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Odivelas – O Mito do Portugal 2020 na Região de Lisboa

Dezembro 12th, 2015 | by Antonio Tavares
Odivelas – O Mito do Portugal 2020 na Região de Lisboa
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Odivelas candidatou 16 projectos no valor de 11,6 milhões de euros ao plano de desenvolvimento regional integrado na “Estratégia Portugal 20-20”. Ainda apresenta outros três projectos em conjunto com outras autarquias: um com Mafra e outros dois conjuntamente com Loures. A verba global consignada a estas obras, muitas delas estruturantes, é de 15,787 milhões de euros.

Portugal2020

Para a Área Metropolitana de Lisboa será contemplada com um total de 800 milhões de euros para investir num período nunca superior a seis anos e isto num quadro global de 25 mil milhões disponíveis para as autarquias. Posto isto, a pergunta impõe-se: quais são as probabilidades das propostas da Câmara Municipal de Odivelas serem satisfeitas?

Poderemos considerar que a resposta foi dada pelo Eng. Demétrio Alves, 1º Secretário da Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa, na apresentação realizada na Assembleia Municipal de Odivelas sobre esta temática e após uma sessão feita no mesmo órgão do município de Lisboa. E daí resultou que se dúvidas houvessem, elas foram dissipadas: para Odivelas, a eventual distribuição destes fundos comunitários transformar-se-á numa espécie de mito. Neste quadro, a esperança é como uma luz ao fundo do túnel. Senão, vejamos uma das afirmações do Eng. Demétrio Alves: “O dinheiro vai prioritariamente para os monumento nacionais (…)”.

Ora neste quadro, os investimentos que se prometem fazer no Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo – caso a gestão venha a ser atribuída à Câmara de Odivelas ainda que temporariamente -, bem que poderiam enquadrar-se neste horizonte. Mas porventura o tempo das candidaturas encontra-se esgotado, atendendo ao procedimento relativamente complexo.

Mas a intervenção daquele Executivo da Área Metropolitana de Lisboa, deixa-nos mais perplexos: fica-se com a sensação da existência de uma dualidade de critérios na futura atribuição dos fundos e em alguns interesses jogados nos bastidores. Também que a “Estratégia Portugal 20-20” encerra um desrespeito profundo pelo Poder Local, cuidando pouco da coesão territorial e sem participação das Autarquias (pelo menos de muitas delas), nas definições dos financiamentos.

Das intervenções do Engº Demétrio Alves (em baixo) resulta um quadro negro e pouco auspicioso para as pretensões da Câmara Municipal de Odivelas.

PDF do Documento Apresentado pelo Eng. Demétrio Alves

A Apresentação de Luís Salmonete

A Exposição de Demétrio Alves

As Perguntas dos Deputados

As Respostas de Demétrio Alves

Notas Finais de Demétrio Alves

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