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Odivelas e o futuro

Abril 27th, 2017 | by Painho Ferreira
Odivelas e o futuro
Politica
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O Mosteiro de  S. Dinis a Área Verde Urbana Central e o Complexo Desportivo de Porto Pinheiro

Quando se imagina o futuro de um concelho jovem como o de Odivelas, colocam-se questões singulares para as quais é necessário encontrar respostas.

Como dar forma ao que parece informe ? Como ligar o que se afigura longe e desarticulado? Como recuperar o que parece caminhar para uma morte anunciada? Como levar justiça e dignidade a zonas e gentes que parecem irremediavelmente condenadas ao esquecimento? Que acções desenvolver para que o interesse público se sobreponha?

Odivelas é tipicamente um concelho periférico da grande Capital que é Lisboa.

Em apenas um século passou de uma população de 2173 habitantes, em 1900, para 145 707 em 2011. Alberga nos nossos dias uma população de cerca de 151 000 pessoas.

Deve sublinhar-se ainda que, em 1940  o número de residentes pouco excedia os 6000. É portanto nas décadas de 50, 60, 70 e 80 que  o território, hoje realidade concelhia, vem a conhecer um processo acelerado de urbanização. Seria possível destacar nesse processo várias fases, correspondendo cada qual a fenómenos sociais, económicos e políticos determinados.

Naturalmente que, o crescimento urbano em freguesias como a Ramada não tem correspondência em grande medida com o processo que levou à construção de aglomerados como o da Pontinha ou Odivelas, sendo diferentes as realidades que os  suportam e justificam.

De qualquer forma, é forçoso reconhecer que o Concelho de Odivelas é heterogéneo e que integra e espelha zonas em que as desigualdades aos mais diversos níveis estão bem patentes.

É notorio o hiato de qualidade existente entre as urbanizações dos Jardins da Amoreira e o território construído em torno do chamado “casco velho” ou zona histórica.

A Póvoa com uma das mais altas densidades populacionais do País contrasta com o “ruralismo” de algumas zonas de Caneças ou mesmo de algumas Augis em que as densidades são baixas.

Entre zonas como o Barruncho e as Colinas do Cruzeiro há diferenças que espelham desigualdades sociais gritantes! Toda a Vertente Sul e Nascente mostram-nos à evidência que existem problemas cuja resolução ultrapassa em muito o âmbito concelhio mais apelando para uma intervenção global e partilhada da qual os Poderes Centrais não se podem alhear nem demitir.

Imaginar, ponderar e projetar o futuro, reflexão essa feita no quadro das possibilidades reais, é pois uma tarefa gigantesca!

É uma tarefa em que os Poderes Locais jogam um papel decisivo na exata medida em que imaginar e construir  um concelho moderno, socialmente justo, equilibrado e dinâmico, implica uma forte participação coletiva, que apenas os poderes de proximidade podem impulsionar e protagonizar.

Isso pressupõe que as populações se identifiquem com o território e façam dele a sua terra, a sua referência afetiva e geográfica.

Pressupõe e implica igualmente que as populações sintam que a sua participação é importante na construção do futuro e sobretudo constatem que aqueles que elegeram para seus representantes locais prezam e desejam essa mesma participação.

Em contrapartida, para os eleitos locais, o empenho das populações e a sua participação permanente nas decisões que por força das circunstâncias é preciso tomar, são o garante da possibilidade de realização de uma política democrática, no sentido de que a mesma possa corresponder aos superiores interesses de quem aqui reside ou labora.

Sabemos que os territórios das grandes áreas metropolitanas são frequentemente objeto de ações especulativas, palco de transações e negócios onde a lógica do lucro rápido e a qualquer preço por vezes impera.

São espelho disso mesmo todas as assimetrias sociais e económicas prementes nas áreas metropolitanas.

É então neste contexto, nesta lógica, que se desenvolve grande parte do crescimento urbano que origina uma parte significativa do contínuo construído do nosso Concelho.

Uma lógica de construção massiva, intensiva, que serviu apesar de tudo de contraponto à inexistência de reais políticas públicas no que respeita à habitação.

Não é demais sublinhar que apenas com o surgimento do Poder Local Democrático se iniciou um processo que apesar da gigantesca pressão especulativa, apesar da extraordinária pressão demográfica, tendeu à realização de políticas democráticas de ocupação do território e desenvolveu uma obra impar com reflexos muito significativos na melhoria da qualidade de vida das populações.

Desses tempos e dessas épocas primeiras do PDL, fica-nos vivamente na memória a decisiva participação das populações nos mais diversos processos que visavam a resolução de problemas que a elas e às comunidades em geral diziam respeito.

