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Odivelas – O Poder Local Nas Constituições Portuguesas

Odivelas – O Poder Local Nas Constituições Portuguesas

Junho 6th, 2016
Politica

Numa altura em que se celebram 40 anos de uma Ordem Constitucional Democrática, texto Mor do edifício jurídico que nos rege, e que tanta influência teve, tem e terá no nosso País, em vários domínios, um deles o Poder Local português, é chegada a altura de se perceber que impacto têm as autarquias nessa Ordem Constitucional, fazendo-se uma, ainda que ligeira, incursão, nos primórdios da nacionalidade, aferindo-se, assim, a enorme importância que o Poder Local teve na consolidação da nacionalidade, da Pátria e da nossa Mátria. Tudo num pequeno ensaio, que se lê de um fôlego“.

O PODER LOCAL
NAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS

ÍNDICE
PREFÁCIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5
PRÓLOGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
I CAPÍTULO – O Poder Local na Ordem Constitucional Monárquica. . . . . . . . . 21
II CAPÍTULO – O Poder Local na Ordem Constitucional Republicana. . .. . . . 25
III CAPÍTULO – A Ordem Constitucional “Beliscada”. . .. . . . . . . 51
IV CAPÍTULO – As Potencialidades da atual Ordem Constitucional. . . . . . . . . . 57
V CAPÍTULO – Que Revisão Constitucional?. . . . . . . . . . . . . . . . 69
VI CAPÍTULO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
VII CAPÍTULO – O “Foral” de Portugal. . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
ANEXO I – Extrato da Constituição da Monarquia Portuguesa Promulgada em 23 de
Setembro pelo Rei D. João Sexto 1822. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
ANEXO II – Extrato da Constituição da Monarquia Portuguesa Promulgada em 29 de
Abril pelo Rei D. Pedro IV 1826. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
ANEXO III – Extrato da Constituição da Monarquia Portuguesa Promulgada em 4 de
Abril pela Rainha D. Maria 1838. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
ANEXO IV – Extrato da Constituição da Monarquia Portuguesa Acto adicional em
4 de Julho pelo Rainha D. Maria 1582. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
ANEXO V – Lista dos Reis de Portugal e seus cognomes. . .. . . . . . . 81
ANEXO VI – Estandartes Reais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
ANEXO VII – Extrato da Constituição da República portuguesa, promulgada em 21 de
Agosto pelo Presidente da Assembleia Nacional Anselmo Braancamp Freire -1911. . . 85
ANEXO VIII – Extrato da Constituição da República portuguesa, promulgada em 21 de
Agosto pelo Presidente da Assembleia Nacional Anselmo Braancamp Freire -1911. . . 86
ANEXO IX – Extrato da Constituição da República Portuguesa Promulgada em 2 de
Abril pelo Presidente da República General Costa Gomes -1976. . . . . . . . . . . . . 95
ANEXO X – Extrato da Constituição da República Portuguesa, 1ª Revisão Promulgada
em 20 de Setembro, pelo Presidente da República General Ramalho Eanes -1982. . .105
ANEXO XI – Extrato da Constituição da República Portuguesa, 2ª Revisão Promulgada
em 7 de Julho, pelo Presidente da República Mário Soares -1989. . . . . . . . . . . . . 115
ANEXO XII – Extrato da Constituição da República Portuguesa, 3ª Revisão Promulgada
em 25 de Novembro, pelo Presidente da República Mário Soares -1992. . . . . . . . 125
ANEXO XIII – Extrato da Constituição da República Portuguesa, 4ª Revisão Promulgada
em 4 de Setembro, pelo Presidente da República Jorge Sampaio -1997. . . . . . . . . . 126
ANEXO XIV – Extrato da Constituição da República Portuguesa, 5ª Revisão Promulgada
em 12 de Dezembro, pelo Presidente da República Jorge Sampaio -2001. . . . 137
ANEXO XV – Extrato da Constituição da República Portuguesa, 6ª Revisão Promulgada
em 12 de Julho, pelo Presidente da República Jorge Sampaio -2004. . . . . . . 138
ANEXO XVI – Extrato da Constituição da República Portuguesa, 6ª Revisão Texto
Actual -2011. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139
ANEXO XVII – Lista dos presidentes da República Portuguesa. . . . . . . . . . . 150
ANEXO XVIII – Estandartes Republicanos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
ANEXO XIX – As 16 Bandeiras Nacionais de 1095 a 1910. . . . . . . . . . . . . . . . 153
BIBLIOGRAFIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155

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