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Odivelas – Os piores 4 anos de governação

Setembro 29th, 2017 | by Odivelas.com
Odivelas – Os piores 4 anos de governação
Autarquicas 2017
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Mão cheia de quase nada

Odivelas: Os piores 4 anos de governação

A Câmara Municipal de Odivelas fez uma mão cheia de quase nada nos últimos quatro anos”, eis a opinião do deputado José Maria Pignatelli sobre o mandato autárquico que agora termina. O autarca é perentório: “Se a presidência de Susana Amador até ao último trimestre de 2015, altura em que saiu para a Assembleia da República, tinha ficado marcada por um baixo investimento em obra pública, o mandado de dois anos do presidente interino Hugo Martins, assinala-se por uma incapacidade em pensar numa estratégia global que concretize um planeamento a curto e médio prazo para o concelho de Odivelas. Assistimos a uma gestão de medidas avulsas e pontuais do agora candidato socialista à presidência da Câmara de Odivelas”. O eleito pelo CDS recorda que este modelo de gestão “teve sempre, nos últimos doze anos, o beneplácito do PSD que partilha a governação do Município”, concluindo que, em Odivelas, manda a consciência votar nos candidatos melhor preparados, mais do que em partidos como se o debate se fizesse em torno de um clube. Para José Maria Pignatelli isso significa “advertir expressamente com cartão vermelho tanto o PS como a coligação liderada pelo PSD, pois bastam os 12 anos de cumplicidade governativa que se revela em decisões mais prejudiciais e da falta de estratégia global para o concelho que ainda é dos mais deprimidos da Área Metropolitana de Lisboa. Está à vista”.

Odivelas.comO concelho de Odivelas faz 19 anos. Constituiu-se com o intuito claro em desenvolver o território em torno da cidade de Odivelas que se encontrava demitido de maiores atenções da Câmara Municipal de Loures. No Domingo, realizam-se as quintas eleições autárquicas em Odivelas, enquanto concelho. O que se afigura como mais determinante para Odivelas?

JMP – É decisivo estabelecer um plano estratégico para Odivelas, para um horizonte a 10 anos. Importa mudar o modelo de governação da Câmara Municipal, arbitrária nos projetos e sem objetivos estratégicos. Odivelas precisa tornar-se competitivo e reivindicativo na Área Metropolitana de Lisboa sob pena da sua existência se tornar questionável numa próxima reforma administrativa.

É preciso qualificar o concelho de Odivelas e torná-lo mais inclusivo, desenvolvido culturalmente, atrativo ao meio empresarial com o consequente crescimento da empregabilidade interna. Importa mobilizar a sociedade na sua globalidade, a comunidade escolar, o meio académico, promover as obras sociais das várias igrejas, as empresas, as instituições de solidariedade, desportivas e socioculturais. Estamos obrigados a exigir à Câmara Municipal uma gestão rigorosa centrada na rentabilidade dos recursos existentes e na monotorização dos resultados que se propõem atingir. É um exagero ter 54% do orçamento municipal de 2017, dependente exclusivamente da tributação direta, indireta, de taxas e de multas.

Identidade própria, precisa-se

Odivelas.comEm síntese, qual é a proposta concreta?

JMP – Alterar o modelo, impõe debater um programa “Odivelas – Economia com Futuro” que passa por organizar um verdadeiro Gabinete de Apoio às Empresas, enaltecer algumas reputações internacionais das suas poucas indústrias – relevo a Grundéns, a Codan, a Velan, a MPG, a Fábrica Imperial, a Termiso e o Centro de Formação do Setor Alimentar – e das pequenas e micro empresas do comércio generalizado, solucionar as acessibilidades ao Pólo Industrial de Famões e estabelecer uma nova identidade para o Concelho, a marca “Odivelas Terra de D. Dinis”, tantas vezes defendida pelo CDS-PP.

Sou forçado a recordar alguns dos propósitos que elevaram Odivelas a concelho, como instruir mecanismos de planeamento e ordenamento do território, melhorar a mobilidade e acessibilidades, modernizar o parque escolar e construir novas escolas, o mesmo para as infraestruturas da saúde de proximidade, tanto mais que não existia nenhum hospital de âmbito concelhio, atender aos mais desprotegidos e valorizar o tecido empresarial das microempresas, entusiasmar as maiores, multinacionais ou não, a manterem-se e aumentar a empregabilidade.

