breaking news

Odivelas: Deputado do CDS-PP intervém e Câmara decide evacuar prédio em risco

Fevereiro 10th, 2016 | by Antonio Tavares
Odivelas: Deputado do CDS-PP intervém e Câmara decide evacuar prédio em risco
Politica
0

A Câmara Municipal de Odivelas tornou pública a deliberação Conselho Municipal de Proteção Civil em acionar o Plano de Emergência com Evacuação da totalidade dos agregados familiares residentes num prédio em risco de ruir na Rua Padre João Pinto, no centro da cidade de Odivelas. A resolução foi tomada no âmbito da Lei de Bases da Protecção Civil para acautelar a segurança de pessoas e bens. Pignatelli_ImiFam

Esta decisão acontece a menos de um mês da intervenção do deputado municipal José Maria Pignatelli, eleito pelo CDS-PP, na primeira sessão deste ano da Assembleia Municipal, aliás precedida de uma visita ao local, momento que a Odivelas TV registou.

Numa nota aos Órgãos de Comunicação Social, o autarca congratula-se com o facto da Câmara Municipal de Odivelas “ter atendido à urgência” da sua intervenção, do passado dia 21 de Janeiro. Para José Maria Pignatelli cabe “aos eleitos políticos, a todos sem exceção, revelarem as anomalias que acontecem ou subsistem no espaço público seja de interesse público ou privado”, relembrando que “este é um desses casos que referenciei mais de uma vez, pois está em causa um prédio que encerra deformações evidentes: como que vergou para o seu interior, mostrando uma clarividente insuficiência estrutural”.

O deputado centrista esclarece que se trata de um fenómeno que se “tornou visível a partir do início da década de 90’ do século passado, cerca de 25 anos após a sua construção”, afirmando que a “Câmara Municipal intervém finalmente e bem, e fá-lo no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil para assegurar pessoas e bens”.

Mas deixa um aviso: “Enquanto deputado municipal e cidadão estarei atento à atuação do Município relativamente aos apoios de emergência dispensados às famílias, bem como às condições e locais do realojamento e ao acondicionamento e guarda dos bens pertencentes aos moradores. São eles que se encontram vulneráveis e isso deve presidir às decisões da administração pública”.

Para José Maria Pignatelli é “urgente esclarecer o fenómeno que estará na origem deste acontecimento por que nenhum prédio retorce de modo tão evidente ao ponto de partir cantarias, dobrar caixilharias, inutilizar estores, rachar paredes e parapeitos das varandas, exclusivamente por falta de obras de manutenção”. Para o autarca centrista, é “determinante conhecer uma decisão técnica definitiva sobre o futuro do edifício, já que existem fogos que foram adquiridos mais recentemente com recurso ao crédito, portanto com avaliações realizadas pelos bancos e com licenças de utilização emitidas pela Câmara Municipal”.

O deputado não dúvida que “a solução que se possa encontrar será sempre penalizadora para os proprietários porque são eles que ficam com encargos aumentados e temporariamente sem casa”.

De qualquer modo – acrescenta -, e em alguns casos poderemos estar perante responsabilidades repartidas, já que existem fogos que foram adquiridos mais recentemente com o edifício em risco, com recurso ao crédito, portanto com avaliações realizadas pelos credores, os bancos, e com licenças de utilização emitidas pela Câmara Municipal. É extraordinário que ninguém tivesse reparado neste estado, sobretudo os avaliadores bancários, os técnicos do município e, mais grave, a falta de escrúpulo das entidades vendedoras”.

Agora – adianta José Maria Pignatelli -, a Câmara Municipal percebeu o que eu tenho vindo a dizer, que é urgente evitar um acidente com grande repercussão que pode acontecer a qualquer momento, certamente sem aviso prévio e de que seremos todos responsáveis, porque todos sabemos desta situação”.

O autarca centrista recorda ainda que “o Município pode intervir chamando a si a posse administrativa e demolir o edifício, certamente a solução única e de menor risco futuro”.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *