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Odivelas – A oportunidade perdida de reformar o poder local

Odivelas – A oportunidade perdida de reformar o poder local

Junho 6th, 2016
Politica

Como muitos se recordarão, o «livro verde» visava uma mudança importante das autarquias Portuguesas e materializava-se em 3 reformas: (i) lei eleitoral autárquica, (ii) finanças locais e (iii) reorganização administrativa.

Por falta de consenso político, por visão política curta (digo eu) a grande reforma do sistema autárquico ficou por terra e mesmo a parte (iii) referente à reforma do mapa autárquico ficou bastante aquém do que Portugal merecia e aqui a culpa é essencialmente de quem não quis aceitar que são necessárias reformas!

A verdade é que é cada vez mais evidente que terá de se adequar o território a uma eficaz gestão do serviço público à sua população, potenciando a dinâmica de proximidade do poder local, nomeadamente, com o reforço da dimensão de muitas das mais de 3.000 freguesias que existem, desde 2013.

No atual contexto este tema volta a ter importância reforçada. Essencialmente no que respeita à reorganização administrativa do território, nomeadamente na definição das fronteiras dos municípios e, muito em especial, das respetivas freguesias.

Sim, a lei aprovada na Assembleia da República em 2011 podia não estar ideal do ponto de vista jurídico, mas com honestidade havia tempo mais que suficiente para encontrar consensos e melhorar, nomeadamente as atuais fronteiras de freguesia em vários Concelhos como, por exemplo, em Odivelas onde estão completamente desajustadas. Aliás, foi isso mesmo que, por exemplo, os Concelhos de Lisboa e Amadora fizeram. Curiosamente 2 Municipios Socialistas, do Partido com mais responsabilidades e que em Odivelas não quis mudar para melhor!

Mas se é verdade que o PS, convenientemente, não quis mudar. Também é verdade que o PSD, em Odivelas, também não teve opinião pública sobre o tema. Embora, internamente existisse muita gente com essa vontade, como foi o caso da JSD Odivelas à data.

Se é verdade que a “fusão” entre a Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto ninguém questionava, até por uma questão de escala, quem tem responsabilidades na liderança dos partidos em Odivelas devia ter assumido as suas responsabilidades para que no resto do Concelho tivesse havido uma melhor redistribuição geográfica.

É uma pena, mas de facto, devia ter-se permitido que o bairro da codivel e vale do forno passassem a pertencer à atual freguesia da Póvoa de Santo Adrião e a encosta da luz fosse desanexada de Odivelas para pertencer à atual união de freguesias de Pontinha e Famões.

A Ramada devia ter permanecido freguesia per sital como os autarcas da bancada do PSD à data o defenderam em sede de Assembleia de freguesia em Julho de 2012E, entendo eu, esta freguesia devia não só ter-se mantido como ter aumentado o seu território através da «cedência» do bairro do casal do chapim, Quinta Nova e Pomarinho, atualmente na freguesia de Odivelas.

Melhor podia ter sido feito e a lei que ditou a atual reforma administrativa permitia-o!

Mas o que está feito está feito, e agora tem de ser possível melhorar a realidade do Concelho, nomeadamente no que toca à delimitação das fronteiras das freguesias e redistribuição do território das freguesias existentes desde outubro de 2013.

Claramente, os limites das atuais 4 freguesias do Concelho de Odivelas não proporcionam uma justa e equilibrada gestão de cada uma, não correspondendo assim aos anseios da população. É preciso um espírito reformista que garanta um maior equilíbrio populacional, territorial e na distribuição de serviços públicos e equipamentos.

Será que desta vez os principais responsáveis dos partidos políticos de Odivelas serão capazes de se antecipar às evidências?

6 de junho de 2016

Bruno Duarte

Ex-Presidente JSD Odivelas (2012-2014)

 

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