A lição dessa participação gravou-se na história e hoje podemos afirmar que o combate por um urbanismo ao serviço do interesse público implica a participação permanente e esclarecida das populações.

Se os responsáveis políticos locais prescindirem dessa participação ou a desvalorizarem, então, estarão à mercê dos mais diversos interesses egoístas .

Torna-se pois imperioso que, em particular, quando se analisam zonas estratégicas e estruturantes para o futuro do nosso Concelho, essas análises e decisões não sejam feitas em recônditos gabinetes de responsáveis políticos locais, mas sim, sejam alvo de debate franco e aberto com todas as forças políticas, com as forças vivas do Concelho e com as populações em geral.

Mandar tapar um buraco numa qualquer rua não pode ter, do ponto de vista da governação municipal, o mesmo tratamento que o de saber que destino dar ao Mosteiro de S. Dinis e seus oito hectares adjacentes.

Decidir uma qualquer permuta ou cedência de meia dúzia de metros quadrados de solo municipal não pode ser encarado do mesmo modo que o destino a dar aos terrenos previstos para a construção do complexo desportivo de Porto Pinheiro.

Do meu  ponto de vista o Mosteiro, os seus terrenos adjacentes e o complexo de Porto Pinheiro formam um binómio que representa uma oportunidade derradeira para a estruturação de todo o Concelho e em particular para a definição de uma centralidade de referência com impacto territorial muito vasto.

Basta olhar para uma qualquer carta à escala para entender a sua centralidade mas também para compreender as inúmeras possibilidades que se abrem para estruturar uma vasta zona concelhia onde predomina o “betão” e onde escasseiam espaços de descompressão e lazer para a população de Odivelas.

A Freguesia de Odivelas não possui um Parque Urbano Verde Central que proporcione à sua população oportunidades de lazer e descompressão até como contraponto ao enorme amontoado de construções que é predominante. Essa lacuna associada a outras carências que são conhecidas, tem raízes históricas, políticas e sociais que são conhecidas e que nos excusaremos de enunciar.

Por outro lado assiste-se a uma degradação da zona histórica do Concelho em simultâneo com uma desvalorização do contínuo construído em redor do Centro Histórico e do próprio Mosteiro.

Isto afeta uma larga “mancha” da Freguesia de Odivelas e tem implicações no território concelhio.

Afeta o seu comércio local, retira-lhe capacidade operacional até porque este foi colocado muitas vezes perante a concorrência das grandes superfícies sem quaisquer apoios.

  Odivelas necessita de acções estruturantes que sejam a base de uma política que a médio e longo prazo, permitam reverter as situações de declínio em diversas zonas do seu território e por aí também combater as grandes desigualdades territoriais  que estão á vista de todos.

Assim, uma análise integrada do Concelho, obriga a  tomar opções que não se podem desligar das oportunidades concretas que surgem ao longo do tempo.

Aos responsáveis municipais cabem as  decisões políticas que compreendam, assimilem e aproveitem as oportunidades que se abrem quando algumas variáveis da grande equação do planeamento urbano sofrem mudanças.

A vinda à posse do Município de todo o complexo do Mosteiro de S. Dinis e seus terrenos adjacentes, introduz uma mudança significativa nas variáveis que determinam as opções de fundo a tomar na projecção do futuro do Concelho.

  É nesse contexto que encaro a vinda à posse do Município de Odivelas do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo bem como os seus oito hectares adjacentes.

 O Contexto de uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

Na realidade, entendo que, com elevada probabilidade se trata de uma hipótese derradeira de estruturar todo o Concelho tendo em vista a definição de um centro que pela sua dinâmica se torne num verdadeiro pólo de referência.

  Tenho dito que o nosso Concelho necessita de “um coração pulsante”, de uma área central de referência.

Tal área, tal “coração pulsante”, deve ser não só um ícone para os próprios habitantes como deve assumir um papel fulcral de referência no espaço concorrencial que se pode considerar a própria Área Metropolitana De Lisboa.

Assumo que na definição das políticas locais existe sempre uma parcela de sonho de transformação das realidades e deste modo  carrego sem receios a responsabilidade da concretização desta proposta de construir a tal Área Central Principal do Concelho, com o seu Parque Urbano Verde de lazer e descompressão, mas também com as suas zonas vivificadas pelas atividades culturais, desportivas, de serviços e de comércio.

  Entendo, desta feita, que o património histórico edificado ou outro não se defende “mumificando-o”, mas sim fazendo-o fruir pelas grandes massas das populações.