Odivelas.comConcorda que se construíram obras importantes e obtiveram-se ganhos em dezoito anos de independência de Loures?

JMP – Claro que sim, sobretudo ao nível do parque escolar destinado ao ensino básico e ensaiaram-se melhoramentos no espaço público, mas acabou por se parar no tempo, por não prosseguir as reformas estruturais. Só temos um Plano Diretor Municipal próprio desde 2 de Setembro de 2015 e mesmo assim aprovado à pressa e cheio de incongruências. Passam quase dois anos: Da execução não se conhece quase nada, apenas que foi como que retalhado em 18 UOPG (Unidades Operativas de Planeamento e Gestão) que por sua vez foram ainda subdivididas em minis UOPG.

Também as escolas novas escolas básicas não corresponderam à evolução do número de alunos e não se conseguiu reabilitar todas as mais antigas, mantendo-se ainda muitas turmas no regime de horário duplo e mistas, com alunos de dois anos de escolaridade diferentes na mesma sala, em pleno ano letivo 2017-2018. O debate da “Educação no Concelho de Odivelas” não se faz de forma séria, apesar de a educação ser das maiores bandeiras do atual Executivo municipal PS, PSD. Mas, a realidade, não é tão boa quanto se julga, não tanto por uma questão relativa à qualidade do ensino propriamente dita, mas por um conjunto de problemas relacionados com os serviços que se lhe encontram associados.

Anomalias graves nas instalações, mesmo nas mais recentes – como a Escola EB1/JI Eça de Queirós que faz 5 anos e já vai sofrer obras no valor de 74.455 euros sem que se ative a garantia -, e com o serviço de refeições, distante da qualidade desejável e tão apregoada que, muitas vezes, não cumprem as ementas previamente anunciadas e cuja quantidade e qualidade deixam muito a desejar. Sabe-se também qua a fiscalização da Câmara Municipal é previamente anunciada, o que é uma prática que se pode considerar extraordinária.

http://odivelas.com/2017/07/06/na-escola-avelar-brotero-degradacao-angustiante/

No âmbito da ação social, fazem-se opções discricionárias privilegiando instituições incapazes de concluir obra, mesmo dependendo de um enorme esforço financeiro público; a falta de reformas estruturais e a ausência de um plano estratégico de desenvolvimento a médio e longo prazo, passando pelo planeamento urbanístico e mobilidade que nem o recente Plano Diretor Municipal conseguirá solucionar, face aos constrangimentos relativos à ausência da regeneração e reabilitação de muitas das áreas urbanas de génese ilegal.

http://tvl.pt/2017/07/23/contradicoes-no-novo-plano-diretor-municipal-de-odivelas/

http://odivelas.com/2017/06/19/odivelas-a-historia-recente-e-os-numeros-do-terreno-da-cometna/

E devo ainda lembrar que, dezoito anos depois, a cidade de Odivelas – com mais de 51 mil eleitores -, não dispõe de nenhuma unidade de cuidados de saúde de proximidade, há mais de 5 anos, sendo que as novas unidades de saúde familiar da Ramada e da Póvoa de Santo Adrião só se conseguiram construir pela iniciativa do anterior governo de coligação PSD/CDS-PP.

http://odivelas.com/2017/05/28/so-em-2018-se-tratara-da-saude-na-cidade-de-odivelas/

5 Projetos aprovados em 3 anos

Odivelas.comNos orçamentos e grandes opções dos últimos três anos conferimos a inscrição de aproximadamente 38 projetos, mais ou menos estruturantes, que se encontram dependentes da aprovação de candidaturas aos fundos comunitários, nomeadamente estabelecidos no “Portugal 2020”. Chegados ao último trimestre do ano, quais são os projetos aprovados?

JMP – Apenas 5 têm aprovação. São: O edifício para unidades de saúde da cidade de Odivelas, curiosamente suportado em 70% pela Administração Central do Estado; a remodelação da escola EB 2, 3 dos Castanheiros em Caneças, ambas as obras ainda nem sequer começaram; o parque urbano das Colinas do Cruzeiro; o sistema de eficiência energética para as piscinas municipais e para a biblioteca D. Dinis; o importantíssimo sistema Wi-Fi cuja extensão não se precisa.

