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ODIVELAS FUTEBOL CLUBE

Maio 6th, 2017 | by Antonio Tavares
ODIVELAS FUTEBOL CLUBE
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A complexidade das questões envolvendo o clube de futebol mais representativo da cidade de Odivelas, e por osmose do município de Odivelas, não são de molde a que um cidadão tenha do assunto uma percepção clara e objectiva do cerne das questão.

Tem havido imenso ruído, nas múltiplas declarações e informações veículadas pelos órgãos de comunicação social, e afigura-se, não raras vezes, que certas declarações são inquinadas com a enorme vontade de mostrar de que lado está a razão, julgo que com a mais beata das intenções, porém, sem os resultados desejados, porque não é por se faezr muito baralho que se ganha a razão.

Para mim este tema escora-se em 3 pilares essenciais: o sentimental, o técnico/juridico e o politico.

Numa primeira abordagem devo dizer que o Odivelas Futebol Clube me tráz a grata recordação de quando aluno da escola Avelar Brotero (anos 70 bem se vê), e as aulas de ginástica, ao ar livre, se faziam no campo do OFC existente naquilo que hoje é o jardim da música. Essa é a parte sentimental da questão, pois foram muitos os momentos, bons e menos bons, ali passados, as primeiras “caneladas”, recebidas, os malhanços, e rasteiras, dos adversários, ás claras, hoje é tudo ás escondidas, nessa altura a malta era rija, hoje os miúdos são sensiveis, enfim toda uma vivência com o OFC em pano de fundo. Era o Clube da nossa terra. Era como que um ícone de Odivelas, para várias gerações.

Quanto ao campo situado ao pé da escola básica Dom Dinis, onde existia um palacete em ruínas, segundo a lenda da época (anos 70 de novo), “assombrado”, e não faltavam testemunhos atestando isso, todos os rapazes tinham um vizinho, que conheciam o primo de um amigo que ali tinha experimentado um encontro com fantasmas imaginários. Estive lá várias vezes com a “malta” do costume, rapazolas armados em valentes que mal se atreviam a entrar no edifico, e a mim impressionava-me particularmente a magestade daquelas paredes decrépitas, e os paineis de azulejos que me fascinavam sem saber muito bem porquê.

Estas visitas eram frequentes sobretudo na época da “espiga” em que se celebrava o verão e as escolas peregrinavam até ali. Bons tempos. Onde hoje se situa a urbanização do cruzeiro, á época eram arrabaldes e baldios, montes e vales por onde a imaginação se perdia, a natureza em estado puro … hoje tudo isso se perdeu, para dar lugar ao cimento.

Como última nota vem-me sempre á memória o dia em que as máquinas procederam á destruição do palacete, e nessa altura disse para alguém “isto é um crime de lesa-cultura”, havendo comunicação social por perto, lestos, logo houve quem se apressou em assegurar que ficava mais barato fazer outro palacete de novo do que recuperar aquele. Resumia-se pois tudo a uma questão economicista. Um disparate.

Esta é a parte sentimental que esta questão me suscita.

A parte técnico/juridica é mais dificil uma vez que não sendo jurista, os 3 anos de direito feitos não me dão essa autoridade, haverá sempre quem venha a terreiro verberar contra não sendo técnico do foro venha aqui meter a enxada em seara alheia. Mas isto é um pouco como os treinadores de bancada, todos têm algo a dizer, pois eu também me arrogo ao mesmo.

E aqui a parte complicada é não se perceber muito bem onde começa o “rio”, isto é, sabe-se que alguém doou os terrenos ao Odivelas Futebol Clube, julgo que uma familia, ou várias, que foram aumentando a área á disposição do OFC, mas também terá havido uma cedência em direito de superficie por parte do Concelho de Loures, por um período de 60 anos.

Seria importante perceber quem doou o quê e quem cedeu o quê, mas sobretudo quais as condicionanates dessas doações e dessa cedência em direito de superficie. Se os fins da doação e da cedência foram determinados ou não, pois isso não é indiferente.

Sabemos também que já com o Município de Odivelas houve uma reversão da cedência acima aludida, com o objectivo de proteger aquele património do processo de insolvência em que caíu o OFC.

Sabemos que os direitos de superficíe se podem extinguir, antes do decorrido o prazo pelo qual foi concedido, verificando-se certos factos, um deles, por expropriação por utlidade pública, ou pela verificação de uma condição resolutiva, prevista na própria escritura de cedência. Só não se conhece se essas condições existem ou não … isso ainda não veio a público, e só com a consulta intgeral da escritura em causa se poderá fazer esse escrutinio.

Mas no caso, o Município de Odivelas procedeu a uma reversão dessa cedência, pelo que seria interessante conhecer os fundamentos dessa reversão … Dom Dinis também, reverteu á coroa todo o património dos cavaleiros Templários para proteger esse património da gula de terceiros.

No que concerne ás doações directas de determinadas familias ao OFC não há dúvidas quanto á titularidade desse património (penso que estamos a falar de 27.000m2), pertence ao OFC, mas quanto á cedência, feita por Loures (50.000m2), não se pode reclamar a titularidade dessa propriedade, porquanto a cedência apenas cedeu o direito de uso da superficie, mas o proprietário continuou a ser Loures, e depois Odivelas, naturalmente.