É facto que há especiais cuidados a tomar. É facto que existem problemas de acessibilidade a resolver, os quais devem respeitar em absoluto o valoroso Património Nacional aqui edificado. É facto que existem correlativamente problemas ligados ao próprio sistema viário e ao estacionamento. É facto que a definição de toda a zona como Zona Especial de Protecção (ZEP) aponta para um plano cuidado de intervenção que terá de ser negociado com as autoridades competentes.

Avançar com um tal plano, devidamente ponderado e auscultado pela generalidade das forças vivas, das populações e das próprias forças políticas, promovendo um amplo debate sobre a utilização a definir para aquele binómio territorial, afigura-se como algo indispensável para que o Município seja munido da força negocial necessária.

Ora este desígnio não se compadece com “visões de retalho”, nem com a entrega a entidades estranhas ao Concelho destes solos ou deste conjunto edificado.

Por isto mesmo, manifesto a minha  convicção de que é no contexto de um amplo debate que envolva as forças vivas do Concelho, as populações e as próprias forças políticas, que o assunto em apreço deve ser tratado.

 Um tal plano integrado teria, a virtude de se poder tornar o motor de uma recuperação e requalificação urbana que tardam em chegar e que se afiguram indispensáveis para quebrar o ciclo de definhamento, desvalorização e envelhecimento de algumas zonas como as que circundam  toda a área a nascente  do Mosteiro.

Utilizar as instalações do Mosteiro em absoluto respeito pela sua diversidade, aproveitando as mesmas para criação de um forte pólo cultural e de actividades diversas que vão ao encontro das necessidades mais sentidas pelas populações envolventes, é crucial para o Concelho e em especial para a Freguesia de Odivelas.

Aproveitando a diversidade das instalações em causa, podemos imaginar de modo associado uma grande variedade de utilizações possíveis, sem colocar em causa a integridade e a dignidade do próprio Mosteiro.

Serão seguramente múltiplas as sugestões que virão para um tal debate! Mas nada impede de imaginarmos que todos aqueles terrenos adjacentes se poderão tornar no tal parque urbano, equipado para as crianças, para algumas actividades desportivas ao ar livre, para satisfazer as necessidades de lazer e descompressão dos idosos e em geral das famílias residentes em toda a Freguesia.

  No estrito respeito pelo património construído que representam algumas áreas do Mosteiro arrisco  fazer algumas sugestões que não esgotarão seguramente o leque de muitas outras que num debate amplo e aberto surgirão:

1º- Utilizar um espaço para a reprodução da vida antiga no Convento, preservando a sua memória;

2º- Utilizar um espaço para a reprodução da vida diária do Instituto de Odivelas, preservando a sua memória;

3ª- Utilizar um espaço onde fosse possível identificar a evolução histórica do que é hoje o território concelhio.

Para a colaboração nestes pontos referidos anteriormente afigura-se indispensável associar a presença de historiadores e gente da cultura.

4º- algumas áreas nas zonas menos nobres do edificado, poderão albergar departamentos municipais ligados à cultura e equipamentos de índole muito diversa os quais devem estar virados para a prestação de serviços à população. (nomeadamente de índole social ou cultural)

Quanto aos terrenos anexos ao Mosteiro a ideia de um  Parque Verde Urbano, deve  ter associada o pleno objectivo de tornar aquela zona atraente, viva e apelativa para as populações.

De igual forma, a zona oeste torna-se uma potêncial núcleo de desenvolvimento de pequenas edificações em variadas áreas, com especial enfase na área da restauração e do artesanato. Nesse sentido deve-se impulsionar e motivar o pequeno comércio local a aderir a este projecto.

Naturalmente que entendo que terá que existir um grupo de técnicos com especialidades diversas para produzir um tal projeto tão ambicioso quanto necessário.

Acredito que o Município conta com um conjunto de técnicos cuja qualidade e empenho estarão à altura deste trabalho.

A articulação desta zona com o desenvolvimento de um Complexo esrutural na área mais central e antiga do Concelho.

  Neste sentido afirmamo uma vez mais que o protocolo celebrado com o SJPF não serve os interesses das populações do Concelho. Esse protocolo entra em contra-ciclo com a dinamização e estruturação que toda esta zona territorial reivindica com caracter de urgência.

  O Complexo Desportivo de Porto Pinheiro tem que estar ao serviço das populações e em especial dos jovens do Concelho. Uma entidade estranha ao Concelho, sem caracter de utilidade pública não está em condições de prestar tal serviço e daí voltar a afirmar a necessidade de reversão do processo que conduziu à assinatura desse protocolo.

Em todo este território concelhio, o Município tem  que assumir um papel determinante em parceria com as populações, as associações desportivas e culturais, com todos aqueles que prezam e amam este Concelho.

Uma política democrática e moderna reclama a permanente envolvência das populações nos processos decisórios.

Painho Ferreira

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