De fora, encontram-se projetos decididamente estruturantes como por exemplo toda a regeneração do centro histórico da cidade de Odivelas, que engloba a reabilitação do mercado municipal, e um projeto definitivo sobre as Vertentes Sul e Nascente (bairros dos mais deprimidos e perigosos do ponto de vista geológico), da melhoria das acessibilidades na ligação do concelho com a Amadora, continuação da renovação e reabilitação do parque escolar. 

Mas a inércia política e técnica será difícil de reverter atendendo, primeiro, a que o concelho de Odivelas tem 87 AUGI e outras 5 com problemas na delimitação de fronteiras; que o município não consegue travar construções clandestinas e não encontra soluções para que isso seja reprimido. Temos um exemplo já deste seculo de uma vivenda construída ilegalmente no centro da Vila de Caneças, curiosamente pelo treinador adjunto do selecionador Fernando Santos que estranhamente até foi premiado com uma medalha de mérito municipal recentemente…

Pior: O concelho ainda tem esgotos a céu aberto e a cúmulo um deles é proveniente do centro equestre da Quinta da Fonte Santa (a maior do concelho) propriedade do Banco de Portugal, enquanto à entrada de Odivelas temos dois edifícios com menos de 10 anos cujos esgotos vão parar diretamente ao Rio da Costa.

Odivelas.comO executivo da Câmara Municipal não se cansa de anunciar investimentos no domínio da cultura e ou candidaturas a fundos comunitários, mais recentemente aos consagrados na estratégia “Portugal 2020”. No entanto, encontramos património municipal abandonado há anos e de que se fala muito pouco… 

JMP – É urgente encontrar uma solução para mudar este modelo de gestão da coisa pública. O palacete da Quinta do Espírito Santo (ou Quinta do espanhol como também se reconhece), no centro da cidade, e a Fonte das Piçarras, em Caneças, são dois exemplos confrangedores da gestão negligente das sucessivas governações do PS e PSD. A Câmara adquiriu estes prédios por mais 1,2 milhões de euros, já há 8 anos, e mantem-nos abandonados e em completo estado de degradação apesar de terem visto aprovados financiamentos no âmbito do “Reabilitar para Arrendar”.

É que o Executivo entendeu por bem devolver os financiamentos já recebidos na esperança – infundada – em ver aprovadas as candidaturas no âmbito da Estratégia “Portugal 2020”, que acabaram por ser recusadas. Agora, a reabilitação do palacete e da Fonte das Piçarras, esta num centro interpretativo da água, continuam a fazer parte da lista de promessas de ambos os partidos do arco da governação em Odivelas, nos últimos 12 anos, o PS e o PSD. 

Odivelas.com José Maria Pignatelli tem-se manifestado adverso à política desportiva do governo da Câmara Municipal. Também contestado o despesismo com prestações de serviços em regime de avenças para os eventos no Multiusos quase todos da responsabilidade de diferentes federações, e os apoios financeiros dados. Ressente-se da acusação de estar contra quase tudo?

JMP – Os factos não desmentem as minhas afirmações: Há coletividades que são claramente mais apoiadas que outras quer do ponto de vista financeiro, mas sobretudo na disponibilidade de transportes. Existem uma espécie de filhos e de enteados.

Por outro lado, existe uma apetência desmedida pelas modalidades das lutas e pelo futebol, bem como ceder equipamentos, particularmente o Multiusos, para eventos internacionais a muito baixo custo, ou mesmo aplicando as taxas municipais que são ridículas nestes casos, não chegando para pagar as despesas básicas como os consumos de água e eletricidade, produtos consumíveis e a limpeza do recinto. E isto é tanto pior se considerarmos que este pavilhão e a escola básica dos Apréstimos representam uma renda anual milionária, por força de terem sido construídos em consequência da criação de uma empresa público-privada, a PPP Odivelas Viva, a quem o município, a manter-se o modelo de negócio inicial, terá de pagar mais de 64 milhões euros por duas obras que não ultrapassaram o custo real dos 18,4 milhões.