Todas as benfeitorias ali realizadas são liberalidades, pelas quais não pode vir o usfrutuario, reivindicar qualquer ressarcimento, aquando o termino dessa cedência, no termo do prazo fixado, ou antes, pelo que neste particular dificilmente o OFC terá ganho de causa ao reclamar ser ressarcido pelos investimentos ali realizados.

Entretanto os sócios do OFC mobilizaram-se e voltaram a por de pé o clube elegendo novos corpos sociais, diligenciando no sentido de entendimento com os credores do clube.

O Município de Odivelas, aparentemente tem dúvidas, tendo o Presidente da Câmara declarado em sessão pública do órgão executivo, que tinha oficiado o Ministério Público no sentido deste explicar a situação juridica do clube e dos seus corpos dirigentes, visto que como afirmou, tinha na sua posse a certidão do tribunal com sentença de trânsito em julgado da insolvência do OFC.

Aqui, qualquer jurista, das quatro dezenas que estão no quadro do Município, podiam ter explicado ao sr. Presidente da Câmara de Odivelas, que uma coisa é uma Insolvência e outra bem diferente é uma falência.

Na insolvência, a pessoa juridica não é extinta, existe é um reconhecimento da impossibilidade temporária de uma pessoa colectiva solver os seus compromissos. Habitualmente, estes processos de insolvência degeneram em processos de falência, e aqui sim, face á evidência dessa incapacidade de solver os seus compromissos de forma duradoura, então o tribunal “mata” a pessoa colectiva declarando-a falida, e extinguindo-se.

Ora o OFC ainda só está na parte da etapa da insolvência, assim o OFC continua a ser uma pessoa juridica, e a poder ter actividade interna e externa, designadamente diligenciando acordos com os credores.

Aqui chegados o município não pode ter dúvidas quanto á legitimidade do OFC enqanto pessoa juridica.

Outra questão muito simples até para um aluno do primeiro ano de direito, é a que se prende com o protocolo assinado entre o município e o sindicato dos jogadores, tal negócio juridico não se contém no âmbito do objecto social do sindicato. Isto quer dizer o quê ? que o município não pode celebrar contratos dsta natureza ? claro que pode, quem não os pode subscrever são os sindicatos, em razão de matéria o sindicato dos jogadores, para o fim previsto (dinamização desportiva).

Como digo, confesso, não estar na posse de toda a informação necessária para uma diferente análise do que aqui exponho e admito que existam outros pressupostos associados a esta questão, mas se por um lado não se pode questionar a legitimidade do OFC, e os direitos que lhe assistam, por outro também não se pode forçar o legitmo proprietário de um terreno a dar-lhe um uso contra a sua vontade. É tudo uma quetsão de equilibrios, visando não o interesse particular de um ou outro, mas sim o interesse público dos Odivelenses.

Para além desta componente, importante, que são os contornos juridicos que subjazem a toda a questão, surge por último, mas não a última, a decisiva componente politica do assunto.

E a questão é esta: deve o município de Odivelas, ajudar o OFC, ou, pelo contrário deve deixar que o OFC enquanto entidade privada siga o seu caminho até á extinção ?

Deixem-me colocar a questão de modo diferente :

Os poderes publicos devem intervir na esfera privada de terceiros ? recordo, por exemplo 2 casos paradigmáticos em Famões, o primeiro a COMETNA e o segundo o CASh AND CARRY Manuel Nunes, também eram entidades privadas que fecharam por não conseguirem solver os seus compromissos.

Dos 3, OFC, Cometna e Manuel Nunes, se dirá serem todos da iniciativa privada, com gestão privada, porque razão ajudar uns e não outros ?

Devido ao interesse público. O OFC acautelava o interesse público, logo o bem estar e desenvolvimento da comunidade por proporcionar formação desportiva, e recreativa a mais de 1.000 atletas, com o impacto que isso tinha nas familias.

Mas poder-se-á dizer também que a Cometna e a Manuel Nunes, no seu conjunto também contribuiam para o desenvolvimento e bem estar das comunidades onde se encontravam inseridos pelos quase 900 postos de trabalhos que asseguravam.

A diferença é que o OFC não visa o lucro, e os outros 2 sim, e submetidos á dinâmica do mercado livre acabaram por sossobrar, perante a selva em que os negócios hoje se transformaram.

Posto isto então temos a premissa de que o município ajudar o OFC não colide, nem sequer ideologicamente, com a missão de um e de outro.

Deste modo ajudar o OFC é uma questão de vontade politica.

Nenhum dos actuais decisores do município de Odivelas, quer no executivo, quer no deliberativo, estiveram na base da criação deste município, e por isso, talvez por desconhecimento ou por distração, não se aperceberam que as razões em que se escorou a apologia da criação do município de Odivelas, acentaram em razões de carater identitário próprias, tradições, e de desenvolvimento endógeno e hexógeno, livre das amarras de terceiros, assim também acontece com o OFC cuja marca identitária em Odivelas é muito forte, com história e tradição, que lhe permite um posicionamento, no escopo desportivo, impar.

O município odivelense não pode negar ao OFC aquilo que à 18 anos reclamou para si.

Com regras ? claro que sim. Respeitando os direitos e as obrigações de parte a parte ? Obviamente.

Não tenho dúvida absolutamente nenhuma que um entendimento célere entre o município de Odivelas e o Odivelas Futebol Clube, seria a solução que mais beneficiaria os odivelenses.

Senão com estes protagonistas … então com outros certamente.

Oliveira Dias

(fundador do movimento odivelas a concelho em 1997)

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