ”ouvir” o Conselho de Estado, e suspensa a sua decisão de praticar o acto de demissão do governo (Guerra é guerra).

Se este cenário se lhe deparar, e não souber como classifica-lo, dou aqui uma modesta dica – REVANCHE PRESIDENCIAL, com sabor Agri-Doce.

Quando Camões cantava “aqueles que da lei da Morte se vão libertando” referia-se aos homens de feitos notáveis, infelizmente os homens pequeninos também se encaixam nesta frase, embora pela negativa.

Oliveira Dias

Politólogo

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