Mas o Multiusos ainda é motivo de prestações de serviços no mínimo censuráveis: A empresa Born Amazing já lucrou mais de 200 mil euros durante o mandato e, só até final de 2017, receberá 115.300 euros, dos quais 57.600 para pagar um técnico de som para apoio na realização de eventos e iniciativas municipais.

Por outro lado, a Câmara Municipal iniciou uma política de cedência de instalações abandonadas que não consegue reabilitar como o polidesportivo Honório Francisco dispensado à Federação Portuguesa de Ginástica sem que esta fosse previamente aprovada pelos Órgãos Municipais, mas cuja reconstrução ainda não começou.

Também se anuncia falsa sustentabilidade para as piscinas municipais: Custam 2,5 milhões anualmente e têm receita abaixo do Milhão.

Não podemos ainda ignorar que, no coração da mais recente urbanização da cidade – as Colinas do Cruzeiro – existem 4,8 hectares completamente desprezados que são os terrenos que foram ocupados durante anos pelo Odivelas Futebol Clube e que a Câmara autorizou o Sporting a destruir sem nunca chamar o clube à responsabilidade. Agora corre-se atrás do prejuízo, subscrevendo um protocolo com o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol para a recuperação do espaço que, no imediato, apresentará um relvado novo, no campo secundário sem mais nenhuma obra, pois também se desconhece a aprovação de qualquer projeto global para o local. Por outro lado, é conhecida a proibição deste sindicato promover competição de qualquer espécie.

CDS não existe em Odivelas

Odivelas.comEm Odivelas, o CDS-PP desapareceu enquanto organização política após as eleições de 2013. Então, a liderança do candidato Miguel Xara Brasil como que se ofuscou. A concelhia mudou de presidente, mas Miguel Xara Brasil manteve-se mais dois anos, dessa vez como presidente da Assembleia de Militantes. Afinal, o que aconteceu?

JMP – O então líder, Xara Brasil, não digeriu a derrota eleitoral que foi indubitavelmente sua, pessoal, por inabilidade em fazer sobressair o trabalho interessante e empenhado que fez em três anos, entre 2010 e 2013. Em Odivelas, após as Autárquicas de 2013, o CDS-PP fixou-se nas minhas intervenções na Assembleia Municipal e na vida pública intensa que mantive, algumas vezes acompanhado por figuras mais mediáticas que convidei. E nos últimos dois anos, o partido também deve reconhecimento à atuação da Juventude Popular, por força da pertinente e persistente interferência do seu presidente, João Pedro Galhofo, que foi presença constante nos conselhos municipais da Juventude e da Educação, nas escolas e, mais recentemente, nas IPSS.

Contudo, a maior responsabilidade da inoperância da concelhia deve imputar-se ao presidente André Reis e aos dirigentes da Distrital de Lisboa que como que riscaram Odivelas do mapa.

Odivelas.comEm 14 de Julho do ano passado, aconteceram eleições para os Órgãos concelhios que acabaram impugnadas pela lista B, encabeçada pelo Presidente da Juventude Popular. Ainda hoje se desconhece o desfecho desse processo. O que sucedeu?

JMP – 14 meses depois desconheço qualquer veredicto dos Órgãos distritais e nacionais de jurisdição do partido. Ou seja, ninguém se preocupa com o logro que encobriu o acto eleitoral já que se ocultavam militantes habilitados a votarem nos cadernos eleitorais distribuídos. E o maior insólito aconteceu com a candidata Sílvia Coelho, da Lista B, que foi impedida de exercer o seu direito de voto, precisamente por não constar nos cadernos eleitorais, isto dez dias depois de o seu nome ser aprovado para integrar a candidatura. O episódio repetiu-se com mais alguns militantes, coincidentemente todos simpatizantes da candidatura protagonizada pela Lista B.

Odivelas.comE qual foi o resultado?

JMP – A lista B perdeu por um voto e entendeu reclamar o acto, impugnando-o… E persiste a indiferença e improficuidade dos Órgãos Distritais do partido, optando-se por manter em funções uma comissão política concelhia sem aparente legitimidade. Precisamente aquela que negociou, mal, a coligação com o PSD e que nomeou desconhecidos para integrar as listas, com a curiosidade dos primeiros dois candidatos à Assembleia Municipal nem sequer habitarem no concelho ou saibam algo sobre as problemáticas mais prementes.

