breaking news

Odivelas – Reforma do Poder Local – Democracia Local

Agosto 1st, 2016 | by Antonio Tavares

Com a participação de Bruno Duarte (PSD), Armindo Fernandes (PCP), J.M. Pignatelli (CDS) e Oliveira Dias (PS).

É mais um programa “Poder Local” dedicado ao Concelho de Odivelas e o segundo de uma série de programas dedicados à Reforma do Poder Local (Documento Verde). Nesta edição o tema é a Democracia Local.

A inconstitucionalidade por omissão. Os órgãos deliberativos. As Comissões das Assembleias e a vontade das maiorias. A eleição da Câmara Municipal. As distorções. Maior atividade da Assembleia Municipal. Despesa da Assembleia Municipal é 0,48% do Orçamento Municipal. O Sistema Eleitoral. O Sistema Presidencialista nas Autarquias Locais e as ratificações. O papel das Assembleias Municipais está a ser desvalorizado. O Voto Preferencial e o Sistema Brasileiro. Funcionários Municipais eleitos na Assembleia Municipal.

 

Comments are closed.