Estamos perante acontecimentos que descredibilizam e contrariam os princípios fundadores do CDS. É uma desonra para os mais dignos representantes democratas cristãos.

Saio pela porta da frente…

Odivelas.comO mandato termina dentro de uma a duas semanas. As eleições autárquicas são no Domingo. O que pensa o deputado José Maria Pignatelli, passados estes quatro anos?

JMP – Não me considero profissional da política, mas ainda assim arranjei tempo para conhecer 90% dos dossiers da Câmara de Odivelas – os mais pertinentes, todos! -, para intervir com substancia e rigor em todas as Assembleias Municipais, em todas as Comissões de Especialidade e na esmagadora maioria das dezenas de visitas que fiz, quer a instituições de solidariedade social, escolas, e empresas. O meu percurso, oara está gravado, filmado ou escrito resumidamente nas actas.

Juntei milhares de documentos. Isso teve custos pesados, particularmente para a minha saúde. Não vivi da política enquanto deputado municipal, tendo de manter a minha atividade profissional. Completando este segundo mandato como autarca, passei mais de uma centena de noites em branco, felizmente sempre acompanhado da minha assessora, confidente, princesa, cúmplice e namorada, a quem agradeço. Juntos, correspondemos seguramente à confiança que os eleitores depositaram em mim.

Estou tranquilo e saio pela porta da frente, de cabeça erguida, com o dever cumprido… Mas com alguma angustia em não ter terminado o planeamento que determinei e por jamais ter contado com o apoio dos ‘meus’.

Neste percurso, devo apreço a muito poucos causadores do mundo da política, nem mesmo aos que se distinguem no partido pelo qual fui eleito. Pelo contrário, cumpri a missão de autarca de acordo com os valores que fundaram o CDS-PP, mas nunca recebi um telefonema, uma folha de papel, uma caneta ou o quer que fosse.

De qualquer modo, seria ingrato se esquecesse aqueles com quem iniciei este trajeto em 2009, os vereadores independentes Hernâni Carvalho e Paulo Aido, Paulo Bernardo e Sousa, um técnico superior da administração pública que me elucidou sobre o rigor desejável em todos os procedimentos da coisa pública e foi cúmplice com a minha intervenção pública, e alguns outros, poucos, mas bons conselheiros que tenho há algumas dezenas de anos.

E mais desagradecido seria para comigo mesmo se esquecesse os valores que me foram ensinados por meu Pai e por muitos dos que me acompanharam na minha carreira profissional ao serviço de uma multinacional de enorme prestígio.

Muitos funcionários municipais nas listas do PS e PSD

Odivelas.comNos últimos 8 anos, o PSD de Odivelas está dividido entre os que apoiam o estágio de conivência com o PS na governação da Câmara e os que são contra a partilha de responsabilidades com os socialistas. De qualquer modo, esta eleição mostra-nos que se arrisca a uma repetição do acordo PS/PSD

JMP – Além dos problemas já mencionados, existem militantes e simpatizantes sociais-democratas que reclamam por uma surdez atroz relativamente às políticas programáticas relacionadas com as atividades económicas, a cultura, o turismo e o desporto. Outro dos motivos desta suposta divergência prende-se com o facto das candidaturas do PSD e do PS incluírem funcionários municipais nos principais lugares, ou seja eleitos que vão ajuizar e decidir em causa própria para além da questão ética. Vejamos: O PSD coloca dois funcionários da autarquia no 2º e 3º lugares na lista à Câmara Municipal, enquanto candidata Sandra Pereira, também ela funcionária da Câmara de Odivelas, se candidata à Assembleia Municipal. Já a lista do PS à Câmara Municipal inclui três funcionários municipais nos primeiros quatro lugares.

Perante a manutenção de candidatos do PSD do chamado sistema instalado e a ausência de figuras proeminentes do concelho, percebe-se que Fernando Seara é tão-só um cabeça de cartaz para forçar a mediatização da própria coligação PSD-CDS ‘dar força a Odivelas’.

 Em boa verdade, os últimos 4 anos foram os piores de sempre dos governos do concelho de Odivelas: Aconteceu uma mão cheia de quase nada.

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